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Câmara Municipal de Jequié

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Câmara Municipal de
Jequié



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 871 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-Ba.

    A1E8AFA0-D016-5A9D-A3EA2789E05E2FDF.pdf

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Decisão - Processo Administrativo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020.

    A1E8AFB4-A02E-A677-685E80A9A15ADC6B.pdf

    18/05/2020 - Pregão Presencial - Certidão de Decurso de Prazo de Recurso Administrativo ao Pregão Presencial Nº 08-PP/2020 Processo Administrativo Nº16/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    9E5BEC7E-9770-75B6-F556578A03B75D97.pdf

    15/05/2019 - Outros - Ofício Circular Nº 006/2019 - Assunto: Convocação para uma reunião a fim de tratarmos dos seguintes projetos.

    64C2E85E-A748-3FF3-8208E1165CBFA829.pdf

    13/05/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 01/2019 ao Contrato Administrativo Nº 06/2019 - Olivaldo Ribeiro de Novaes & Cia Ltda.

    E5207CD8-9D10-A378-9FFD43BCA8F15DC6.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 - Nomeia o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a de 1º março de 2019, indicado pelo vereador, Ivan de Oliveira Santos.

    1B9B2F6C-A461-C180-BC19BFA2B17FA5F3.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º abril de 2019, indicado pelo vereador, Jose Augusto de Aguiar Brito Filho.

    1B9B2F74-AF0B-C81C-B897829BD64C5846.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019 - Nomeia a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º abril de 2019, indicado pelo vereador, Jose Augusto de Aguiar Brito Filho.

    1B9B2F7E-C956-C904-A8B445D977FE847C.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019 - Exonera a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor parlamentar, a partir de 1º de abril de 2019, indicada pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes

    1B9B3078-D792-CBF7-792390167EAD66D9.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2019, indicada pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

    1B9B3082-F92B-C7E0-852DE39D3CF70FE9.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 097/2019 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º maio de 2019, indicado pelo vereador, Ivan de Oliveira Santos.

    1B9B308B-B96B-6160-12196A1CBDC27646.pdf

    29/05/2018 - Outros - Ato Nº 01/2018 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, período de maio de 2017 a abril de 2018, na forma dos Anexos deste Ato.

    C91076DB-CCF2-BDFC-B3EBA04718C94B4F.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C91076D0-9E4A-31F1-C1E3A7783B213C92.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal inclusive às sessões ordinárias, em virtude da greve dos caminhoneiros, que ocasionou o desabastecimento de combustível, tão logo seja normalizada retornaremos as atividades normais.

    936EEAA2-A596-0247-AECB51BD80CB9A47.pdf

    21/05/2018 - Outros - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 12/2018. Processo Administrativo Nº 28/2018 - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2018 Dispensa de Licitação Nº 12/2018 Contrato nº 21/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2018 Contrato nº 22/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 23/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 20/2018 Pregão Presencial Nº 05/2018 Contrato Nº 24/2018 - Termo de Aditamento - Acréscimo - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº10/2018 Processo Administrativo 27/2018

    F4469CBA-FCBA-8F2E-F3D292CFEE175551.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8BC-EC39-0DB5-6F5ED95645F2166F.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8C9-025D-8B2C-8466A4CA033CFDBC.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8D6-C18E-7779-7F8A8FAE3A096F43.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8E2-F26B-6FC3-C5F236FDC5B25FFC.pdf

    07/05/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 19/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Empresa: Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 20/2018 Pregão Presencial Nº 05/2018 Empresa: Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda

    47F46459-F589-F0CB-F49984A153833F2A.pdf

    30/05/2017 - Outros - Ato nº02/2017-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2017, período de maio de 2016 a abril de 2017, na forma dos Anexos deste Ato.

    8FC3A25A-C2A3-30CB-AABD6386CBA2A49E.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017. -

    8FC3A20E-E490-FB86-7DB9624A356A5C82.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Processo Administrativo Nº19/2017 Pregão Presencial N°. 02/2017 Contrato Nº 017/2017

    5BB8797B-BE8A-01B5-CC668262C116A0E6.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Processo Administrativo Nº 18/2017 Pregão Presencial N°. 01/2017 Contrato Nº 018/2017

    5BB87986-E580-285F-565A28AD2676474E.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 17/2017 - Contrato de Serviços que, entre si celebram, de um lado, a Câmara Municipal de Jequié - Bahia, e, do outro lado, a Empresa Aquino & Almeida Ltda ME

    5BB87992-9759-AE05-88B83B38F76BC2D2.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 18/2017 - Contrato de Serviços que, entre si celebram, de um lado, a Câmara Municipal de Jequié - Bahia, e, do outro lado, a Empresa GMAZAM Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda

    5BB8799E-A01A-EAAA-776D7D91E924CDFE.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 03-PP/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel

    5BB8795F-9977-D5C6-C6928DFF0ABCBF14.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 03-PP/2017 Processo Administrativo Nº 20/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel

    5BB87970-DE96-AAB0-BFDA1E2FC1D38039.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 15/2017.( Ricardo Santos da Silva de Jequié ? ME).

    87663E3B-F50A-2A69-870E1D7DC942345F.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 15/2017.( Ricardo Santos da Silva de Jequié ? ME).

    87663E50-A60A-7F59-018514E3345D9F11.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 095/2017 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor da Presidência AP4, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2017.

    3FC2F94C-931F-B2EC-F4C7D76FF7459649.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 096/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor da Presidência AP4, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de maio de 2017.

    3FC2F954-9522-C973-6586C82C93C9E6D7.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 097/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de maio de 2017, indicada pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    3FC2F95D-E7D4-C683-BE310A752B8DE782.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 098/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir 02 de maio de 2017, indicada pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    3FC2F965-E6E3-9829-576AB1FFD50E03FB.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2017.

    224ADC11-0A74-09C9-07482C6033B1B3AE.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 14/2017 - Contratada: Ana Lucia Rodrigues Souza - Me.

    4E48E898-A2DE-58BF-1B50A752AC9EDC45.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 15/2017 - Contratada: Ricardo Santos da Silva de Jequié - Me

    4E48E8A6-01C8-F0BB-277B6CE60EC96CF3.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 16/2017 - Contratada: Água JÁ Distribuidora de Bebidas Ltda - Me.

    4E48E8B5-C8AB-F34C-3CC8C5494523E57C.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica no ramo de prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA para o período de 2017.

    4E48E87C-E240-8652-C9E6326E3FB1369C.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP-01-2017 - Objeto: Prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA para o período de 2017.

    4E48E888-F44F-F072-13D1A7966178E5DD.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 02/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves Pertencentes a Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    1C8978F8-E3ED-91AF-A1BA1575F3EAF129.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP-02-2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves Pertencentes a Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    1C897902-A1D3-F348-D1D9C5D60FC6D66C.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 048/2016 - Exonerar funcionário.

    459623A1-99C1-2841-064F748F4A90924C.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 049/2016 - Nomear funcionário.

    459623AB-F952-E738-EFB9A1521F067F45.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 050/2016 - Exonerar os funcionários.

    459623B5-AD7E-6C41-AF537FF2559D1865.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 - Nomear os funcionários.

    45962444-D04D-82F1-651F099AA5977282.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 - Exonerar funcionária.

    4596244E-A29E-5BA8-2CB3C72568239E86.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 053/2016 - Incluir os funcionários.

    45962457-9FA7-0DF0-90E6278C4CCF20AA.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 06/2016-CC - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda - ME.).

    115D55E0-9F1E-7176-9B6974CE165FF644.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 06/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda ? ME.).

    115D566A-F19C-5A56-2B7B7796CD8C3C58.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda ? ME.).

    115D5674-CB15-373F-BF536636B744C6F4.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Adjudicação do Convite Nº 05/2016-CC ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças e compras de pneus, para os veículos da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Aquino & Almeida Ltda.).

    E27F4CFD-964C-C0CB-C69FE77AF4536CD3.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 05/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva e reparo de veículos automotores, com reposição de peças, e pneus para os veículos da câmara municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Aquino e Almeida Ltda.).

    E27F4D08-0EDD-0320-9C2768916BECACD5.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Fornecimento e Serviço Nº011/2015 - Vinculado ao Processo de Administrativo N º 12 e Carta Convite Nº 005/2016. (Empresa vencedora: Aquino e Almeida Ltda.).

    E27F4D12-9376-7C23-E0BEC83827FCD941.pdf

    12/05/2016 - Relatórios de controle interno - - Ato Nº 01/2016 - Parecer do Controle Interno sobre o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º. Quadrimestre de 2016.

    5A7D1F56-DE91-0BD3-43BB779A8F026BA6.pdf

    12/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2016

    5A7D1F4C-BE5B-F7F7-3A8784BC1A5C1F80.pdf

    10/05/2016 - Leilão - Termo de Posse ? Empossar Interinamente o Vice prefeito conforme determinação do Juíz de Direito.

    15DC47CC-B0B0-B038-956892A956A4BFD6.pdf

    05/05/2016 - Carta convite - Licitação da Carta Convite Nº. 06/2016-CC - Objeto: Acompanhada de contrato social, alteração contratual, CNPJ, Comprovantes de Regularidade junto ao INSS, FGTS e Justiça Trabalhista.

    0B9CAD52-BC01-38D4-1A41F463F9A6AEC8.pdf

    14/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    9ED44730-E48E-4612-40FD7E43C7CD7999.pdf

    12/05/2015 - Carta convite - Errata ao Aviso de Licitação da Carta Convite N. 007/2015.

    EB92B543-C293-0A82-CF8757DDF12AB657.pdf

    12/05/2015 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços N. 02/2015 - Em favor da empresa Terezinha Batista Fernandes Souza ME.

    EB92B430-C293-0A82-C33C09492AE2F936.pdf

    06/05/2015 - Portarias - Portaria nº 078/2015 - Exonera os funcionários Ana Katia Souza Silva e Ideilton Oliveira Ferreira dos cargos de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de maio de 2015, indicado pelo vereador Deyvison Errico Austregesilo Batista.

    A7175E3F-C293-0A82-CD6174C27E592B61.pdf

    06/05/2015 - Portarias - Portaria nº 079/2015 - Nomear os funcionários Jaime do Carmo Filho e Paulo de Tarso da Silva Ferreira, para os cargos de assessor parlamentar, a partir de 1º de maio de 2015, indicado pelo vereador Deyvison Errico Austregesilo Batista

    A7175E6C-C293-0A82-C26DF9CD9B031033.pdf

    28/05/2014 - Carta convite - - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 08/2014-CC - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças para os carros da Câmara Municipal de Jequié.

    9F894E95-BFA1-04F8-A56E327822BAB742.pdf

    20/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.

    10A7893C-A145-5794-02755370B26B9AD9.pdf

    15/05/2014 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 021/2014 - Vinculado ao Processo Carta Convite Nº 007/2014 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e Previdência Social de Servidores, Vereadores e Prestadores de Serviços e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Jequié. (Contratado: FERTEC).

    12EB84E0-A5C8-9C05-8AD9F6735B5B704F.pdf

    05/05/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Carta Convite nº 008/2014.

    FC21BFD5-095E-376D-42BA98A69E4DA212.pdf

    28/05/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 006/2010 - Objeto: Contratação de Assessoramento e Consultoria Tecnica Juridica a Camara do Municipal de Jequié (Contratada: Baqueiro e Bomfim Advogados Associados Ltda)

    BCE1A247-1125-A47E-CD6E08D2D3366D99.pdf

    25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º quadrimestre 2010.

    5B967819-1125-A47E-CDE340D952F3FDE0.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 19/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Detetizadora Safira)

    BCBCCE64-1125-A47E-CDEC39264B0A3A44.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Sistema e Serviços de Apoio Técnico para a Publicação das Contas Públicas e Imprensa Oficial na Internet e outras avenças n. 20/2010.

    BCBCCE73-1125-A47E-CDB9B69242C56927.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 21/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Copy Sete Ltda)

    BCBCCE83-1125-A47E-CDC20C5D2F3E7D67.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 22/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Lidinalva de Oliveira Silva - Nova Gráfica)

    BCBCCE93-1125-A47E-CD975BE13F1E61B9.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Athila Pavimentadora Ltda)

    BCBCCEA2-1125-A47E-CD5C523075AF42A9.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 24/2010 - Objeto: Fornecimento de Combustivel. (Contratada: Olivaldo Ribeiro de Novaes e Cia Ltda)

    BCBCCEB2-1125-A47E-CD6ADC2C9A0C7B14.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2010 - Objeto: Locação de 03 (três) veículos. (Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo - Maxtour)

    BCBCCEC1-1125-A47E-CD77CA308573DCFD.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 26/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: João Lourenço Gomes)

    BCBCCED1-1125-A47E-CD60960660EA5C34.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 27/2010 de Prestação de Serviços - Contrato de prestação de serviços de divulgação dos programas, projetos, serviços e campanhas do legislativo municipal que entre si celebram a Câmara Municipal de Jequié e Vinte e Dois Publicidade Ltda - via midia publicidade.

