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Câmara Municipal de Jequié

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Jequié



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/11/2022 801 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PCJLZBBBV/X77O9MXP/HDA
23/11/2022 800 PORTARIA N° 145/2022 JBI/DY2G9+IAWB2NXGPTRQ
23/11/2022 799 LEI N° 2.257/2022
-LEI N° 2.258/2022
-LEI N° 2.259/2022
-LEI N° 2.260/2022
QXLRJOGUPOYUY9TCK95HEQ
10/11/2022 798 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
-ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022.
3IWSUQ3TPGD6KOV2BHX5AA
03/11/2022 797 PORTARIA Nº 108/2022 WRLEIIG+WDMQHCOLZQXTWQ
03/11/2022 796
-PORTARIA Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 143/2022.
-
-
PUAPAKTEVYMRQGTI6JWNHG
01/11/2022 795 PORTARIA Nº 139/2022
-PORTARIA Nº 140/2022
V6YMXYRVGX2AUUXRVEZIPG
31/10/2022 794 PORTARIA Nº 138/2022
-PORTARIA Nº 137/2022
-
GE8SPTLTFLG4CYFZQHJHKG
28/10/2022 793 PORTARIA Nº 107/2022
-PORTARIA Nº 106/2022
N87Q+PATPC+31YFA4MH4HW
21/10/2022 792 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 IBKDFKVI0Z1JG61JBYCKAW
14/10/2022 791 PORTARIA Nº 134/2022
-PORTARIA Nº 135/2022
-PORTARIA Nº 136/2022
Q5IMVZH4RN3WFXU6K2L8FW
14/10/2022 790 EXTRATO DE CONTRATO 24/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 YDF4EKU3QY0D8U2CMSACSA
13/10/2022 789 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 32ED07FZCDIA7/KWN0HEDQ
10/10/2022 788 PORTARIA Nº 133/2022 ELOLS68F/+1SKWBH6GMCNA
07/10/2022 787 PORTARIA Nº 132/2022. SNITI+2PAD2J8D7VQYEWWW
06/10/2022 786 PORTARIA Nº 131/2022- Altera a Portaria Nº 127/2022, de 05 de outubro de 2022. HDTA23WYSTPIQTE3X2FSZA
05/10/2022 785 PORTARIAS N° 110/2022 À 130/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA YQBXDL1NXMDUTP+P+N3ZTW
03/10/2022 784 PORTARIA Nº 109/2022
-
B3EQT0SIMIC5NC7YLMPNHW
01/10/2022 783 PORTARIA Nº 105/2022 AQ7LZ4DMBIK+CWRS4WGEJG
29/09/2022 782 ATO Nº. 03/2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
2VC2LUI4AA99TOVJYLAKHG
01/09/2022 781 PORTARIA Nº 100/2022
-PORTARIA Nº 101/2022
-PORTARIA Nº 102/2022
-PORTARIA Nº 103/2022
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XI1ZWQ1JT4PW3I8LGZSWRG
26/08/2022 780 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 25/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022. OJNDCSDXROLNQ2MV5/RV0A
10/08/2022 779 PORTARIA Nº 097/2022
-PORTARIA Nº 098/2022
OEMXOENDRDHCNUNFNKQOXQT
10/08/2022 778 LEI N° 2.242/2022.
-RESOLUÇÃO N° 005/2022.
-RESOLUÇÃO N° 006/2022.