    BCBCCEE1-1125-A47E-CD5519F57CD57395.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 11/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Bahia Tecnologia em Software Ltda -ME)

    BCBCCDE7-1125-A47E-CDD85AD1DA83E1B4.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 12/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: S.T Consultoria Ltda)

    BCBCCDF6-1125-A47E-CD1B88E2BECA5A6F.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 13/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Sol Livraria e Informática Ltda)

    BCBCCE06-1125-A47E-CDAC0534668CF2EC.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 14/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Comercial de Alimentos M.C. Ltda - Mercadinho M.C)

    BCBCCE16-1125-A47E-CD4A78B0EAB4E4C9.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 15/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Locadora: Rosangela Oliveira Silva)

    BCBCCE25-1125-A47E-CDBF6162CD23F82B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 16/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Locador: Silvana Souza Santana)

    BCBCCE35-1125-A47E-CD20EE15BF254DCE.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 17/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Local Data Network)

    BCBCCE44-1125-A47E-CD9884A000EC399B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 18/2010 - Objeto: Execução de Obras. (Contratada: Santos Construtora & Consultoria em Gestão Publica Ltda)

    BCBCCE54-1125-A47E-CDCFCADAA8269F45.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 01/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Lucio Henrique Andrade Brazil)

    BCBB9603-1125-A47E-CD6FD4030D0F082B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 02/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: J.R. Distribuidora de Bebidas Ltda)

    BCBB9613-1125-A47E-CD4F76EA8BB9934C.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 03/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Prodata - Processamento de Dados Ltdal)

    BCBB9622-1125-A47E-CDCE7CC0F5764C8C.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 04/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: A.F. de Almeida Filho & Cia Ltda)

    BCBB9632-1125-A47E-CDEF7B55AB1162FC.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 05/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Jequié Gás e Comércio Ltda)

    BCBB9641-1125-A47E-CD15A3E75381453E.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 06/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Samfilme Fotografias Ltda)

    BCBB9651-1125-A47E-CD064D32DDD3421A.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 07/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Recarr Indústria, Comércio e Serviços Ltda)

    BCBB9661-1125-A47E-CD4BA29754DDC657.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contrtado: Amando Borges Júnior)

    BCBB9670-1125-A47E-CD9E495BE79000FF.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N. º 09/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Osvaldo dos Anjos Silva Filho, Escol-Contabilidade Publica)

    BCBB9680-1125-A47E-CD812D26099D308A.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N. º 10/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: SCA Organiza - Sociedade de Contadores Autonomos)

    BCBB9690-1125-A47E-CD0464E9C5B078A7.pdf

    06/05/2010 - Tomada de preço - - Decisão Referencia: Tomada de Preços N. 02/2010 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento de mídia, propaganda, publicidade, produção e divulgação nas emissoras locais de rádio e a publicação em ½ (meia) página mensalmente, nos jornais de circulação local, dos atos e matérias do legislativo municipal. (Recorrente: Mangalô Propaganda Ltda.).

    4351A872-1125-A47E-CD4D320A81EFEA1A.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    CBB675C4-1125-A47E-CD0179767D93593F.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    34BE1252-1125-A47E-CD27ABF22E9FF0E9.pdf

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.

    ED055226-1125-A47E-CD201ABCEF58EA95.pdf

    30/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal LRF art 55 inciso I alÍnea "a" 1º Quadrimestre / 2006

    8D4C967E-BDB7-DD1A-EB5FC5EE92FDABD6.pdf

    19/05/2005 - Leis - Leis - 2004

    F5496817-BDB7-DD1A-EA2BB0A1DA0741FD.doc

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 08/2020 ? CMJ/Bahia Processo Administrativo Nº 16/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    FF9FA5CD-B25C-5437-137679441A70ABC5.pdf

    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 05/2019 Processo Administrativo nº 24/2019 - Rescisão Contratual - Empresa: JGS Consultoria e Sistemas Eireli

    122F820F-C737-E27C-10A1B077A67B1EC0.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº10/2019-Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda (Nome Fantasia ?Veta Brasil?)

    434A292D-97B2-4145-BB618CE7655B7178.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº10/2019-Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda (Nome Fantasia ?Veta Brasil?)

    434A293D-BCB4-6014-710139E1FEB6F78D.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada e contínua, de Serviços de Apoio e de Serviços Gerais, com finalidade de apoiar as atividades administrativas, em atendimento das demandas da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    DDB83016-0CA7-2843-D28A19FF17BD357B.pdf

    08/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 21/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço na prevenção e correção em serviços elétricos e hidráulicos para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    DDB82FF0-9581-28AB-A6DC9ECFE140E974.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

    BECD9271-992D-73D3-579B2D3D9E8D76FC.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 08/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

    BECD927E-F688-DE0C-A7195CD0E8732C38.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 19/2018 do Pregão Presencial Nº 08/2018 do Processo Administrativo Nº 25/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

    BECD928D-968A-61CF-61ACE6A80F8D692E.pdf

    12/04/2018 - Outros - Edital N°002/2018 de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.

    554A6DDC-9650-A2CD-76123DE20BF5487A.pdf

    12/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 10/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018

    3B0F35B1-9F36-B21B-AE72A0F6E1843D23.pdf

    12/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 24/2018 Dispensa de Licitação Nº 10/2018

    3B0F35BA-914C-8197-8369B4A017A1B4EC.pdf

    12/04/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 21/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Homologação PP-06-2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 21/2018 Pregão Presencial Nº 06/2018 - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 22/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 07/2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Adjudicação Pregão Presencial Nº 07/2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Homologação PP-07-2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 22/2018 Pregão Presencial Nº 07/2018

    3B0AD5CC-D1D5-15F5-98CAFFA1709CFC80.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-PP/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves Pertencente a da Câmara Municipal-BA

    132945D2-A00E-40B2-39515C99066D20F8.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 09/2018 do Processo Administrativo Nº 23/2018. (Brasilveiculos Companhia de Seguros).

    EA4C34B1-9401-3F87-89C8408DF4462AAB.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2018 de Dispensa de Licitação Nº 09/2018 do Processo Administrativo Nº 23/2018. (Brasilveiculos Companhia de Seguros).

    EA4C34BF-D425-A7EE-54FC69DB3F504E0C.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. PP-04-2018 Ata da Sessão de Julgamento - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    DDDDE024-A8A3-63B5-1D8EA8EC29A56083.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. PP-05-2018 Ata da Sessão de Julgamento - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico, com entrega parcelada conforme especificações, quantitativos determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    DDDDE02F-EB4B-A59B-F0F3040EEAE25E27.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 060/2018 - Estabelecer Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Antonio Miranda Pereira, Ex-vereador do Município de Jequié e Ex-Presidente desta Casa de Leis.

    AFB851DB-E9FA-8ED1-B8FD73FEC178FC48.pdf

    04/04/2018 - Outros - Edital N°001/2018 - Edital de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual Exercício 2017

    A9AFBA32-D5F7-4A35-DB60CE77CDF44BB7.pdf

    17/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 05-CC/2017 Processo Administrativo Nº 15/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié.

    10FCDA18-CD30-34D3-132952FF6F1097EC.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 18/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 ? PP ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    10FCDA23-F22B-EBDF-F3022652DDE96AFF.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 19/2017 Pregão Presencial Nº 02/2017 ? PP ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves pertencente à Câmara Municipal de Jequié ? BA para o período de 2017.

    10FCDA2F-0AF7-5F8C-840065978B205723.pdf

    11/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura e Julgamento, Licitação nº 03/2017-CC. ( Água Já Distribuidora de Bebidas Ltda.Me).

    A5D13F52-0255-F5DA-C5DBCDFEE2D18707.pdf

    06/04/2017 - Carta convite - Contrato nº 12/2017 - Contrato que entre si celebram, de um lado, Câmara Municipal de Jequié ? Bahia, e do outro lado, Primus Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda.

    B1934F10-C44B-7105-465E6FBF80CC6D8A.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato para Locação de Software Nº 005/2017 vinculado ao Processo Administrativo 002/2017 e a Carta Convite 001/2017

    4E1FCBC5-A1C7-9BA9-7EE9BC23BC339E14.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2017

    4E1FCBD0-9595-88AF-1D24E092FD06CB81.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 10/2017

    4E1FCBDB-A55C-C3BC-CF56B5B864B51E04.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 11/2017

    4E1FCBE7-AF68-087E-404A9272C9AC10E1.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 12/2017

    4E1FCBF6-F4AE-A766-8D559BA624BD6074.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 13/2017

    4E1FCC04-A609-F2AB-609D83FDE23D6C78.pdf

    04/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura e Julgamento - Licitação N.º 03/2017-CC -Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso Câmara Municipal de Jequié.

    4E1FCB7C-EBF8-1189-13FDF77AEE6BCF16.pdf

    04/04/2017 - Carta convite - Extrato - Licitação: Carta Convite Nº 03/2017 -CC

    4E1FCB86-B300-1C6E-0C83825183B2A774.pdf

    04/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04-CC/2017 Processo Administrativo Nº 14/2017

    4E1FCB91-D18D-B589-0E1715A3A30C1F40.pdf

    04/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento - Licitação N.º 05/2017-CC - Objeto: Serviços de confecções de impressos gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    4E1FCB9A-BCBB-8EEA-AC8CCEFEDBC8A124.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01-PP/2017

    4E1FCBA4-9751-A9A1-DE7B9BBB0D1C4D97.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. PP-01-2017

    4E1FCBAE-E72F-9EF4-94EF758C75E70B85.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02-PP/2017

    4E1FCBB8-B675-C92A-1C354700FE27F30D.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Prestação de Contas Anual Exercício de 2016.

    0E9C0471-02C8-6DD5-2FB0365491297579.pdf

    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 034/2016 ? Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

    73804BF7-A320-9B3C-7F0571FE0F45E2DB.pdf

    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 035/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

    73804C22-BD78-E9EE-6D3B19B9C5548162.pdf

    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 036/2016 - Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

    73804C5E-FDD8-CD47-97EF038D6E89FE40.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 037/2016 - Nomear funcionário para o Cargo de Assessor Parlamentar.

    73804C79-0435-FA2A-3F8C7875857B3680.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 038/2016 - Nomear funcionário para o Cargo de Diretor Adjunto de Comunicação Social

    73804C95-D3D7-B538-CCFCA9F706F08860.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 039/2016 ? Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

    73804CB0-C776-B2F3-7934EAB89C356782.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 040/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

    73804CDF-DE6B-3BA3-65779F63CB41544E.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 041/2016 ? Conceder Licença Prêmio a Ildecy Carvalho Silva.

    73804CF5-AA20-18BC-304AD2DC09126E99.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 042/2016 ? Inclusão de funcionários na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral (RTI).

    73804D09-E763-F896-2804FBBA4CADFF44.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 043/2016 ? Conceder Licença Maternidade a Jamile Lima Cerqueira.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 044/2016 ? Conceder Licença Maternidade a Tatiane Andrade e Barreto.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 045/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Secretário de Gabinete.

    73804D51-FE2C-24B2-09C5EF8101E0A2DB.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 046/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial.

    73804DD6-0546-8A2A-41A515F1A3C5DC19.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 047/2016 ? Incorporar as vantagens correspondentes a Chefia do Departamento de Serviços Gerais.

    73804DEC-CBB9-47D0-C10924678D637DF6.pdf

    13/04/2016 - Carta convite - - Extrato da Carta Convite Nº 05/2016-CC ? Objeto: Contratação de prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva e de reparo de Veículos automotores, com reposição de peças, e Pneus para os veículos da câmara Municipal, conforme relação do Anexo I.

    A37170D9-CA91-120C-49DE20C87F38C6DB.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Destrato Do Aditivo De Prazo Vinculado Ao Contrato Nº 13/2015 - Objeto: O presente destrato tem por objeto o a suspensão do fornecimento de Combustível e seus derivados, a partir do dia 08/04/2016.

    977176E8-B766-DDFF-D279998A71B1D76A.pdf

    07/04/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos ? gasolina comum gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante (sae 20 w-40 ? litro). (Contratada: Olivaldo Ribeiro De Novaes & Cia Ltda).

    6C8625E5-E8F9-006E-5C9FA3CA5155C68B.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 061/2014 - Objeto: Exonera a funcionária do Cargo de Assessor Parlamentar.

    FDB4316E-FDFA-C081-D025E3B1115783D8.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 062/2014 - Objeto: Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

    FDB43179-AF54-51CB-B2643329DCE420D8.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 063/2014 - Objeto: Devolver ao Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jequié equipamentos eletrônicos.

    FDB4318B-D2CD-6B35-3023D443CB31E012.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 064/2014 - Objeto: Exonerar o funcionário do cargo de Diretor de Licitações e Contratos.

    FDB43196-C38F-3582-A1EAB403E3ED7449.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 065/2014 - Objeto: Exonerar o funcionário do cargo de Assessor Parlamentar.

    FDB431A0-C196-81DD-9B5FFDE6E05E8C10.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 066/2014 - Objeto: Nomear o funcionário para o cargo de Diretor de Licitações e Contratos.

    FDB4324C-B222-27D1-9EA07E10A9BE5A29.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 067/2014 - Objeto: Incluir, Alterar e Excluir a funcionária da Lista de Gratificação por Regime de Tempo Integral.

    FDB43257-EE11-2418-8982FB363BDB29E4.pdf

    16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 022/2014 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2014.

    3237E02B-A4AF-2211-7A591CBDD37B9E9B.pdf

    19/04/2010 - Tomada de preço - Decisao Tomada de Preços n. 02/2010 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento de mídia, propaganda, publicidade, produção e divulgação nas emissoras locais de rádio e a publicação em ½ (meia) página mensalmente, nos jornais de circulação local, dos atos e matérias do Legislativo Municipal. (Recorrente: Mangalô Propaganda Ltda)

    174720F6-1125-A47E-CDB2955E4B26166D.pdf

    02/04/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 02/2009 - Objeto: Contratação de agência de publicidade, para a divulgação da publicidade institucional em meios de comunicação, dos atos, projetos, programas e campanhas da Câmara Municipal de Jequié.

    67D8036D-1125-A47E-CD2AEA1B720B666B.pdf

    01/04/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 02/2009 - Objeto: Contratação de agência de publicidade, para a divulgação da publicidade institucional em meios de comunicação, dos atos, projetos, programas e campanhas da Câmara Municipal de Jequié.

    67D62FA7-1125-A47E-CDD34DF318C13E65.pdf

    01/04/2009 - Outros - Edital de Prestação de Contas n° 01/2009 - Encontram-se, a disposição dos cidadãos, os processos de Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Jequié, referente ao exercício financeiro de 2008.

    6244C6AF-1125-A47E-CDB47635EEDEF344.pdf

    22/04/2008 - Leis - Lei nº. 1.755/2007 em, 21 de Dezembro de 2007 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providencias.

    76989E86-1125-A47E-CD503BE39B4A4A51.pdf

    03/04/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços n°. 02/2008 - Objeto: Contratar Serviços de planejamento, organização, realização de provas e processamento dos resultados de concurso público para provimento de cargos vagos na Câmara Municipal de Jequié.

    160678E5-1125-A47E-CDE32DD44E655D41.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

    8360938B-9958-A01C-C06AD3386F4C0BC6.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 12/2020 - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660B2-EDBE-FB1B-F66E4764B7F1E08F.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660C7-E75E-0BD3-7DC6FA540C16D348.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660DE-0856-DCD3-C537DE1AC5C03545.pdf

    13/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 027/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Brenda Barbosa da Cunha De Gouveia Granja.

    8360916D-ABD2-7422-6D54CAB817C4166C.pdf

    13/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Natalia Andrade Sampaio.

    83609360-AF81-0046-61F86DF3B0B5CAEB.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

    83609376-C810-7229-15D9EB10F1D041DD.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação ? Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

    836093A3-CFC7-EA80-3841B32DCFDF8876.pdf

    25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019 - Determinar ao Setor de Contabilidade e Tesouraria desta Casa para proceder a incorporação das vantagens aos vencimentos do funcionário Raimundo José Sá Barreto Caribé, conforme parecer jurídico.

    7DE5DFE8-038C-F45C-588BD8BCE9630F7A.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-PP/2019 Processo Administrativo Nº16/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada e contínua, de Serviços de Apoio e de Serviços Gerais, com finalidade de apoiar as atividades administrativas, em atendimento das demandas da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    7DE5DFF2-0D32-C8AC-53E496C29D2DC2AB.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09-PP/2019 Processo Administrativo Nº17/2019 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

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    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº14/2019 Pregão Presencial 07/2019-FJ Comércio e Serviços Gráficos Ltda (Nome Fantasia ?Gráfica Aquarela)

    6712C1F9-BB6C-B303-3BB9AEC7B672A872.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 13/2019 Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 14/2019 Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 10/2019 Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 03/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 11/2019 Processo Administrativo Nº 09/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 12/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019 Pregão Presencial Nº 05/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 13/2019 Processo Administrativo Nº 11/2019 Pregão Presencial Nº 06/2019

    FD728A55-DEBB-2F1F-B53B186CFA33D668.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 15/2019 Empresa: FJ Comércio e Serviços Gráficos Ltda

    6E3D995C-A65D-AD2B-4F863252BACBA994.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação da Licitação Pregão Presencial nº 07/2019 do Processo Administrativo nº15/2019.

    48AC1D27-E76C-423E-4515B62A450CB17B.pdf

    13/02/2019 - Portarias - - Portarias Nº 063/2019 ao 69/2019 da Câmara Municipal de Jequié

    060CA24D-A007-1463-1742C870869BCC02.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 05/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 06/2019

    060CA257-9E86-81E8-691E1352815DEF02.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 03/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 04/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 05/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 06/2019

    060CA261-EE32-498E-633126112D5FAF87.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    A8473DCE-C7CF-BE03-29A44E333E76DE85.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 038/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Gilvan Souza Santana.

    146FE743-D415-149F-B534071BEA1899E1.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 039/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Jose Simões de Carvalho Junior.

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    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 040/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Joselane Ferreira da Silva.

    146FE75D-EC37-7762-C1B7A759A0030DB6.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 041/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Joselane Ferreira da Silva.

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    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Gilvan Souza Santana.

    146FE775-AB72-6671-2FE4655D75AF9A89.pdf

    06/02/2018 - Outros - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 32/2017 do Processo Administrativo: 08.2018. (SDS Transportes e Serviços ? Ltda).

    4487B4AF-0643-44DE-ACB2AFAE3801858F.pdf

    06/02/2018 - Outros - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo: 09.2018. (SDS Transportes e Serviços ? Ltda).

    4487B4BC-F454-7C30-CA8CC26B7D453A3E.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Nº003/2017 - Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

    3252C0CC-E44B-67E0-89710AF252FA3526.pdf

    17/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 04/2017 ? CC ? Objeto: serviço de fotocópias comuns, coloridas, plastificação, encadernação, fornecimento de recarga jato de tinta e recarga de toner para Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo III.

    08AB2AA7-D6D4-B3F9-40C1A843A5C4B541.pdf

    17/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 05/2017 ? CC ? Objeto: serviços gráficos para a Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo III.

    08AB2AB1-B0CC-42A2-E6CC8B1F4785F899.pdf

    15/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº003/2017-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

    BE75CBF9-C131-D037-48FA506F3D038067.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 064/2017 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    92163FFC-97C9-10CF-DB4F3D8831D84D41.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 065/2017 - Tornar sem efeito as portarias 053/2017 e 054/2017.

    9216400B-F422-9A0C-561982AEC990C798.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 066/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor de Tesouraria, lotado na tesouraria, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    9216401A-E1AC-7E84-C8A42FE293A5EFDC.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 067/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de assessor parlamentar especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

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    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 068/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

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    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Licitação Carta Convite Nº 02/2017-CC ? Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens em anexos.

    9216403A-923B-0DCC-CE6FC93A9BE19BAA.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Contrato Nº002/2017-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade n°01/2017 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Câmara Municipal de Jequié.

    C511AFAA-9C79-981A-5E8EA977E4042540.pdf

    10/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 03/2017 -C - Objeto: Material de Limpeza, Água, Mantimentos, Copa e Cozinha para Uso da Câmara Municipal de Jequié.

    C511AFB5-DFA9-C537-3BA503CC4112D7E6.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Nº002/2017- Inexigibilidade n°01/2017 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal,nos termos do inc. XIV, do art.5°; do caput,do art.37º e, do art.220°, da Constituição Federal n° 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo: Modulo e SIC,Módulo Home Page, Módulo ouvidoria, módulo siof, diário oficial, próprio com sistema web de envio e gerenciamento de documentos.

    32AE8D82-A51B-73B9-B5218EA61FBF2116.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de serviços - Contrato Nº003/2017- Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

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    08/02/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2017 ? TP ? Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos ? gasolina comum,gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota,

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017

    32A81508-E56E-FE33-DC057C728DACD1AB.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 045/2017

    32A81513-97CC-A28C-41448342FBBCBE19.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017

    32A8151E-E3FF-9B21-2FE8CA1A4C2E94E2.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017

    32A81529-C1FC-1CCC-DBDCC19863AA5FB3.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048/2017

    32A81533-DF9B-66AF-8258631E41E70070.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017

    32A8153D-B901-1D4E-9DF1AA0439C6B43F.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017

    32A81546-DDE4-EC5E-32BE1F81389D1A77.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017

    32A81550-DA2E-2253-B19711E1E57A1D48.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017

    32A8155A-FCA2-AC8B-A8E071828191F745.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 053/2017

    32A81564-DC06-04E1-FDF7F5AE15B7F10F.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 054/2017

    32A8156D-BA32-B554-EFBF51343BD66A5B.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 055/2017

    32A81578-FA2F-6F51-FA88954D54170878.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 056/2017

    32A81582-07F0-B80F-ED8D7F3C89B5B459.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 057/2017

    32A8158D-AD38-E78B-15F45EAF731F7046.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 058/2017

    32A81597-B349-BDD3-28390CAB161C2FF9.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 059/2017

    32A815A2-9F56-12B0-5C5A508C870B8119.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 060/2017

    32A815AD-B135-36DA-1B608DF79816C73D.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 061/2017

    32A815B7-F96B-B4A3-AD3540ACC42CFDCF.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 062/2017

    32A815C1-D668-7137-95B707E52BED8675.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 063/2017

    32A815CB-CFEA-1A3E-AF9A34DA69DEC466.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº003/2016 - Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    D6F4D90D-CBCC-D902-A95C3E19A81B27BB.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº04/2016 - Objeto: Serviços Gráficos para A Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de Serviços do Anexo I.

    D6F4D91E-D2A8-D85C-592ED40447126A22.pdf

    29/02/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação E Adjudicação Carta Convite nº 02/2016 - Objeto referente à aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens anexos, em 01/02/2016

    D6F4D8EA-DE1A-6508-ECAD94F213F2415D.pdf

    29/02/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº 03/2016 - Objeto referente à aquisição de Serviços Gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens anexos, em 04/02/2016,

    D6F4D8FA-A20F-8CFF-620E48D172C2B80D.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato: 05/2016 para Publicação Processo Nº.07/2016 Dispensa 01/2016 - Contratada: João Lourenço Gomes.

    34100935-0666-3A70-3AE648CC743ACD6F.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº006/2016 de Prestação de Serviços Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Municipal

    34100944-A5B2-6A9C-3086CE1DA535ADB2.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 018/2016 - Exonerar o funcionário indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza .

    EF4419D2-D33D-118C-AFF08D3598F49AEA.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 019/2016 - Nomear o funcionário indicado para Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    EF4419E0-99C6-EC77-B411B4CF0ABE3E0C.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 020/2016 - Nomeia o funcionário indicado para o Cargo de Assessor Legislativo, lotado na Secretaria Administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

    EF4419F2-D33D-89DD-BEF9DD673CBDBB92.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 021/2016 - Nomeia a funcionária indicada para o Cargo de Adjunto de Controladoria, lotado na Controladoria Geral, a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A00-C4CB-EF17-7A5EDD38B199A070.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 022/2016 - Tornar sem efeito as portarias números 018/2016 e 019/2016.

    EF441A0F-EE46-B6C5-69F4D2A61F6E21FB.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 023/2016 - Nomeia a funcionário indicado para o Cargo de Assessor da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A1C-930E-1ACE-589D8DB033A7B469.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 024/2016 - Nomeia o funcionário indicado para o Cargo de Assessor da Tesouraria, lotada na Tesouraria a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A2A-CFFC-61C9-E88DB575D2AE1969.pdf

    23/02/2016 - Carta convite - - Extrato de Licitação Carta Convite Nº 04/2016 ?CC ? Objeto: Serviço de recarga de cartuchos, fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da câmara municipal de Jequié

    9218E156-CB8B-3478-B814ED64CE2F33D0.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 015/2016 - Exonerar o funcionário, Ananias Nunes da Silva Filho, indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pela vereadora Edmeiry Matos Lopes.

    960D33CA-A978-B875-7ECB120E483BA64F.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 016/2016 - Nomear a funcionária, Pierina Silva Franchi indicada para o Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pela vereadora Edmeiry Matos Lopes.

    960D33DE-DF2C-4D4D-4252B54886860A3E.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 017/2016 - Nomear a funcionário, Ananias Nunes da Silva Filho, indicado para o Cargo de Assessor da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de fevereiro de 2016.

    960D33F3-C093-4AD8-FC7F8769C9212C57.pdf

    02/02/2016 - Portarias - ? Portaria Nº 014/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Legislativo, lotado na Secretaria Administrativa a partir de 1º de fevereiro de 2016.

    588F4DB8-BFA0-2A72-E30C1809197C2260.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula 12.1 do Contrato de Prestação de Serviço nº 22/2011.

    882736BC-EBC0-99E3-F86BCF5F70F2E94D.pdf

    04/02/2015 - Outros - Licitação Carta Convite Nº. 02/2015-CC - Objeto: Aquisição dos itens para a Câmara Municipal de Jequié no ano de 2015.

    5AAE9F5D-A690-B38C-6FFAF94EEA25FB65.pdf

    03/02/2015 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite nº 03/2015 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e previdência Social para a câmara municipal de Jequié.

    4F2DDFCE-A7DF-4C0C-540B46CA120D62D6.pdf

    03/02/2015 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite nº 04/2015 - Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da câmara municipal de Jequié.

    4F2DE06F-B740-ED4E-E23C4171A72AE3C7.pdf

    02/02/2015 - Carta convite - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 02/2015CC - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié.

    F286E23B-B669-5ACD-B8C2ACA1D6AFFF8B.pdf

    14/02/2014 - Tomada de preço - - Resumo do Contrato N° 015/2014 - Vinculado ao Processo de Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis, para atender a Câmara Municipal de Jequié. (Contratado: Comercial de Combustíveis Silva Silva Ltda -EPP.).

    F1BAA248-B79F-E040-F335295C1A5E293C.pdf

    13/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 014/2014 - Vinculado A C. Convite Nº 006/2014.

    B8960A84-CB68-CA3C-909D58AD0AB02F4E.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 012/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 0011/2014.

    444D9618-FB61-1FA0-CF017E1F0288836F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 003/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2014.

    444D9629-E2C6-C512-E63400910C9F5D03.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 010/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2014.

    444D9640-0D3F-6A4E-49FD6B856055156A.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 013/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 010/2014.

    444D96B0-DFA3-9B5A-173C88B98CAAC590.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 004/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2014.

    444D96BD-F004-D815-C1F16BB13A759965.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 009/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2014.

    444D96CC-F93F-0C58-834CF5C95C3450E9.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 002/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2014.

    444D97AB-BC94-B723-13BC1C225B25752D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 001/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2014.

    444D9889-E30A-7826-8E3F52EBACA1456B.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 006/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 008/2014.

    444D9897-EEE5-1B67-CC308DBA5CBDF4B8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 011/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 007/2014.

    444D9963-AF3E-16AB-32820D325819DB80.pdf

    04/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    6CA2355E-1125-A47E-CD3D5FABAF0592AF.pdf

    02/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    422FD23A-1125-A47E-CDF49CF75625E281.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Atas - 2ª Ata da Sessão de Julgamento Deserta Pregão Presencial Nº 02/2020 - Pregão Presencial Nº PP-02-2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificação, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta e recarga cartucho de toner para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    7CE8110A-B0B5-CB41-B9E4009BBF5320CE.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 08/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

    15B080AC-A7F1-42D7-BE00098F3E9375FA.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 09/2020 ? Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico.

    15B080C3-F44E-9512-62779E0459123A38.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 10/2020 ? Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves Pertencentes a da Câmara Municipal-BA.

    15B0821C-9A80-3730-6A1A26E62D86D1D6.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06-PP/2020 Processo Administrativo Nº 11/2020 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    15B082B0-02EB-A91D-AD8CCCD3BE1883AF.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 07-PP/2020 Processo Administrativo Nº12/2020 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    15B08302-E28F-2B00-59322C78C9CEAE78.pdf

    02/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

    0C70F236-E2D2-C450-1E344AED1162655E.pdf

    02/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Designa o pregoeiro, equipe de apoio da Câmara Municipal de Jequié.

    0C70F244-DD36-1ED6-77992F6EBAE3C488.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 03/2019-A.F. de Almeida Filho & Cia Ltda

    2F0E74EA-F6A2-008E-D7BEE7BB3591FC65.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº PP 06/2019 - Processo Administrativo Nº 11/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06-PP/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    42EC8285-FFCC-DBF7-174A4742EFFE03EE.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 Empresa: Olivaldo Ribeiro de Novaes & Cia Ltda

    C1DACD81-D23F-D8D3-3A5527CEDB639B52.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 07/2019 Empresa: Vandinaldo de Jesus Santos - ME

    C1DACD8A-9A7F-064B-C91D65C3CEA99A0E.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 01/2019 Processo Administrativo nº 01/2019 Inexigibilidade de licitação nº 01/2019 - Tolomei e Almeida Advogados Associados.