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DTHRZIPSUZDOGS3V9FT9NQ
09/08/2022 777 PORTARIA Nº 095/2022
-PORTARIA Nº 096/2022
NDDBQUUYNDUSOUYORJGZQT
05/08/2022 776 PORTARIA Nº 091/2022
-PORTARIA Nº 092/2022
-PORTARIA Nº 093/2022
-PORTARIA Nº 094/2022
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ODQOSNDGZQOZZDRTK2NDGOM
02/08/2022 775 PORTARIA Nº 089/2022
-PORTARIA Nº 090/2022
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MDYORUVDOTLBQUESNTLGND
02/08/2022 774 PORTARIA Nº 083/2022
-PORTARIA Nº 084/2022
-PORTARIA Nº 085/2022
-PORTARIA Nº 086/2022
-PORTARIA Nº 087/2022
-PORTARIA Nº 088/2022
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QKQ4NZKYRTDFMOIZRJM2ND
26/07/2022 773 OF. CIRCULAR N° 005/2022. YWNGT/5ZGOMPZBXBSHKBNQ
13/07/2022 772 ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ASCAM MDGWRDI4NJHOMDQ2NDY5N0
08/07/2022 771 OF. CIRCULAR N.º 003/2022 RTY1RUYZOEE4RDC40ZQXMK
07/07/2022 770 DECRETO Nº 005/2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. QJQOSRKYXODKYMJHBRJA4NE
06/07/2022 769 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022- Empresa J.C.S Comércio De Material De Construção Ltda.G OTEOMZEZNZCZQZHERDE4O0D
06/07/2022 768 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 NTLEQO0ZBRDBGOEE5SODM5M
05/07/2022 767 PORTARIA Nº 078/2022
-PORTARIA Nº 079/2022
-PORTARIA Nº 080/2022
-PORTARIA Nº 081/2022
-PORTARIA Nº 082/2022
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA 074/2022
RDVBNOE2MOFEQTEXQUY5OD
04/07/2022 766 PORTARIA Nº 071/2022
-PORTARIA Nº 072/2022
-PORTARIA Nº 073/2022
-PORTARIA Nº 074/2022
-PORTARIA Nº 075/2022
-PORTARIA Nº 076/2022
-PORTARIA Nº 077/2022
QIMSNOVCMDIXMTDDMKVDRE
01/07/2022 765 PORTARIA Nº 067/2022
-PORTARIA Nº 068/2022
-PORTARIA Nº 069/2022
-PORTARIA Nº 070/2022
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NOVDQO0EOMJEWMOMWMZUXMU
01/07/2022 764 PORTARIA Nº 053/2022
-PORTARIA Nº 054/2022
-PORTARIA Nº 055/2022
-PORTARIA Nº 056/2022
-PORTARIA Nº 057/2022
-PORTARIA Nº 058/2022
-PORTARIA Nº 059/2022
-PORTARIA Nº 060/2022
-PORTARIA Nº 061/2022
-PORTARIA Nº 062/2022
-PORTARIA Nº 063/2022
-PORTARIA Nº 064/2022
-PORTARIA Nº 065/2022
-PORTARIA Nº 066/2022
RJIMZNOM1MTZENJHFOUNFNT
20/06/2022 763 PORTARIA Nº 051/2022 OUEZRDDFNJLCORTAZRE|IZO
06/06/2022 762 PORTARIA Nº 050/2022 NDMOMJA2RKJGMEIWQUJBNU
01/06/2022 761 Portaria Nº 037/2022 - Conceder ao funcionário efetivo Gilberto Vieira da Silva, técnico em informática, a promoção ao nível “D” da tabela de vencimentos do subgrupo LM, referente aos Servidores do Poder Legislativo – Ensino Médio, constante no Anexo VII da Lei n.º 1.992 de 01 de julho de 2016.
-Portaria Nº 049/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de junho de 2022, indicado pelo vereador Daubti Rocha Guimaraes.
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NEJNOWEW6OOJNGR/INMCYW
01/06/2022 760 Portaria Nº 047/2022 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 1º de junho de 2022, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo.
-Portaria Nº 048/2022 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 1º de junho de 2022, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo.
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ANRTZDJGTDPLTNKAOQUTGA
27/05/2022 759 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-- Ato Nº 02/2022 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2022, período de maio de 2021 a abril de 2022, na forma dos Anexos deste Ato.
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29HQONZWAN3ZONSRUTSVZSY
20/05/2022 758 Extrato de Contrato nº 21/2022 - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, descrição do fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos
-Extrato de Contrato nº 22/2022 - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022 - Contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, descrição do fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos.
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WIMLJISQXTIRQD/3IUECXMW
19/05/2022 757 Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Processo Administrativo Nº 22/2022 - Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. SLGKL+/FKURKOSDX89|DJQ
16/05/2022 756 Portaria Nº 044/2022 - Exonerar o funcionário indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 16 de maio de 2022
-Portaria Nº 045/2022 - Nomear a funcionária indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 16 de maio de 2022.
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9XGVXXCP7DJ52MLMQC7HCG
13/05/2022 755 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo Administrativo nº 21/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 10/2022 - Processo Administrativo nº 21/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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VXTSYYMUKLOGMKH/JXBAUQ
09/05/2022 754 Portaria Nº 042/2022 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 09 de maio de 2022, indicado pela vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus.
-Portaria Nº 043/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 09 de maio de 2022, indicado pela vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus.
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B/GOB8XEOPVR4D6B2CCKFW
05/05/2022 753 Portaria Nº 040/2022 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 05 de Maio de 2022, indicado pelo Vereador Gilvan Souza Santana.
-Portaria Nº 041/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 05 de Maio de 2022, indicado pelo Vereador Gilvan Souza Santana.
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BJAIA2KXGKXFCOUMJES6RKE
05/05/2022 752 Portaria Nº 038/2022 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 039/2022 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de maio de 2022.
-Extrato de Contrato nº 20/2022 - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 20/2022 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de dedetização controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização, desratização do prédio da Câmara Municipal de Jequié e do Anexo, Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico, as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
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SKIUROMVHNKOCS8MSJJZDG
04/05/2022 751 Projeto de Lei N°018/2022 - Emenda à Lei Orgânica N° 1.130, de 05 de Abril, de 1990 "Modifica o Art. 19 e Estabelece Regras Para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jequié de Acordo Com a Emenda Constitucional N. 103 de 2019.
-Primeiro Termo de Aditamento - Acréscimo Quantitativo - Processo Administrativo Nº 22/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação Serviço de Seguro Total, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Possibilidade de Prorrogação, Com Franquia Reduzida, Para 10 (Dez) Veículos da Câmara Municipal de Jequié Estado da Bahia, Com Assistência Técnica 24h (Vinte e Quatro Horas) Por Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana, em Todo o Território Nacional, Conforme Especificações Constantes no Projeto Básico.
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MSYWAGDXIZSFAAXJIJ5SITW
04/05/2022 750 Extrato de Contrato nº 19/2022 - Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Processo Administrativo Nº 19/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos de Informática (microcomputadores, nobreaks, estabilizadores) nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 20/2022 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de dedetização controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização, desratização do prédio da Câmara Municipal de Jequié e do Anexo, Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico, as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos na dispensa de Licitação
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2GO!AW13NTUDKCGYNZJXYA
02/05/2022 749 Decreto Nº 001/2022 - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de transmissão de vídeo, equipamentos e peças de informática, para reposição e manutenção de computadores, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA
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BOFFEH4NRVAFGRGKDRCE9A
02/05/2022 748 Extrato de publicação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos de Informática (microcomputadores, nobreaks, estabilizadores) nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Jequié-BA.
-Extrato de Contrato nº 18/2022 - Pregão Presencial nº 08/2022 - Processo Administrativo nº 16/2022 - Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
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JALTONS8YMYX1G/7U5N9FG
19/04/2022 747 Extrato De Contrato Nº 18/2022 - Processo Administrativo Nº 16/2022 - Pregão Presencial Nº 08/2022 – Empresa: Topvel Tropical Veículos E Peças Ltda. YJX5PWIXD//+FD24AEFRDG
18/04/2022 746 Homologação - Pregão Presencial Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 16/2022 – Empresa: Topvel Tropical Veículos E Peças Ltda. CJCSO5/GCO+3PKNIFTS1LQ
13/04/2022 745 Portaria Nº 032/2022
-Portaria Nº 033/2022
-Portaria Nº 034/2022
-Portaria Nº 035/2022
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MBEYWHFBAACGRGWZN+L3GW
12/04/2022 744 • Adjudicação Pregão Presencial Nº 08/2022 Processo Administrativo Nº 16/2022 – Empresa: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
-• Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 08/2022 Processo Administrativo Nº 16/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de veículo de passeio capacidade para cinco pessoas, carroceria hatch, combustível flex (álcool/gasolina), zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2022/2022, para a Câmara Municipal de Jequié-BA.
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4/0/OREPZ+R/M6WSNTSWAG
12/04/2022 743 Extrato De Contrato Nº 17/2022 Processo Administrativo Nº 17/2022 Pregão Presencial Nº 09/2022- Empresa Energisa Instalação Elétrica Ltda. MBKTZQVJLRFVZB66QPBPGQ
11/04/2022 742 Decreto Nº 003/2022 - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. IN1VHUG7YZVXTMZEYUK7NA
11/04/2022 741 Homologação Processo Administrativo Nº 17/2022 Pregão Presencial Nº 09/2022. (Energisa Instalação Elétrica Ltda.) 92ONC5CELN7XGLUNP5KWXFW
08/04/2022 740 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 09/2022 - Processo Administrativo nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cortina de ar condicionado e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 09/2022 - Processo Administrativo nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cortina de ar condicionado e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva,assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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N4GJ/QYVGWHNTA1LOTH5DW
01/04/2022 739 Portaria Nº 029/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência a partir de 1º de abril de 2022. QFERJM7CABBGKAOMAUJOSGA
01/04/2022 738 Portaria Nº 021/2022.