    3592FDBF-E5BD-1AC1-4927F68A1F596B64.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato De Contrato nº 02/2019 Processo Administrativo nº 02/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 ? CONASP Contabilidade E Assessoria Publica Ltda ? Me.

    3592FDC9-C336-0CC3-31F72C1F138F416F.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 03/2019 Processo Administrativo nº 03/2019 Dispensa de Licitação nº 01/2019 - IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública.

    3592FDD3-96FA-7D77-017FDEE4F1E23ED3.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 04/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 Dispensa de Licitação nº 02/2019 - José Carlos De Almeida

    3592FDDD-9FE1-EDC6-D3704A004E09CE61.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 05/2019 Processo Administrativo nº 05/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019 ? JGS Consultoria E Sistemas Eireli.

    3592FDE7-F644-053B-225E203AC4B88775.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 055/2019 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 028/2019, 030/2019 e 033/2019.

    62C38DC7-C66A-F9E9-89614A7664007EB8.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 056/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor da Presidência lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 de janeiro de 2019.

    62C38DD3-EE0A-14B8-54EE7EDFDAE18A1B.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 057/2019 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 02 de janeiro de 2019.

    62C38DDD-CCA4-805E-00355678EE34BB48.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 058/2019 - Nomear o funcionário baixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2019, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    62C38DE5-A753-6E34-CD5B00013D109FEE.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

    C0C6A58E-A261-7474-0A7FE7482A2867FA.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019-Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Jequié.

    C0C6A598-9444-7C5C-F7B8E1C4B0D1B6C6.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019-Designa Gestor de Contratos para Câmara Municipal de Jequié-BA.

    C0C6A5A3-B345-7C26-61FB66BBF2985C27.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019-Designa fiscais de contratos para Câmara Municipal de Jequié -BA.

    C0C6A5AD-0C30-F6D3-0B86B061274E34CA.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Processo Administrativo Nº 06/2018 Carta Convite Nº 02/2017 Resultado de Julgamento ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, prestação de serviços para confecção e montagem de estrutura metálica com vigas para instalação de telhas de cerâmica quadrada com área de 470,55m², com fornecimento de material e mão de obra, substituição de 380m² de piso (remoção, fornecimento e assentamento), 460m² de pintura das paredes (fornecimento e mão de obra), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    92A5A63F-B336-A3AD-CA6BB30E8BD4822F.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 02-CC/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Homologação.

    92A5A649-A158-E685-299D54D5CADCD8DE.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 02-CC/2018 ? Empresa: (SDS Transportes e serviços ? Ltda).

    92A5A654-D09C-9858-97AFC979ED446C10.pdf

    05/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 02-CC/2018 do Processo Administrativo Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção e montagem de estrutura metálica com vigas para instalação de telhas de cerâmica quadrada com área de 470,55m², com fornecimento de material e mão de obra, substituição de 380m² de piso (remoção, fornecimento e assentamento), 460m² de pintura das paredes (fornecimento e mão de obra), para Câmara Municipal de Jequié ? BA conforme Projeto Básico.

    CB00EA29-B13A-6EBA-D72457E9D0585B59.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 01/2018 do Processo Administrativo Nº 02/2018. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    CB00EA37-0C16-3D81-A141D77177C597F8.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (José Carlos de Almeida).

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    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2018 do Processo Administrativo Nº 03/2018. (CONASP Contabilidade e Assessoria Publica Ltda ? Me).

    CB00EA54-01AF-95A1-0AD3DE7876EDCB97.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 04/2018. (CONASP Contabilidade e Assessoria Publica Ltda ? Me).

    CB00EA62-A658-A1A7-45BE40A637824C44.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento ? Prorrogação 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2017 - Empresa: (OI Móvel S/A).

    923044B8-A06A-B412-924F68A2E1D9F90D.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento ? Prorrogação / Acréscimo 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 18/2017 ? Empresa: (Gmazam Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda).

    923044C3-B2C2-58AE-589F52CB96F6C6DA.pdf

    03/01/2018 - Carta convite - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 01/2018 Modalidade: Carta Convite Nº 01/2018 Empresa: ST Consultoria - Ltda - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01-CC/2018 Processo Administrativo Nº 01/2018 Empresa: ST Consultoria - Ltda

    60CAAD81-076B-93E9-047BDE0E730E5D58.pdf

    02/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº01-CC/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços no Fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção e locação de Software para Registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de orçamento, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de forma atender as exigências da Lei 131/2009 atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

    328B132D-0F4D-EA19-2CF7F9CC3DDDFEBC.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 037/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    651E86CC-DAA2-3D8F-3B88FBEE5AAFEDB5.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 038/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Diretor de Licitações e Contratos lotado na Diretoria de Licitações e contratos, retroativo a 02 de janeiro de 2017.

    651E86DA-AA51-614F-1172D5E3EC03EE8F.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 039/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Admilson Nascimento Santos.

    651E86E9-0AF2-BAF0-6A1F872EFC99932D.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 040/2017 - Nomear os funcionários para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    651E86F7-D95D-123F-E08B2F47F58E0E90.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 041/2017 - Nomear os funcionários para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 042/2017 - Nomear a funcionária para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 dejaneiro de 2017.

    651E8712-EF5A-3EB5-3CEC7D9DDBF208D8.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 034/2017 - Nomear as funcionárias para os cargos de Assessor Parlamentar e assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 035/2017 - Exonerar a funcionária do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Dorival Geronimo de Oliveira Junior.

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    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 036/2017 - Nomear a funcionária para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    65103962-B8FA-FD0E-87158AC29A5CED92.pdf

    20/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Ato Nº. 01/2017 - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2016, período de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, na forma dos Anexos deste Ato.

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    20/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

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    17/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software para registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Licitação e Patrimônio de forma a atender as exigências da Lei Complementar 131/2009, atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme quantidade e especificações contidas no anexo I, do Edital Carta Convite n° 001/2017.

    BF731C93-99CE-6C9B-E87251A4392A8F1B.pdf

    27/01/2016 - Outros - Ato Nº. 01/2016 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2015, período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, na forma dos Anexos deste Ato.

    18B74628-CA9A-C691-D281EEE61FF1E047.pdf

    27/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015

    18B74610-0423-90FB-2984FBD5EFFA5E05.pdf

    22/01/2016 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite Nº 01/2016 -CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    2205835B-DE5C-6EA7-2C1F80EF9B67BCAD.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 04/2016 ?Cc. ? Objeto: Serviço de recarga de cartuchos, fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da câmara municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo I.

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    13/01/2016 - Carta convite - - Extrato Licitação Carta Convite Nº 03/2016 ? Objeto: Serviço gráficos para a câmara municipal de Jequié.

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    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 123/2015 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar

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    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 124/2015 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar,

    AF7DF50C-AC21-326F-E015414B107CB8AE.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 125/2015 - Aprovar a escala de férias do funcionalismo da Câmara Municipal para o exercício de 2015

    AF7DF51D-C14F-EEAC-5C57445459D2F61D.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 126/2015 - Incluir o funcionário abaixo relacionado, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    AF7DF52B-E798-E93A-5C2CBE1662B7C2C8.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 127/2015 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assessor Parlamentar Especial

    AF7DF539-07A4-C2D0-47EF8CD37C28E3F3.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 128/2015 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o Cargo de Assessor Parlamentar Especial

    AF7DF547-9DEF-DDF5-A935493BBD7B9BAD.pdf

    30/01/2015 - Carta convite - Retificação da Carta Convite.

    F001C654-D33C-C1F8-73032DEAE6FA0C10.pdf

    28/01/2015 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 02/2015 ?CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha, para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    ED422888-A5F9-FECF-3C63029FA40A7D2A.pdf

    28/01/2015 - Atas - Ata Da Sessão E Abertura E Julgamento Licitação N.º 01/2015-CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso Câmara Municipal de Jequié.

    ED3006DE-C8D5-B829-23D8A09BC13CD557.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria nº 029/2015 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o cargo de Secretário de Gabinete lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 de janeiro de 2015.

    BEEE3E21-D744-F30D-0BD437FC5D745046.pdf

    20/01/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação: Carta Convite Nº 02/2015 ?CC.

    56D52FB7-C5FF-4F82-3267414DDE123052.pdf

    20/01/2015 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº004/2015-Vinculado Ao Processo De Dispensa N°01/2015.

    56D52F2C-F321-2F94-5307685B0EFCE729.pdf

    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014

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    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Ato Nº 01/2015 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2014, período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014

    7AA66A14-DC56-E80A-FE42D5F0FB3263FB.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B517DB-BDFA-375D-A156658C084CC848.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51855-9420-BC0F-11A341333A65184C.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B5192E-F999-4214-848B80228DD6D9B6.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 014/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B519D4-0004-4CAA-798E42EC56E69054.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 015/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51A57-E836-7B12-295F3419A3C8FA79.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51AE9-0439-A22E-2933BBCB846C1030.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 018/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51C62-9877-5D94-25781784B3BF51EA.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 019/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51CDF-C960-3D1A-BA15200BCE55B212.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 020/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51D5D-D7DB-49AD-8EBB885845979417.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 021/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 022/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 023/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 024/2015 - Nomear a funcionária para o cargo de adjunto de Controlador Lotado na Controladoria Geral.

    84B51F2F-DEA8-5D05-2A523C76E4EFD52D.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51FA4-D12F-16DA-80884B833D736EFE.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 026/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar.

    84B52136-F919-674C-3DEFD8F7D8BF9A57.pdf

    14/01/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota, com a conseqüente realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8.666/93.

    1261540F-F5AD-7873-5635A6B73203D76B.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato de prestação de serviços nº 03/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade n° 03/2015 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Controle e Administrativo, ao acompanhamento e análise dos processos licitatórios; a pareceres, quando solicitado, sobre sugestões propostas pela administração do Poder Legislativo para adoção de novos procedimentos internos e tomadas de decisão; a orientação quanto a elaboração de respostas e defesas necessárias às diligências, notificações ou denúncias de órgãos fiscalizadores; a orientação quanto a elaboração de relatórios da gestão do controle interno e outras atividades correlatas ao controle interno; ao acompanhamento dos dados que são inseridos no sistema SIGA-TCM; ao acompanhamento dos dados para a Transparência Pública do Poder Legislativo.

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    12/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de preço nº 001/2015 TP ? Objeto: Serão recebidas propostas para aquisição de combustíveis líquidos/gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota, com a conseqüente realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8.666/93.

    B4819557-A733-AE43-213BC5CF6EE48925.pdf

    05/01/2015 - Atas de conselhos municipais - Sessão Solene para Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié.

    4C6313C0-DBD3-CE1B-3F1257D6E79D30F0.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.

    F13C8773-02D3-1713-E6D0948A3ECDDD7C.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 0102014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014.

    F13C87E1-BAA1-A084-899938EC2414646A.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014.

    F13C87ED-C01D-63BB-DD801B6673BA43C8.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014.

    F13C87FD-A6F2-FBDA-231EFF3E41F769B9.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

    F13C8807-0BA1-08A2-C07C33767FB46DB1.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

    F13C8811-E50C-55ED-00BAACD330AC3438.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

    F13C8903-D1AA-5AB4-B45256AB444A1840.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Extrato Carta Convite Nº 02/2014 ?CC.

    F13C892B-D19D-0335-B12A536437106512.pdf

    28/01/2014 - Outros - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 02/2014 - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso câmara municipal de Jequié.

    8918B047-0E6A-B967-3ED74D5BB70FF133.pdf

    23/01/2014 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite Nº 05/2014-CC - Objeto: O objeto da licitação é o serviço de fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Jequié no período de 07 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

    8CB93D69-C299-B984-75A06FE7AD49F698.pdf

    16/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014.

    146A2461-C299-B984-788997F36DE4931E.pdf

    15/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo durante o exercício 2014 .

    E379ED12-C299-B984-7E96F40794D6F2BF.pdf

    15/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo durante o exercício 2014 .

    DB226F0A-C299-B984-744790438E650B29.pdf

    27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    74EC759F-1125-A47E-CD49AD2140E0DF9E.pdf

    21/01/2010 - Outros - Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes de documentos e de propostas - Tomada de Preços nº 01/2010 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, álcool hidratado, e óleo diesel, para os veículos da Câmara Municipal de Jequié.

    A00FF9BF-FCC0-F201-242B4B84E1D796D8.pdf

    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    6628E5DB-1125-A47E-CD93FF86E8C23E6E.pdf

    17/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 01/2008 - Aquisição de combustíveis líquidos: gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, para seus veículos.

    9CBCAC5F-1125-A47E-CD01F5E14A44D218.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    ACEED832-1125-A47E-CD798A4646F5C3D6.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CIXA

    ACEED97A-1125-A47E-CD485A59CB24FA06.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    ACEEDEBA-1125-A47E-CD40B5BCAF70592C.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    ACEEE07F-1125-A47E-CD475EA54F41FC39.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    10/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2019 - Processo Administrativo Nº 35/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14-PP/2019 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, de carroceria Monovolume, classe MINIVAN, de 07 (SETE) lugares, zero quilometro, ano/modelo 2019/2020, ou superior para a Câmara Municipal de Jequié.

    6E8623FD-EB1B-B4BE-A88380C51A61A1CA.pdf

    03/12/2019 - Portarias - - Portaria Nº 164/2019 - Fica criada a Comissão Suprapartidária objetivando o reestabelecimento do diálogo com o Executivo Municipal atinente ao pagamento da gratificação / regência aos professores.

    FF56D005-B48F-162E-A75147C688486D4C.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018-Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 19 de dezembro (quarta-feira), até o dia 28 de dezembro (sexta-feira), em virtude do recesso natalino.

    9E43A59F-E320-3A24-6937B172FD4B4962.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 135/2018-Designar os senhores vereadores Admilson Nascimento Santos, Reges Pereira da Silva e Joselane Ferreira da Silva, para proceder sob a presidência do primeiro, a verificação dos bens móveis e imóveis sob a guarda desta Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2018

    9E43A5A9-FF11-2563-BA77ABB05C0B6FCC.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 136/2018-Designar os senhores vereadores Admilson Nascimento Santos, Reges Pereira da Silva e Eliezer Pereira da Silva Filho, para proceder sob a presidência do primeiro, a conferencia dos valores existentes sob a guarda desta Câmara Municipal em agências bancárias, em 31 de dezembro de 2018.