-Portaria Nº 022/2022.
-Portaria Nº 023/2022.
-Portaria Nº 024/2022.
-Portaria Nº 025/2022.
-Portaria Nº 026/2022.
-Portaria Nº 027/2022.
-Portaria Nº 028/2022.
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492WQTSSPXXV1TOPIXU8VW
31/03/2022 737 Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para a Aquisição de veículo de passeio capacidade para cinco pessoas, carroceria hatch, combustível flex (álcool/gasolina), zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2022/2022, para a Câmara Municipal de Jequié, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o Edital.
-Ata da Sessão de Julgamento Deserta - Pregão Presencial Nº 08/2022 - Objeto: Aquisição de veículo de passeio capacidade para cinco pessoas, carroceria hatch, combustível flex (álcool/gasolina), zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2022/2022, para a Câmara Municipal de Jequié, conforme especificações constantes do termo de referência que integra este Edital e na Proposta de Preços da Contratada.
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0/QHOXC1+QIAKAKX5IRJ+W
30/03/2022 736 Edital Nº 001/2022 - Edital de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual - Exercício 2021.
-Edital Nº 002/2022 - Edital de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual - Exercício 2021.
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04/W2KI97UY5S3UTYJADMQ
30/03/2022 735 Extrato de Contrato Nº 15/2022 Pregão Presencial Nº 06/2022 do Processo Administrativo Nº 14/2022 - Empresa R. A. Serviços Gráficos EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 16/2022 Pregão Presencial Nº 07/2022 do Processo Administrativo Nº 15/2022 - Empresa MW Comércio de Combustíveis Serviços e Alimentos LTDA.
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C2EXGDSHJYUH7HQWWUJNVG
29/03/2022 734 Homologação Pregão Presencial Nº 06/2022 do Processo Administrativo Nº 14/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA
-Homologação Pregão Presencial Nº 07/2022 do Processo Administrativo Nº 15/2022 - Contratação de fornecimento de combustível (gasolina comum, lubrificantes e filtros), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos mediante demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Jequié – BA.
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8BIE2CMDVDXQLFKCZPQ1QA
28/03/2022 733 Portaria Nº 019/2022 – Incluir na folha de pagamento da servidora efetiva Ana Valadares Tourinho, Cargo Assistente Administrativo, o Abono de Permanência, conforme parecer em anexo da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.
-Portaria Nº 020/2022 – Incluir na folha de pagamento da servidora efetiva Roseli Damasceno da Silva, Cargo de Recepcionista, o Abono de Permanência, conforme parecer em anexo da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cortina de ar condicionado e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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UKKNBQEC20A/80XGOAZWYW
24/03/2022 732 Resultado de Julgamento Pregão Presencial 06/2022
-Adjudicação Pregão Presencial 06/2022
-Resultado de Julgamento Pregão Presencial 07/2022
-Adjudicação Pregão Presencial 07/2022
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OUBIDNUXBQRDCM9MRPFVYQ
21/03/2022 731 Portaria Nº 017/2022.
-Portaria Nº 018/2022.
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7LI2EBF7D6MVCKWKK6IZZA
21/03/2022 730 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08/2022 – Processo Administrativo Nº 16/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para a Aquisição de veículo de passeio capacidade para cinco pessoas, carroceria hatch, combustível flex (álcool/gasolina), zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferior a 2022/2022, para a Câmara Municipal de Jequié, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o Edital. EO81 GHAQUNDXLN+R9YERQA
16/03/2022 729 Resolução N° 002/2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito com a Finalidade de Apurar Supostas Irregularidades Praticadas pela Embasa em nosso Município. 82VWXD9H10CYWVMRCMGLIHS
16/03/2022 728 Extrato de Contrato nº 14/2022 - Pregão Presencial nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 12/2022 - Empresa Terra Marinho Ltda - Epp. 4G7 OPTMQFLYX99RTGBC75A
15/03/2022 727 Homologação PP 05/2022 Pregão Presencial Nº 05/2022 do Processo Administrativo Nº 12/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves pertencente a da Câmara Municipal-BA. SN/8RVU4D/STTPYD7OGGIW
14/03/2022 726 Portaria Nº 014/2022 - Conceder a Funcionária Ida Clélia Vieira Andrade de Souza, Licença Prêmio a que tem direito, pelo período de 90 (Noventa) Dias, a contar do dia 14/03/2022 a 14/06/2022. 1QFOQ6US1GPQ/ULV5SCXRHQ
14/03/2022 725 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2022 Processo Administrativo Nº 14/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2022 Processo Administrativo Nº 15/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de fornecimento de combustível (gasolina comum, lubrificantes e filtros), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos mediante demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Jequié – BA.