    9E43A5B3-B68E-5CB1-DDBBA23A4C040F5E.pdf

    13/12/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica N° 04/2018 - Acrescenta o § 1 ° ao Art. 101 a Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências.

    9AC613D0-D9A4-07AD-8811B33A824A872F.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 35/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017 Contrato nº 30/2017 ? Empresa: CONASP Contabilidade e Assessoria Publica LTDA - ME

    C99A26A9-0648-AD66-3ECD542C652F3292.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 36/2017 Dispensa de Licitação Nº 17/2017 Contrato nº 31/2017 ? Empresa: Ednara Ribeiro Melo Alves - MEI

    C99A26B3-F9BB-A59F-099A33FD5F1D3B10.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 17/2017 Processo Administrativo Nº 36/2017 - Favorecido: Ednara Ribeiro Melo Alves - MEI

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    26/12/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017 Processo Administrativo Nº 35/2017 - Favorecido: CONASP Contabilidade e Assessoria Publica LTDA - ME

    C99A269E-CC29-33F6-F547ADF9F4DD923C.pdf

    15/12/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 07-CC/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em 470,55 m² reforma do telhado da Câmara Municipal e 260 m² de forro em gesso na área do plenário da Câmara Municipal de Jequié - BA

    8C1E467B-FC92-D3AC-C69CEE7360FE49C0.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº194/2017-Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar, a partir de 1º de dezembro de 2017.

    9342C40E-C74E-6E41-223B16DA525CA69F.pdf

    29/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 122/2016.

    EAD1CC96-C3CF-A98F-7900574A134EBD89.pdf

    29/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 123/2016 - Designar o Sr. Elias Lago Cardoso, para ocupar a Função Gratificada (FG-4), de Chefe Do Centro de Processamento de Dados (CPD).

    EAD1CCA2-FB84-D7E1-CB369E8CE68FD731.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 115/2016 - Exonerar a funcionária Estela Barros Oliveira indicada do Cargo de Assessor Especial da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de dezembro de 2016.

    179B91EF-A329-9797-BCCC1E5E2F5DCBBF.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 116/2016 - Nomear a funcionária Dionaria da Silva, Santos indicada para o Cargo de Assessor Especial da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de dezembro de 2016.

    179B91FB-B033-D104-6A77DD3845F163F3.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 117/2016 - Nomear a funcionária Estela Barros Oliveira, indicada para o Cargo de Adjunto de Controlador, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

    179B9209-991E-0065-4E715FF50275F0CB.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 109/2016 - Aprovar a Escala de Férias para o Exercício de 2016, no tempo de 02/01 a 31/01/2017, do funcionalismo da Câmara Municipal, conforme quadro abaixo:

    64784A68-BAE4-89DE-9B124B97EC1CBE8E.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 110/2016 - Exonerar os funcionários abaixo relacionados do Cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir de 1º de dezembro de 2016.

    64784A71-9E6B-F29C-2A2EBB916D034249.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 111/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor da Tesouraria, lotada na Tesouraria a partir de 1º de dezembro de 2016.

    64784A7A-AA1E-7033-0300019DF8C43E2D.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 112/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Adjunto de Controlador, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

    64784A83-99B7-4A2B-987C832B8B603ED8.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 113/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

    64784A8C-E61D-1211-BBF370BC6E60C5C6.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 114/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Diretor Adjunto de Comunicação Social, lotada na Diretoria de Comunicação Social a partir de 1º de dezembro de 2016.

    64784A97-FEBB-F12F-B058B637A9F82D8D.pdf

    22/12/2015 - Outros - Ata De Reunião Da Comissão Processante ? Processo De Cassação De Mandato N° 01/2015.

    F0C4AC7A-9522-61A3-96C8DF5AFEC24703.pdf

    21/12/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Nº.26/2015 Dispensa 13 - Objeto: Serviço de Instalação do Sistema de Vigilância Monitorado ? CFTV - da Câmara Municipal de Jequié. (Contratada: J.I. Comércio de Materiais Eletricos, Eletronicos e Serviços Ltda)

    B28D24C5-0B84-1208-EBFB225AC42223C2.pdf

    07/12/2015 - Outros - - Processo n. 01/2015.

    E9E5F1E2-B952-5C5E-09D6B238C3D08A64.pdf

    04/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2015 - Projeto de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal Modifica Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jequié.

    425985D1-DB0F-C301-8006895AC38ABBBE.pdf

    04/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 02/2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jequié, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias.

    425988AB-0C10-869D-A0B907D756792BDB.pdf

    04/12/2015 - Resoluções - Resolução N.º 03/2015 - Cria Comissão Parlamentar De Inquerito Com A Finalidade De Apurar Possíveis Irregularidades No Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Jequié-IPREJ.

    425988C0-9BCA-6068-0261CB77482BB322.pdf

    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 121/2015 - Declarar luto oficial por três dias, pelo falecimento do ex-Vereador; Ex-Prefeito; Ex-Deputado Estadual; Ex-Deputado Federal; Ex-Senador da República e Ex-Governador do Estado da Bahia o Dr. Antonio Lomanto Júnior e suspender as atividades nos dias 24 e 25 de novembro (terça e quarta-feira).

    1DDF455B-DAF0-2CC0-F6CDE00FD64B7BB8.pdf

    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 122/2015 - Nomear a Comissão Processante, sorteada na Sessão Ordinária do último dia 1º de dezembro de 2015, composta pelos Vereadores Emanuel Campos Silva, presidente; Jakson Roberto Rocha Souza, relator e Francisco Gonçalves Souza Neto, membro.

    1DDF456A-AB54-3CA8-7258BDE8E2E7098B.pdf

    04/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 133/2014.

    DF7B3589-B53B-332D-4110DF4288D20567.pdf

    14/12/2009 - Resoluções - Resumo da Resolução nº 04 / 2009 - Altera a Resolução nº. 01/91, dispondo sobre a cessão de servidor da Câmara Municipal entre os órgãos da administração pública,

    B267D0DD-1125-A47E-CD13DEE57B41F017.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 01 / 2009 - Autoriza a câmara municipal de Jequié celebrar convênio com a Sociedade Educacional da Bahia s/c ltda. - Fainor.

    7A7AAEF2-1125-A47E-CDF545A8ED4E17B4.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 02 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Lucas Britto Tolomei, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.

    7A7AAF30-1125-A47E-CD489196700E7F58.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 03 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente às contas da prefeitura municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    7A7AAF5F-1125-A47E-CD5DD8F8C336C023.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 04 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente as contas da câmara municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    7A7AAF8E-1125-A47E-CDD33D28AD8CFBBC.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 05 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Elizeu Maia Mattos, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.

    7A7AAFBD-1125-A47E-CD43F7D756ED8321.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 06 / 2009 - Concede titulo de cidadão Jequieense ao Sr. José Carlos Gomes de Araújo.

    7A7AAFEC-1125-A47E-CD164A2C292A5EFD.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 07/09 - Concede título de cidadão Jequieense a Sra. Luzinete Maria dos Santos Queiroz.

    7A7AB00B-1125-A47E-CD313234404E7CC8.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°.08/09 - Concede título de cidadão Jequieense ao tenente coronel Gilmar Carvalho Pereira.

    7A7AB02A-1125-A47E-CD7D51489B374113.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 01 / 2009 - Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Jequié a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A.

    7A7AB03A-1125-A47E-CD8A39403EC56CAE.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 02 / 2009 - Dispõe sobre a utilização do sistema de telefonia móvel celular da câmara municipal de Jequié.

    7A7AB04A-1125-A47E-CDE0BAB95D8C1AF6.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 03 / 2009 - Altera a resolução n°. 01/91 que dispõe sobre a estrutura da câmara municipal de Jequié-Ba.

    7A7AB059-1125-A47E-CD94272DD4F9B56B.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12-PP/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para a Aquisição de 02 (dois) veículos, de carroceria hatch, de cinco lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2019/2019 ou superior, para a Câmara Municipal de Jequié?BA.

    3555D864-CBF8-219A-1C4E9944124436DE.pdf

    07/11/2018 - Portarias - Portaria nº 113/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, Retroativo a 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos. Portaria nº 114/2018 ? Nomear a funcionária abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de outubro de 2018, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva. Portaria nº 115/2018 ? Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos. Portaria nº 116/2018 ? Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de outubro de 2018, indicado pelo vereador Roque da Silva. Portaria nº 120/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de novembro de 2018, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes. Portaria nº 120/2018 ? Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar, a partir de 1º de novembro de 2018.

    48B7E776-080C-6DEB-EF4BA42DF936B385.pdf

    24/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento ao Contrato N° 02/2015 de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, que entre si fazem, de um lado a Câmara Municipal de Jequié, e de outro lado, Osvaldo dos Anjos Silva Filho-ME, visando a Execução dos Serviços Conforme Inexigibilidade N° 02/2015.

    D820B33F-9B99-DA9F-E692DA6BADB2A645.pdf

    28/11/2014 - Portarias - Portaria nº 132/2014.

    AD47A78B-92A3-4E26-2DC45260D6A8C03A.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 124/2014.

    18B41759-945C-6E09-761C84B6816E0EBA.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 125/2014.

    18B41781-9B38-C5E8-6FDCB78D84AD38E1.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 126/2014.

    18B417C0-0D73-632E-6DEAF06441BEDD8A.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 127/2014.

    18B417E8-B7D3-2FFA-906AD66A65DF6251.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 128/2014.

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    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 129/2014.

    18B4183B-BE37-ED51-0FB360B31750D4C0.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 130/2014.

    18B4185F-EA6C-E6B4-E324413B798BC595.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 131/2014.

    18B41888-F77C-7AC0-DFE7F0FE555441EC.pdf

    06/11/2014 - Portarias - Portaria nº 121/2014 - Tornar sem efeito as portarias 113/2014 e 114/2014.

    40F304E2-0ACD-CBD5-A7ADD4164FAE8A84.pdf

    06/11/2014 - Portarias - Portaria nº 122/2014 - Tornar sem efeito a exoneração do Assessor Parlamentar Raphael Andrade Almeida, Símbolo ? AP3, constante da portaria nº108/2014.

    40F304F8-BFA3-DE79-042A2E8BD5B1F22C.pdf

    04/11/2014 - Portarias - Portaria nº 119/2014.

    D57DA5A8-0521-17C7-805A7F70C222C7B5.pdf

    04/11/2014 - Portarias - Portaria nº 120/2014.

    D57DA5BA-BBA4-7313-2C8B225211950DF2.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 01 / 2009 - Autoriza a câmara municipal de Jequié celebrar convênio com a Sociedade Educacional da Bahia s/c ltda. - Fainor.

    181F42BE-1125-A47E-CD92664AA18BED98.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 02 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Lucas Britto Tolomei, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.

    181F42DD-1125-A47E-CDA8C5EE4F6837DB.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 03 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente às contas da prefeitura municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    181F42ED-1125-A47E-CDCEF18AB8804F48.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 04 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente as contas da câmara municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    181F430C-1125-A47E-CD981538F0284644.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 05 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Elizeu Maia Mattos, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.

    181F431C-1125-A47E-CDD76F58F77B32E2.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 06 / 2009 - Concede titulo de cidadão Jequieense ao Sr. José Carlos Gomes de Araújo.

    181F432B-1125-A47E-CD1398C985E6BB9D.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 07/09 - Concede título de cidadão Jequieense a Sra. Luzinete Maria dos Santos Queiroz.

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    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°.08/09 - Concede título de cidadão Jequieense ao tenente coronel Gilmar Carvalho Pereira.

    181F435A-1125-A47E-CDA620287B5BD73D.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 01 / 2009 - Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Jequié a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A.

    181F436A-1125-A47E-CD16D76EBC1738CC.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 02 / 2009 - Dispõe sobre a utilização do sistema de telefonia móvel celular da câmara municipal de Jequié.

    181F4379-1125-A47E-CDA2407BB9999B9C.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 03 / 2009 - Altera a resolução n°. 01/91 que dispõe sobre a estrutura da câmara municipal de Jequié-Ba.

    181F4389-1125-A47E-CD260889CCE6DA84.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    16/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2019. Portaria Nº 147/2019. Portaria Nº 148/2019. Portaria Nº 149/2019. Portaria Nº 151/2019. Portaria Nº 152/2019. Portaria Nº 153/2019. Portaria Nº 154/2019. Portaria Nº 155/2019. Portaria Nº 156/2019.

    68B4B9C8-AAEC-1622-39152B48DDD0C620.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 117/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 26 de outubro (sexta-feira), em virtude da decretação de Ponto Facultativo no município e da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização do segundo turno das eleições que ocorrerá em 28 de outubro de 2018.

    89375A7C-CC50-4C68-99CEA1483986E2FB.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 118/2018 - Conceder a funcionária IDA Clélia Vieira Andrade, Licença Prêmio a que tem direito, pelo período de 01 (UM) mes a contar do dia 23/10/2018 até 23/11/2018.

    89375A86-AA03-1E59-7DE248482BB08621.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 108/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    AB9FCDB5-CA14-6525-807A288DC484C91C.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 109/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    AB9FCDBE-AFBF-47A0-A5760EC7B03E7648.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Roque da Silva.

    AB9FCDC8-B312-D4AD-86C4AA1FAA0988F6.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 05 de outubro (sexta-feira), em virtude da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização das eleições de 7 de outubro de 2018.

    AB9FCDD0-DFA2-030C-3D935536FAEA9236.pdf

    03/10/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica N° 02, de 06 de Junho de 2018 - altera o inciso V, e acrescenta a letra "G" ao inciso IX do artigo 13, e altera artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Jequie-Bahia, e da outras providências.

    22C08B36-01E8-E9B6-2FFD0E55E41BAB40.pdf

    03/10/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica Nº 03/2018, de 12 de Setembro de 2018 - acrescenta o inciso VI ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Jequié-Bahia, e dá outras providências.

    22C08B40-D6E5-FA71-4866E728FC8678E7.pdf

    23/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº06-PP/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente de móveis.

    E8D1E2CC-9FA3-61A4-259395AF2C970C6D.pdf

    11/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 04-PP/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento, confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, nas Dependências da Câmara Municipal de Jequié ? Bahia.

    801672F9-C04A-F130-B9D64A7E8F3D3DE6.pdf

    11/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 05-PP/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento, (aquisição), instalação e manutenção de sistema integrado para gestão automatizada dos trabalhos legislativos, conforme especificações técnicas no termo de referência para Câmara Municipal de Jequié ? Bahia.