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6+ TNOCX7BWD8VAIMV5VBIQ
11/03/2022 724 Portaria Nº 016/2022 - Tornar sem efeito a Portaria 015/2022 que exonera o Sr. Murilo dos Santos Melo. RO40VBJXY+CC+LOL7/QAKW
11/03/2022 723 Resultado De Julgamento – Pregão Presencial Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 12/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves Pertencente a da Câmara Municipal-BA, conforme especificações, quantitativos determinadas no Termo de Referência.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 12/2022 – Empresa: Terra Marinho Ltda – Epp.
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H$BBTJKBZR/1ITHYSD9FPMQ
10/03/2022 722 Portaria Nº 015/2022 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de março de 2022. CGT8ELBQMXHTK1USRC+ABA
09/03/2022 721 Portaria Nº 013/2022 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 09 de março de 2022. 1AWYENVAH4PO7UGPHW2LQA
08/03/2022 720 Portaria Nº 012/2022 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 08 de março de 2022. OGMQ8EQ9XJPMVYFT+CMNWG
07/03/2022 719 Portaria Nº 010/2022 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Diretoria de Transporte a partir de 07 de Março de 2022.
-Portaria Nº 011/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Diretor de Transporte, lotado na Diretoria de Transporte a partir de 07 de Março de 2022.
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SHWWK5VQZLK3BY9T+6JTJG
04/03/2022 718 • Extrato de Contrato nº 13/2022 - Dispensa de Licitação Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 13/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço na cobertura fotográficas das sessões legislativas e pós-produção de vídeos, referente a transmissão da pauta legislativa e / ou relacionados a atividade parlamentar em todas as sessões legislativas (Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especial, Solenes), para a Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme as especificações constantes no Projeto Básico. 6sCUNKURYLFUN89KHFYIEMW
03/03/2022 717 Portaria Nº 008/2022.
-Portaria Nº 009/2022.
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MGJTFRRQFNMNY/ZC4LQOHA
03/03/2022 716 Extrato de Publicação Ratificação Dispensa de Licitação Nº 06/2022 do Processo Administrativo Nº 13/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço na cobertura fotográficas das sessões legislativas e pós-produção de vídeos, referente a transmissão da pauta legislativa e / ou relacionados a atividade parlamentar em todas as sessões legislativas ( Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especial, Solenes), para a Câmara Municipal de Jequié-BA. XB+GPKPHPRR3DJMOQS36BHQ
23/02/2022 715 Extrato de Contrato nº 11/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Cozinha e Material Elétrico para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
-Extrato de Contrato nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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EMOLAA+4RMWLTZR3GIURDG
22/02/2022 714 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 12/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves pertencentes a da Câmara Municipal-BA. XSS7SE89PTALGYMBHLEQ4Q
21/02/2022 713 Homologação Pregão Presencial Nº 03/2022 do Processo Administrativo Nº 09/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
-Homologação Pregão Presencial Nº 04/2022 do Processo Administrativo Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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HONKOKNWKTTVWFDSI2G0AG
18/02/2022 712 Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 09/2022.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 09/2022.
-Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 10/2022.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 10/2022.
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17/02/2022 711 Decreto Legislativo n° 001/2022 - Concede titulo de Cidadão Jequieense ao Dr. Nilo de Siqueira Costa Neto.