    80167306-DF00-91F4-10DD26800AE610F1.pdf

    31/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do segundo aditivo de prazo vinculado ao contrato Nº 16/2015 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da gefip, dirf, pis/pasp, rais e previdência social câmara municipal de jequié.

    0C0C8CBB-F0D4-14A0-A37938AD7F289C9D.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 103/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016.

    0C3E88BC-F8BD-1F82-4285EF2C88C755C3.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 104/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicado para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016

    0C3E88C4-F3F9-2BAF-99EC272FED0FE6C9.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016 - Exonerar os funcionários abaixo relacionados do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016

    0C3E88CC-F541-88D8-36EA430551E8C448.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Nomear os funcionários abaixo relacionados para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016

    0C3E88D4-B8CA-306A-EC37E052EFDB1A19.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016

    0C3E88DD-B719-CA78-C2A5482207A11B6F.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 108/2016 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016.

    0C3E88E8-DD37-09EF-464DE15C9F57862C.pdf

    06/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, indicado pelo vereador Ednael Alves Almeida, pelo período de 01/04/2016 a 01/10/2016 em substituição a Assessora Parlamentar Especial Tatiana Andrade e Barreto, matricula 666 em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

    05684EDD-C34E-D234-4793C790FAFA900F.pdf

    06/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 101/2016 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Secretario de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência, pelo período de 02/05/2016 a 01/10/2016 em substituição a Secretaria de Gabinete Jamile Lima Cerqueira, matricula 753 em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

    05657958-D22A-2528-2BC62A03EE1B0EED.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 113/2015 - Exonera a funcionária relacionada do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de outubro de 2015, indicada pela vereadora EDMEIRY Matos Lopes.

    7EBE4C83-B74C-BC6A-0A828735B841852A.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 114/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência a partir de 1º de outubro de 2015.

    7EBE4C92-B2D8-7124-7D111D6278C12E1E.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 115/2015 - Nomeia a funcionária relacionada para o Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência a partir de 1º de outubro de 2015.

    7EBE4CA4-A0E4-80D5-AAEAD763A717F2D6.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 116/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de outubro de 2015, indicada pela vereadora EDMEIRY Matos Lopes.

    7EBE4CB2-D774-E602-302ADD10F73BD1F3.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 106/2014.

    D32EA3CD-9782-433F-910D7DD917719E8B.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 107/2014.

    D32EA3D9-E80F-5BF0-9CE366AE7F62DE73.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 108/2014.

    D32EA3EB-DBFB-2591-B8AAE1D72EFD4A2F.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 109/2014.

    D32EA3F6-A500-BC47-E469C8F9BD91514A.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014.

    D32EA402-D8D8-272F-1F9A6E42D24127F4.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 111/2014.

    D32EA40E-FAE7-5020-D8B91FD1746A4EF6.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 112/2014.

    D32EA41A-CFC8-D875-01FCEB4390A2EB50.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014.

    D32EA424-ADCE-78FA-BD9CDE197F290BF6.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014.

    D32EA430-EC6D-67B7-E09D89F1ACF1B995.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 115/2014.

    D32EA43B-9126-8E0A-A96E9BBC5F315A9D.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 116/2014.

    D32EA447-BE3B-0CA0-CDF73D0F2665C66C.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 117/2014.

    D32EA452-EEDE-513A-AE567877AB8C2248.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014.

    D32EA460-A6BB-1A51-902E5E50091541A8.pdf

    01/10/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária Nº05/2014

    F78C22A5-D5CE-C141-19724184A3BA0F35.pdf

    03/10/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    138A505A-BDB7-DD1A-E383AB51D46F68FE.txt

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    0DA047B8-9753-427B-EEEE07F1A5E90509.pdf

    27/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento Supressão ao Contrato nº 03/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    7E89F71B-F625-402A-753BB5473EE0FB18.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2019, indicado pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

    4FBBFC62-ECD3-DD01-7F848D1127C8A7ED.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2019, indicado pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

    4FBBFC6F-CB21-3545-B94166BBE720E2FF.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 142/2019 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2019.

    4FBBFC7D-F2C0-AD67-8E46AB5C14453C12.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2019.

    4FBBFC8B-E7A4-02AC-A0705D0496932E8D.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 144/2019 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 139 e 140/2019.

    4FBBFC97-F752-E209-551F67C235316E8B.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Ato Nº. 02/2018 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018, período de setembro de 2017 a agosto de 2018, na forma dos Anexos deste Ato.

    21CE9081-CDEF-839C-6619938CB15F90ED.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2018.

    21CE9090-B13E-AAC9-D2A72EC38DC1C9E5.pdf

    14/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 166/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2017, Indicada pelo Vereador Emanuel Campos Silva.

    0FA81982-95B6-77C2-023C88E9AAD3DB64.pdf

    14/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 167/2017 - Nomeia o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2017, Indicada pelo Vereador Emanuel Campos Silva.

    0FA8198A-C073-43EB-C5B5BC18DFE41381.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 097/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2016.

    94CA1EA5-0D13-B6F1-5A57E4472A5EE928.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 098/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2016.

    94CA1EAC-9692-7B8E-B1BF0D2AAF55ED7B.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 099/2016 - Alterar o valor da gratificação ao funcionário Everlânio da Costa Moreira, de 41,30% para 100% a partir do mês de setembro/2016 sobre o seu salário base, referente ao gerenciamento e operação do sistema SIGA e ETCM do Tribunal de Contas dos Municípios.

    94CA1EB4-DFC5-8A1A-8717461624482B57.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 100/2016 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 30 de setembro (sexta-feira), em virtude da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização das eleições de 2 de outubro de 2016.

    94CA1EBB-9D15-974A-3C3E6F19EB69FEB4.pdf

    09/09/2016 - Outros - Ato Nº 02/2016 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º. Quadrimestre de 2016, período de setembro de 2015 a agosto de 2016, na forma do Anexo deste Ato.

    93B87AE9-AC39-CED0-5CE7F1034053B9EC.pdf

    09/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016

    93B87ADC-9E7A-FB85-65EF1005D578A375.pdf

    24/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 112/2015 - Inclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    0043CBA3-B61A-3B2E-D30CF1D053349EB7.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 110/2015 - Exonerar os funcionários relacionados dos Cargos de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    72BCEE5C-D087-B8DD-7C9FE094FADED4F4.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 111/2015 - Nomeia os funcionários relacionados para os Cargos de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    72BCEE6B-EBBE-D30B-6FA5BC70F8E4CB10.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 104/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261C2-ABCA-EFB8-973CE110A503E439.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 104/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261D3-BB1B-8198-1AADFCFDF62D0D37.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 105/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261E4-94CF-F8C8-7AAB5B63AA84FD34.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 106/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Jose Simoes de Carvalho Junior.

    72A261F2-D773-6A2B-F5686BABA45BBF4A.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 107/2015 - Nomeia a funcionária relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Jose Simoes de Carvalho Junior.

    72A26202-D6EF-7DC8-128A01C22FBDB7DC.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 108/2015 - Exonerar a funcionária relacionada do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A26210-FA21-4C25-4CFF9758F6806A53.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 109/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A2621E-AA96-2D4B-3E2952C621AC21F5.pdf

    14/09/2015 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial nº 01/2015 ? Objeto: aquisição de dois veículos zero km. (Empresa vencedora: SONNE Veículos Ltda.).

    046D6836-CE3F-A109-256BCE5A95E5D54A.pdf

    10/09/2015 - Outros - Ato Nº 03/2015.

    2668419F-ADE2-E665-57001F60CFE7BE6D.pdf

    10/09/2015 - Outros - Anexo ao Ato Nº 03/2015 de 09/09/2015

    2668425A-E407-CB37-12F110F74FFAFC0A.pdf

    10/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

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    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 100/2014 - Exonerar a funcionária Myla Kataryna Souza Gargano do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    F6784541-D4C2-83E8-C50B2B326D1F0E33.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 101/2014 - Nomear o funcionário Victor Hugo da Hora Lopes para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    F678454D-B0BC-D0D0-832758830D85BF82.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 102/2014 - Exonerar o funcionário Sandro dos Santos Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

    F678455E-F1DE-343F-837DABC39BA0EDF0.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 103/2014 - Nomear o funcionário Josival Cervo Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Júnior.

    F678457A-921A-F176-8BED91230176B15D.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 104/2014 - Incluir os funcionários na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    F6784588-B819-F74E-C13C1415BF41B803.pdf

    19/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 026/2014 - Vinculado a Carta Convite Nº 008/2014 ? Objeto: prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Reparo, com Reposição de Peças e/ou Acessórios em Veículos Automotores.

    99629555-9687-D529-75D0369F68DE84D9.pdf

    12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    2902CCDA-F710-2104-4E2B9742D3787599.pdf

    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    3FE5AF2F-1125-A47E-CD1F5C847E815A7E.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 013/2009 - Objeto: Consultoria Contábil e Administrativa (Contratado: Bahia Tecnologia em Software Ltda.).

    E3C0EF5F-1125-A47E-CDEA17D1E6ECCDA4.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 014/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de aluguel de softwares (Contratado: Bahia Tecnologia em Software Ltda.).

    E3C0EF6F-1125-A47E-CDB940CA63DE5221.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 015/2009 - Objeto: Locação de serviço para a câmara municipal de jequié, contendo sistema (software) que permita publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do diário/jornal oficial do poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    E3C0EF7E-1125-A47E-CD19E53A6CD10B8C.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 016/2009 - Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores (Contratado: Olival Ribeiro de Novaes e Cia. Ltda.).

    E3C0EF8E-1125-A47E-CD103FDB8A0971B8.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 017/2009 - Objeto: Divulgação da publicidade institucional, dos atos, projetos, programas e campanhas da Camara Municipal de Jequié (Contratado: Vinte e Dois Publicidade Ltda.).

    E3C0EF9D-1125-A47E-CDBED2EA3AB8A273.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 018/2009 - Objeto: Locação semanal de quatro Veículos (Contratado: SS Viver Tour Viagens e Turismo - Maxtour).

    E3C0EFAD-1125-A47E-CD316163D5F9AF67.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 13/2009 - (Contratada: Manuela Pereira dos Santos).

    E3C0EFBD-1125-A47E-CD4B46BF1A0F6D06.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 14/2009 - (Contratada: Ana Célia Correia Bonfim).

    E3C0EFCC-1125-A47E-CD2048787A0EE136.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 15/2009 - (Contratada: Daiane Leite Oliveira).

    E3C0EFDC-1125-A47E-CD3CEFA8D10DBFDC.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 16/2009 - (Contratada: Joanice dos Santos Ferreira).

    E3C0EFEC-1125-A47E-CDB79620D1B79CC0.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 17/2009 - (Contratado: Wellington Gonçalves Nery).

    E3C0EFFB-1125-A47E-CDF2CE58214372E3.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 18/2009 (Contratado: Jean Carlos Alves Pereira).

    E3C0F00B-1125-A47E-CDAAC3CDA39D94E0.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 19/2009 - (Contratado: Ricelle Santos Rocha).

    E3C0F01A-1125-A47E-CD2A0FB842755705.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 20/2009 - (Contratado: Roberto Ribas Martins).

    E3C0F02A-1125-A47E-CD9E6EC944BE5A63.pdf

    21/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009.

    16D10C7E-1125-A47E-CD158C5C421F589E.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    074B41B7-1125-A47E-CDF90FA5E2921547.pdf

    25/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    61286920-1125-A47E-CD5651532C8A27E1.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 - Exonerar a pedido a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir do dia 1º de setembro de 2019, indicada pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    72667EC6-CA39-0759-8DF74197348003B8.pdf

    15/08/2018 - Outros - Termo de Posse de Francisco Gonçalves Souza Neto.

    771C331C-D3AA-386D-E1B364B9A1017E00.pdf

    14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 31/2018 Dispensa de Licitação Nº 14/2018 - Empresa Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

    425770ED-CD72-A5B8-B263EB099906F669.pdf

    14/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 14/2018 Processo Administrativo Nº 31/2018 - Favorecido: Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

    425770E3-A6B5-C5C8-50931609BC518A61.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 094/2018 - Exonerar a funcionária, Andreia Santos de Queiroz, indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicada pela vereadora Joselane Ferreira da Silva.

    4F6A8845-F362-8B20-BD819F0A187931D3.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 095/2018 - Nomear a funcionária, Roseli Maria Araujo Pires, indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicada pela vereadora Joselane Ferreira da Silva.

    4F6A8855-D378-9270-45F09183C5F6EAE2.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 096/2018 - Exonerar o funcionário, Jacson Almeida, indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos.

    4F6A8865-0BD5-178A-5710C1B387194602.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 097/2018 - Nomear o funcionário, Carlos André Fiusa de Castro, indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos.

    4F6A8875-C7AD-12DA-337051CF2AB8BFA9.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº13/2017 Aditivo de Valor. (Comercial de Combustíveis Silva Silva Ltda-EPP).

    41D2D02E-DB22-6119-F8B529ABF9B1FB17.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 156/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de agosto de 2017, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes.

    320C4F77-FBEF-F930-7C866088186E2044.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 157/2017 - Nomear o funcionário abaixo Indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de agosto de 2017, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes.

    320C4F80-08C3-B078-687A7C6430BAA8FB.pdf

    01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2017 - Contratado: Itaú Seguros de Auto e Resistência S.A.

    393327B1-E9EF-41E2-3B5F10296A993249.pdf

    01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2017 - Contratado: Jonathas Lucas Marcelo.

    393327BA-C4AB-6C5D-4144AF26F8D35F2D.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em SEGURO TOTAL, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, com franquia reduzida, para a frota oficial de 06 (seis) veículos da Câmara Municipal de Jequié Estado da Bahia, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.

    39332790-0EB7-11E7-B6CEFB5CE085BC64.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prevenção e Correção em condicionadores de ar para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    3933279B-90F2-57C4-B2221CF70E5779CA.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de 30,57m² de persianas em PVC liso para atender a 06 (seis) gabinetes de vereadores no anexo da Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    393327A6-9B2B-1EE6-367E1890D09FADC1.pdf

    26/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 096/2016 - Incluir os funcionários relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral. -RTI, a partir de agosto/2016

    CA136247-A815-0D04-9521DAAC48B78AE5.pdf

    15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato Nº 09/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Imóvel, que entre SI Fazem de um Lado, A Câmara Municipal de Jequié, e de Outro Lado, Antonio Alberto Martins Gonçalves e Sua Esposa Consuely Gomes Gonçalves.

    9550551F-ED3C-2DB4-C515A215FE3B2496.pdf

    05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Prazo Vinculado ao Contrato Nº 25 /2014. (ST Consultoria Ltda ? EPP).

    8E79FB0B-C2B1-F8BA-B906CE5E2439F61A.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 084/2014.

    60D73615-E8BC-99A7-016E98FD0C7A91EF.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 085/2014.

    60D7362A-037B-864E-C905B82EA6A81243.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 086/2014.

    60D73645-FB07-8CAA-A4F077DC7C35B020.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 087/2014.

    60D73658-D17D-D25D-D4DD198C538A2E73.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 088/2014.

    60D73669-91E1-3462-2D279C8463475F65.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 089/2014.

    60D7367E-0B9C-DE21-AA8C1B7AF5350689.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 090/2014.

    60D73691-DB9F-E6FF-9046D883D94898EB.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 091/2014.

    60D736FD-9AE3-3073-9904A2C00DB62578.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 092/2014.

    60D738CD-A3A3-2579-1F4E9E631B9306E9.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 093/2014.

    60D739B0-EA2A-534C-F294A834918E7E33.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 094/2014.

    60D73AB7-A403-AEE3-EE8EDED288CC4B5A.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 095/2014.

    60D73B4D-0317-D615-E4004D92F04A0870.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 096/2014.

    60D73BC1-D4B5-BB48-8AAE1AD5C004BD35.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 097/2014.

    60D73C89-9DCE-29B6-E7BB00C8AD937F5D.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 098/2014.

    60D73C9A-A453-5B4E-2618A94B611B2D44.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 099/2014.

    60D73CA9-EDA6-3F54-C8CB928D0AA3F300.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato do Banco do Brasil S.

    5EC0017C-9450-D2A2-05644484467286FD.pdf

    12/08/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 07/2014 da Dispensa de Licitação Nº 017/2014.

    F9E929B2-A271-BB39-8BC9AC6BCEC809F8.pdf

    07/08/2009 - 3º Bimestre - Demonstrativo de sentenças judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    F695E45C-1125-A47E-CD2CD801669E7A13.pdf

  • 2019 - JULHO

    05/07/2019 - Leis - Emenda à Lei Orgânica N.° 01/2018 - Altera os ARTS. 97 e 98 da Lei Orgânica do Município de Jequié - BA, tornando Obrigatória a Execução da Programação Orçamentária que Especifica

    922671E5-2AFB-6E0E-6E260D90F65346A1.pdf

    05/07/2019 - Leis - Emenda a Lei Orgãnica 02 - em 29 de Janeiro de 2018 - Altera o Inciso V, e Acrescenta a Letra "G" ao Inciso IX do Artigo 13, e Altera Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Jequié-Bahia, e dá Outras Providências

    92267691-2AFB-6E0E-6E2B9B798D61C920.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento N.º 01/2018 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 10/2018 Empresa: Comercial de Combustíveis Silva e Silva Ltda EPP

    BD04E32D-A68D-0246-68B997278883B27A.pdf

    03/07/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 13/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 Favorecido: Francisco Anacreonte Bezerra de Souza Neto - MEI - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 30/2018 Dispensa de Licitação Nº 13/2018 Contrato nº 25/2018 Empresa: Francisco Anacreonte Bezerra de Souza Neto - MEI

    BD04E323-B231-861D-313115C0E4C8EAA5.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 145/2017 - Designar os servidores Gilberto Vieira da Silva e Elias Lago Cardoso para desempenho das atividades de e-SIC-Gestor e e-SIC-Gestor Substituto, respectivamente.

    5ADEF539-9628-2F7E-6817F18083A4FB6D.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 146/2017 - Incluir na folha de pagamento da servidora efetiva Ida Clélia Vieira Andrade de Souza, Cargo de Assistente Administrativo, o Abono de Permanência, conforme parecer em anexo da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.

    5ADEF543-B19A-0786-193898EE4ADA819B.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 147/2017 - Exonerar a funcionária abaixo Indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    5ADEF54C-AB7E-2E14-4064543117C4B5D0.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    5ADEF554-BE78-8F8E-E4D5E5D0FC78D9BC.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 149/2017 - Exonerar a funcionária abaixo Indicada do cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    5ADEF55C-045F-5D8C-FBBC0A86A3650CF6.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 150/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    5ADEF565-BA4D-472A-02A4E71C28326AD9.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Convite nº 06-CC/2017 do Processo Administrativo nº 22/2017. (JGS Consultoria e Sistema Ltda-Me).

    FF46B333-988E-3A43-15D38F5A6D774789.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite nº 06-CC/2017 do Processo Administrativo nº 22/2017. (JGS Consultoria e Sistema Ltda-Me).

    FF46B33F-04AF-94D7-3B87EE824159DCD9.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 141/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo.

    8D91A02E-DAEE-B7E7-71235C52ECC1EA39.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 142/2017 - Nomear o funcionário abaixo Indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo

    8D91A038-BB6C-3D07-E748DC3A4235B1BE.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 143/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

    8D91A041-0276-0224-C0F660B2000A58AF.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 144/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

    8D91A04A-F0E1-BE76-D9F3C8CAA1CED12E.pdf

    27/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 084/2016 - Incluir e Exclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral

    B839E2C0-DBDF-F89D-033D320BD5E4838C.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 063/2016

    37FC4D2D-D79D-DAA2-7B9C05743F813EAC.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 064/2016

    37FC4F53-0E65-C3FD-0EC0A2541AEAEC85.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 065/2016

    37FC53B1-A645-8803-61B7154104F88D0E.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 066/2016

    37FC53BB-DD99-2777-7134A1DBAF033B5C.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 067/2016

    37FC53C9-0175-AEEF-275E9D1B009828BE.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 068/2016

    37FC542D-E5B4-908D-2416865FDFD0157F.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 069/2016

    37FC5438-B9BE-4B18-C589A6D989014AB6.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 070/2016

    37FC5445-A882-F79B-0E9044D1674F8EC8.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 071/2016

    37FC544E-F748-8AAE-787998AA4ECD8704.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 072/2016

    37FC545F-0213-39A1-A93E32BD1C8B248A.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 073/2016

    37FC546C-A381-D1DC-14B227DECE4CAAB3.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 074/2016 - Autoriza e Outorga Poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Jequié.

    5AC7229A-A9CA-C1CF-E48B133860ACA208.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 061/2016 - Nomeia a funcionária abaixo indicada para o Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 1º de junho de 2016.

    6789710D-EEF7-91E4-FA53E3B3641E9268.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 062/2016 - Inclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    67897116-B742-D747-9140E475BFAA4C92.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 PP - Objeto: Compra de 02 (dois) veículos 0 km de fabricação nacional.

    C522CFEE-A424-8CC2-A0C3C66C7A1034D0.pdf

    27/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 025/2014 - Pregão Presencial Nº 01/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Software, que Entre si fazem de um lado, a Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: ST Consultoria Ltda ? EPP).

    2C1E31D4-B97E-9E5F-91836F8B15DE87BC.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº021/2015 - Objeto: serviços gráficos para a Câmara Municipal.

    CE6A78E2-FFDF-AC3A-3F2478054FDF0D4F.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento E Serviço Nº022/2015 - Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva e reparo de veículos automotores, com reposição de peças, e pneus para os veículos da Câmara Municipal.

    CE6A79AE-EF65-ACB0-FFDF309992D8E671.pdf

    14/07/2015 - Outros - Adjudicação Convite Nº 06/2015-CC - Mateus de Oliviera Silva ME.

    CE6A6972-9E0D-F546-6360CA79368B9C4F.pdf

    14/07/2015 - Outros - Adjudicação Convite Nº 07/2015-CC - Aquino e Almeida LTDA.

    CE6A6BD2-9264-C46B-7685CE46AD52AF57.pdf

    14/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 06/2015 ? Objeto: serviços gráficos para a câmara municipal.

    CE6A6C63-05BD-2635-5D97BB09024970B6.pdf

    14/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 07/2015 - Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva e reparo de veículos automotores, com reposição de peças, e pneus para os veículos da Câmara Municipal.

    CE6A7827-EAC6-030B-D9568F4B0F4A3F5F.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 PP ? Objeto: compra de 02 (dois) veículos 0 km de fabricação nacional.

    CE6A79E3-A4AD-7FE7-113263727480BDD5.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 087/2015 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de julho de 2015.

    7B724D25-BC2A-3DF0-F6DF6607FD58B41D.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 088/2015 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de julho de 2015.

    7B724D4C-924F-A010-3189571CAABB4E50.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 089/2015 - Designar o servidor Raimundo José Sá Barreto Caribe, Pregoeiro Oficial e José Valter Bispo dos Santos e Gilberto Vieira da Silva servidores de apoio, para proceder o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, dentre outras, nos pregões realizados pelo Legislativo Municipal

    7B724E1F-C8B4-FE74-F95F0ED540418EB3.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 091/2015 - Nomear os funcionários abaixo relacionados para os Cargos de Assessor Parlamentar a partir de 1º de julho de 2015, indicado pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    7B725220-C891-9523-53349CFA956CA5F0.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 092/2015 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de julho de 2015, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    7B72530D-D699-2BE5-166308F9CC0966F0.pdf

    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 093/2015 - Nomear o funcionário abaixo relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de julho de 2015, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    7B7253E4-B9CD-AC95-27E0D9A375515877.pdf

    03/07/2015 - Outros - - Ato Nº 001/2015 - Informar à comunidade que em virtude do feriado de 2 de Julho (Independência da Bahia), não haverá expediente no dia 03 de Julho (Sexta-feira).

    465B4521-FE23-30BD-2243236F52A524B8.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 086/2015 ? Objeto: incluir, alterar e excluir os funcionários da lista de gratificação.

    F989DAE6-D8C7-8BA4-D4247DB62F69B4D4.pdf

    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº020/2015 Vinculado a Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Divulgação dos Projetos, Serviços e Campanhas da Câmara Municipal.

    F989DB1F-FB89-B95F-2B429EC0951EB0E2.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 078/2014 a 083/2014.

    1ABE256A-BE78-5A30-36B8D68259320062.pdf

    21/07/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 008/2014-CC - Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças.

    7A42EF06-DFD1-7F14-31551D1026FAA107.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 025/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software para registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade Pública, Tesouraria, Licitação, Almoxarifado, Frotas, Controle Interno, Patrimônio e Sistema do Departamento de Pessoal, atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

    1F410C0E-F11A-03BD-EA8932402F3770FD.pdf

    14/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº. 001/2014.

    1F410BE6-9505-7B45-ACDCC15B2C68900C.pdf

    14/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2014.

    1F410BFB-0411-1646-385223C308DE0F5A.pdf

    07/07/2014 - Carta convite - Aviso de Cancelamento de Licitação ? Carta Convite Nº 008/2014 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças.

    B5A49C16-0599-0F6F-E8CB186C6F887CD7.pdf

    07/07/2011 - Carta convite - Retificação de Extrato de Contrato - Convite nº 22/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Execução de Serviços de Topografia com Vistas ao Levantamento de Diversos Projetos e Locação de Obras no Município de Jequié. (Empresa: José Vicente ribeiro de Carvalho)

    35C95526-0524-B812-11116C5B5182431F.pdf

    07/07/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato - convite nº 023/2011 - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Hortifrutis para Atender os Programas Sociais CRAS, PETI, PROJOVEM, Abrigo Infantil Malvina Costa e CAN pelo Período de 4 Meses. (Empresa: MULT Comercio m. B. LTDA ME)

    35C95548-C319-7252-2013F2F5EEEA36A4.pdf

    07/07/2011 - Carta convite - Retificação de Extrato de Contrato - Convite nº 22/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Execução de Serviços de Topografia com Vistas ao Levantamento de Diversos Projetos e Locação de Obras no Município de Jequié. (Empresa: José Vicente ribeiro de Carvalho)

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    07/07/2011 - Carta convite - Extrato de Contrato - convite nº 023/2011 - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Hortifrutis para Atender os Programas Sociais CRAS, PETI, PROJOVEM, Abrigo Infantil Malvina Costa e CAN pelo Período de 4 Meses. (Empresa: MULT Comercio m. B. LTDA ME)

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    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Complementação Educacional nº 03/2009 - Estágio - Concede ao aluno(a): Carlos Gondim Pereira, bolsa de complementação educacional.

    9F41A252-1125-A47E-CD37BBF97617C80B.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Complementação Educacional nº 02/2009 - Estágio - Concede ao aluno(a): Aline Santos Pereira Bolsa de Complementação Educacional.

    9F41A243-1125-A47E-CDE0ABE93B6F6FAD.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Complementação Educacional nº 01/2009 - Estágio - Concede ao aluno(a): Catisia Emanuelle Santos Rocha, bolsa de complementação educacional.

    9F41A233-1125-A47E-CDEF174B7208BBED.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 20/2009 entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Roberto Ribas Martins

    9F41A223-1125-A47E-CD5CFECC5A211A7A.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 19/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Ricelle Santos Rocha

    9F41A214-1125-A47E-CD9C968EA1DCA786.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 18/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Jean Carlos Alves Pereira

    9F41A204-1125-A47E-CDC9412018F81C8C.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 17/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Wellington Gonçalves Nery

    9F41A1F4-1125-A47E-CDF6F387CA950DA3.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 16/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Joanice dos Santos Ferreira

    9F41A1E5-1125-A47E-CDED777EFFA026ED.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 15/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Daiane Leite Oliveira

    9F41A1D5-1125-A47E-CD174B410ED80D66.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 14/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Ana Célia Correia Bonfim

    9F41A1C6-1125-A47E-CD97E158084BCB7C.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 13/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Manuela Pereira dos Santos

    9F41A1B6-1125-A47E-CD65C72048601C44.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 12/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Ossimar Barros Bispo

    9F41A1A6-1125-A47E-CD4EDDDE6A01503E.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 11/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Danilo Araújo da Silva

    9F41A197-1125-A47E-CD874DAD7AA22A40.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 10/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Marinalva Miranda de Mattos

    9F41A187-1125-A47E-CD556E9C192DDD78.pdf

    31/07/2009 - Compras - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 08/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. David Souza Gomes

    9F3EF4C6-1125-A47E-CDB45ED15B7EE676.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 07/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado o Sr. Marcos Azevedo dos Santos

    9F3EF4B7-1125-A47E-CDDB0F35C830F164.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial n.º 06/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro a Srª. Maria Nina Forte Sobrinha

    9F3EF4A7-1125-A47E-CDF367D8D0596FC1.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 05/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Andréa Rodrigues Santos.