-Resolução n° 01/2022
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NOV99LQHHOS+G4CBP44DUA
14/02/2022 710 Portaria nº 007/2022 - Exonerar a funcionária Solange Oliveira Carvalho do cargo de Assessor da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de fevereiro de 2022. 37LSLYF6ZQETOATVC3A17W
14/02/2022 709 Edital de Pedido de Cotação Nº 01/2022 Processo Administrativo 12/2022 QVSEDKNEADCD9RZEEHHWLA
09/02/2022 708 Extrato de Contrato nº 10/2022 - Dispensa de Licitação nº 05/2022 - Processo Administrativo nº 11/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço na prevenção e correção em serviços elétricos e hidráulicos para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié - BA. 7Y CUB9MM3MQKGL3Q38VI9Q
08/02/2022 707 Ofício S/N em Jequié - BA, de 08 de fevereiro de 2022. USI QIEIN0OHOZMP3AGNGQA
07/02/2022 706 Aviso de Licitação Pregão Presencial 03/2022 Processo Administrativo 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 Processo Administrativo 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, com entrega parcelada
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ROSGH2X6MVGFWBNUW/QFIA
07/02/2022 705 Extrato De Publicação – Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 11/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço na prevenção e correção em serviços elétricos e hidráulicos para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié – BA. NYNXK+G4LMVB7FEZNB8BZA
04/02/2022 704 OF. Circular Nº. 002/2022 – Convocação para uma Sessão Extraordinária a realizar – se no dia 11 de fevereiro de 2022 (Sexta Feira), ás 09:00hs, no Plenário desta Câmara de Leis. +C+SDDD179TF/KBTBXQHRG
03/02/2022 703 Extrato de Contrato nº 08/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificação, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta, recarga cartucho de toner e manutenção de impressoras para Câmara Municipal de Jequié - BA.
-Extrato de Contrato nº 09/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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01/02/2022 702 Homologação do Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificação, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta, recarga cartucho de toner e manutenção de impressoras para Câmara Municipal de Jequié – BA.
-Homologação do PP 02/2022 - Processo Administrativo nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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31/01/2022 701 Portaria Nº 005/2022 - Exonerar A Funcionária Abaixo Indicada Do Cargo De Assessor Parlamentar, A Partir De 1º De Fevereiro De 2022, Indicada Pelo Vereador Marcos Lameque Vasconcelos Da Silva.
-Portaria Nº 006/2022 - Nomear O Funcionário Abaixo Indicado Para O Cargo De Assessor Parlamentar, A Partir De 1º De Fevereiro De 2022, Indicado Pelo Vereador Marcos Lameque Vasconcelos Da Silva.
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28/01/2022 700 Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Empresa: CT Suprimentos Para Informática Ltda.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Empresa: CT Suprimentos Para Informática Ltda.
-Resultado De Julgamento - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis E Suprimentos Ltda.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis E Suprimentos Ltda.
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28/01/2022 699 Ato Nº 01/2022 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2021, período de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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19/01/2022 698 Extrato de Contrato nº 07/2022 - Dispensa de Licitação Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 06/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de um Link Dedicado de acesso à internet na velocidade de 700 MB, 500 MB Banda Larga com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sede da Câmara Municipal e Anexo, com infraestrutura cabeada de Fibra Ótica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, nas quantidades e especificações constantes no Projeto Básico MJO1P+SFZHDOIZ69BRNDWA
17/01/2022 697 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 Processo Administrativo Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificarão, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta, recarga cartucho de tonner e manutenção de impressora, para Câmara Municipal de Jequié – BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2022 Processo Administrativo Nº 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.
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17/01/2022 696 Extrato De Publicação – Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 06/2022 – Favorecido: Monique Luz Assis De Souza-Me. B7IRHQEFYAMBJDTQQKSDZW
05/01/2022 695 Portaria Nº 003/2022 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o Cargo de Coordenador de Produção Áudio Visual e Gestão de Mídias Sociais, lotado na Diretoria de Comunicação Social, a partir de 05 de janeiro de 2022. CCDTS69PUHRU7W9NEDS5ING
04/01/2022 694 Extrato de Publicação - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022.
-Extrato de Contrato nº 01/2022.
-Extrato de Publicação - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022.
-Extrato de Contrato nº 02/2022.
-Extrato de Publicação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2022.
-Extrato de Contrato nº 04/2022.
-Edital de Convocação nº 001/2022.
-Extrato de Publicação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 14/2021.
-Extrato de Contrato nº 03/2022.
-Extrato de Publicação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2022.
-Extrato de Contrato nº 05/2022.
-Extrato de Publicação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 03/2022.
-Extrato de Contrato nº 06/2022.
-Portaria nº 001/2022.
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JBFD8IRT4XJQ+DSJX05Z2GQ
04/01/2022 693 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2019/Prorrogação/Revisão de Acréscimo - Gmazam Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda
-1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2021/ Prorrogação/Revisão de Acréscimo - Gmazam Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda
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6SDOES94BAUWMGRYJ4/UH1
03/01/2022 692 Portaria Nº 001/2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
-Termo de Aditamento – Prorrogação - Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2019 - Processo Administrativo: 33/2021 - JGS Consultoria e Sistemas Eireli
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DNFOOWJDH6F4RLOGCGMH6W