    9F3EF497-1125-A47E-CDFAD46FB241F29A.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 04/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Veronice Ribeiro de Almeida.

    9F3EF488-1125-A47E-CDEF1DEC1DF411AB.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 03/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Célia Santos Rocha.

    9F3EF478-1125-A47E-CDFD4853BDDB2F53.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 02/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Bernadete Sampaio Ribeiro.

    9F3EF468-1125-A47E-CDB2069AD2FEABB4.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial n.º 01/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro a Srª. Ana Virginia de Souza Torregrossa.

    9F3EF459-1125-A47E-CDFF201215001FC9.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 12/2009 Aquisição de Equipamento que celebram entre si, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a empresa contratada Digitek Comércio de Eletrônicos Ltda.

    9F3EF449-1125-A47E-CD1D4E17F9583A47.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 11/2009 Prestação de Serviços de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a empresa Lidinalva de Oliveira Silva - Nova Gráfica

    9F3EF43A-1125-A47E-CD0CD4328EA1E73B.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 10/2009 Prestação de Serviços de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a empresa Copiadora Duarte Ltda

    9F3EF42A-1125-A47E-CD186B94DB32CB41.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 09/2009 Fornecimento de Material que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado à empresa contratada Sol Livraria e Informática Ltda.

    9F3EF41A-1125-A47E-CDDEBAF4D2056732.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 08/2009 Fornecimento de Material que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado à empresa contratada Comercial de Alimentos M.C. Ltda - Mercadinho M.C

    9F3EF40B-1125-A47E-CD5A75F27B578B81.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços n.º 007/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado e o Bel. Lucio Henrique Andrade Brazil.

    9F3EF3FB-1125-A47E-CDC4999148A4447C.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 005/2009 Prestação de Serviços entre a Câmara Municipal de Jequié - Bahia e e G-Con Gestão e Serviços Ltda.

    9F3EF3EB-1125-A47E-CD633D147D8723DE.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 04/2009 Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a empresa S.T Consultoria Ltda.

    9F3EF3DC-1125-A47E-CDF31D0D12A7CF52.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 03/2009 entre a Cãmara Municipal de Jequié e Rosangela Oliveira Silva.

    9F3EF3CC-1125-A47E-CDEBAF07366C0743.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços n. º 02/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e a empresa Osvaldo dos Anjos Silva Filho, Escol-Contabilidade Publica.

    9F3EF3BD-1125-A47E-CDFE0F012193F3EC.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Silvana Souza Santana

    9F3EF3AD-1125-A47E-CDFEE5369BB0105B.pdf

    31/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em Regime Especial nº 09/2009 que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Jequié e do outro lado a Sra. Isline Carízia Borges Sanches

    9F3EF4D6-1125-A47E-CDA8C76D0836C383.pdf

  • 2019 - JUNHO

    07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 105/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de junho de 2019, indicado pelo Vereador Roque da Silva.

    F1E6407A-A5C0-13F4-E647EA41ED5BBB80.pdf

    03/06/2019 - Outros - Oficio Nº 001/2019 ? Convoca a todos que fazem parte da comissão de legislação, justiça e redação final pra se fazerem presentes a uma reunião em 05 de junho de 2019 (quarta ? feira) às 15:00 horas na Câmara Municipal de Jequié

    372A1766-FE13-4583-8B62B7D6E1DD950C.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 11/2019 - JGS Consultoria e Sistemas Eireli.

    1E56646C-D6F3-168F-AF3498A1658A6F27.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 11/2019 - JGS Consultoria e Sistemas Eireli.

    1E566479-F565-C02B-6BEAECB9141C1828.pdf

    27/06/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 22/2017 Modalidade: Carta Convite Nº 06/2017 - Empresa: JGS Consultoria e Sistema Ltda-Me.

    21CCAFD3-A403-6F3C-6A3F05529C27D065.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 20/2017 Pregão Presencial Nº 03/2017 - Empresa:OI Móvel S/A.

    21CCAFCA-9770-55ED-E387A11B7311C0AE.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 123/2017 - Revogar a Portaria nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, a partir desta data.

    9086D3EF-DA02-CEF3-3CD3EC07122352F5.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 124/2017 - Designar uma Comissão composta dos servidores: Gilberto Vieira da Silva, Everlânio da Costa Moreira e José Valter Bispo dos Santos.

    9086D3FA-AFAA-CE60-E155B7D3E0283F3C.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 125/2017 - Revogar a Portaria Nº 087/2017, de 17 de março de 2017, a partir desta data.

    9086D406-0F5A-6EB4-99EF0256FE7C0D27.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 126/2017 - Nomear o Sr. José Valter Bispo dos Santos como Pregoeiro da Câmara Municipal de Jequié. Constituir equipe de Apoio Administrativo aos processos de pregão, os servidores: Gilberto Vieira da Silva e Elias Lago Cardoso.

    9086D411-9E86-1589-7715D8CA204979B6.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 127/2017 - Tronar sem efeito a portaria 101/2017.

    9086D41C-9D52-21D7-9799593998800EBF.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 128/2017 - Exonerar o funcionário Djalma Santos.

    9086D427-0D19-0479-77019F549DE16AEF.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 129/2017 - Nomear Sra. Thais Mendes dos Santos.

    9086D432-0AFB-EA7A-3C6840DEA97CB6EE.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 130/2017 ? Exonera Sra. Jocelia Santos Santana.

    9086D43E-FAC2-7AB9-27961955B211624F.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 131/2017 ? Nomear Sra. Ivone dos Santos Novaes

    9086D44A-C027-B245-81A95D4CDCA76917.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 132/2017 ? Exonerar os funcionários, Jarbas Ribeiro Aragão, Lilian Araujo Argolo e Jefersos da Silva Cardoso.

    9086D457-B3A0-0C0B-CA9E1ABD26FCF7B1.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 133/2017 - Exonerar Sr. Marcos Azevedo dos Santos.

    9086D462-EA4C-EDF9-861E974C623982A7.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 134/2017 ? Nomear Sr. Felipe Marcal Santana Oliveira.

    9086D46F-D476-BAA7-B37A93270DE7E023.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 135/2017 - Incluir o funcionário Felipe Marçal Santana Oliveira, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    9086D47A-D884-489C-94111385E97C284C.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação licitação Pregão Presencial Nº 03-PP/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel

    1990439E-9D8A-752C-3F7BE0FCA551E643.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Edital Pregão Presencial N˚ 03 -PP/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Jequié-BA

    EB7BAE80-EF98-3BB1-F53109BCE1FA07B3.pdf

    05/06/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº 06-CC/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Levantamento de Bens e Adequação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bem Móveis e Imóveis Pertencentes à Câmara Municipal de Jequié, Incluindo Demais Procedimentos Necessários ao Atendimento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC).

    C0C2B268-EA27-25F3-A17A473095F64B26.pdf

    08/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 054/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de motorista, lotado na Secretaria Administrativa, retroativo a 21 de maio de 2016.

    E3CDD5BC-A7E5-967C-B5BA6EAB8B1CDF0E.pdf

    08/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 055/2016 - Exonerar a pedido o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de junho de 2016, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    E3CDD5C5-E5A8-7445-7FFCE93130856844.pdf

    29/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 10/2015 - Contrato Nº 19/2015.

    814FEA68-0107-5692-70AC253C1F743009.pdf

    25/06/2015 - Portarias - Portarias Nº. 082, 083, 084 e 085/2015.

    B3DC2917-CF26-890B-0BAF63C8259900A8.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 077/2014.

    465DC496-EF3E-A864-A3215A4CFE81B1BF.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 076/2014.

    465DC486-CAA1-A697-8294DCB670638431.pdf

    30/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 008/2014.

    4292A9F0-B481-77C1-D45729CB8E9DA019.pdf

    11/06/2014 - Outros - Edital N º 03 - Objeto: Cancelamento da Sessão Especial convocada para o dia 16 de junho de 2014, às 10:00h (segunda-feira), que tinha a finalidade de eleger a Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, pela impossibilidade de comparecimento de alguns dos senhores vereadores para a referida Sessão.

    7A7A6B79-EE33-CFF2-9335F3E8E94758C6.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2014 Transferência do Prazo de Abertura - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software para registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de Orçamento, Controle Interno, Contabilidade Pública, Tesouraria, Licitação, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio, Sistema do Departamento de Pessoal, atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

    7A7A6B68-F3A9-7422-E349F738985A1FA5.pdf

    09/06/2014 - Outros - Edital nº 2 - Convoca os senhores vereadores para uma sessão especial, no dia 16 de junho de 2014.

    0E040644-077A-EDE3-D79073B242919D06.pdf

    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

    E4499A0D-0CE2-30AB-0C9948D9AB67E905.pdf

    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

    E4499A1B-9831-9172-2DACA3C3269990DA.pdf

    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

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    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

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    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

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    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

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    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

    E4499A7F-BE3E-EAE7-CF8D130B6DD463AA.pdf

    03/06/2014 - Portarias - Portaria nº 068/2014 Portaria nº 069/2014 Portaria nº 070/2014 Portaria nº 071/2014 Portaria nº 072/2014 Portaria nº 073/2014 Portaria nº 074/2014 Portaria nº 075/2014

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    02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2014.

    A58600C9-96E8-34EC-23DFFE63CC8816FE.pdf

    28/06/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 007/2010 - Objeto: Contratação de assessoramento e consultoria técnica jurídica à Câmara do Municipal de Jequié e suas Comissões, especializada em técnica legislativa. (Contratado: Baqueiro e Bomfim Advogados Associados Ltda.)

    7E379D4B-1125-A47E-CD1A40CDFAFB4091.pdf

    11/06/2010 - Outros - Resolução Regimento Interno Câmara Municipal de Jequié 2010.

    2774E264-1125-A47E-CD668E9D6057A5BA.pdf

    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, acompanhamento de diligências do Tribunal de Contas dos Municípios na Inspetoria Regional e na sua sede em Salvador, e atividades afins. (Contratado: Osvaldo dos Anjos Silva Filho, Escol Contabilidade Publica)

    BCCE04DA-1125-A47E-CD4BAF20EDFD1CCE.pdf

  • 2019 - MAIO

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-Ba.

    A1E8AFA0-D016-5A9D-A3EA2789E05E2FDF.pdf

    28/05/2020 - Pregão Presencial - Decisão - Processo Administrativo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020.

    A1E8AFB4-A02E-A677-685E80A9A15ADC6B.pdf

    18/05/2020 - Pregão Presencial - Certidão de Decurso de Prazo de Recurso Administrativo ao Pregão Presencial Nº 08-PP/2020 Processo Administrativo Nº16/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    9E5BEC7E-9770-75B6-F556578A03B75D97.pdf

    15/05/2019 - Outros - Ofício Circular Nº 006/2019 - Assunto: Convocação para uma reunião a fim de tratarmos dos seguintes projetos.

    64C2E85E-A748-3FF3-8208E1165CBFA829.pdf

    13/05/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 01/2019 ao Contrato Administrativo Nº 06/2019 - Olivaldo Ribeiro de Novaes & Cia Ltda.

    E5207CD8-9D10-A378-9FFD43BCA8F15DC6.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 - Nomeia o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a de 1º março de 2019, indicado pelo vereador, Ivan de Oliveira Santos.

    1B9B2F6C-A461-C180-BC19BFA2B17FA5F3.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º abril de 2019, indicado pelo vereador, Jose Augusto de Aguiar Brito Filho.

    1B9B2F74-AF0B-C81C-B897829BD64C5846.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019 - Nomeia a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º abril de 2019, indicado pelo vereador, Jose Augusto de Aguiar Brito Filho.

    1B9B2F7E-C956-C904-A8B445D977FE847C.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019 - Exonera a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor parlamentar, a partir de 1º de abril de 2019, indicada pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2019, indicada pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 097/2019 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º maio de 2019, indicado pelo vereador, Ivan de Oliveira Santos.

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    29/05/2018 - Outros - Ato Nº 01/2018 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, período de maio de 2017 a abril de 2018, na forma dos Anexos deste Ato.

    C91076DB-CCF2-BDFC-B3EBA04718C94B4F.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal inclusive às sessões ordinárias, em virtude da greve dos caminhoneiros, que ocasionou o desabastecimento de combustível, tão logo seja normalizada retornaremos as atividades normais.

    936EEAA2-A596-0247-AECB51BD80CB9A47.pdf

    21/05/2018 - Outros - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 12/2018. Processo Administrativo Nº 28/2018 - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2018 Processo Administrativo Nº 29/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 28/2018 Dispensa de Licitação Nº 12/2018 Contrato nº 21/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 29/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2018 Contrato nº 22/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 23/2018 - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 20/2018 Pregão Presencial Nº 05/2018 Contrato Nº 24/2018 - Termo de Aditamento - Acréscimo - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº10/2018 Processo Administrativo 27/2018

    F4469CBA-FCBA-8F2E-F3D292CFEE175551.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8BC-EC39-0DB5-6F5ED95645F2166F.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8C9-025D-8B2C-8466A4CA033CFDBC.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8D6-C18E-7779-7F8A8FAE3A096F43.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Comercial de Alimentos Bahia Master LTDA.

    5E59C8E2-F26B-6FC3-C5F236FDC5B25FFC.pdf

    07/05/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 19/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Empresa: Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 20/2018 Pregão Presencial Nº 05/2018 Empresa: Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda

    47F46459-F589-F0CB-F49984A153833F2A.pdf

    30/05/2017 - Outros - Ato nº02/2017-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2017, período de maio de 2016 a abril de 2017, na forma dos Anexos deste Ato.

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    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017. -

    8FC3A20E-E490-FB86-7DB9624A356A5C82.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Processo Administrativo Nº19/2017 Pregão Presencial N°. 02/2017 Contrato Nº 017/2017

    5BB8797B-BE8A-01B5-CC668262C116A0E6.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Processo Administrativo Nº 18/2017 Pregão Presencial N°. 01/2017 Contrato Nº 018/2017

    5BB87986-E580-285F-565A28AD2676474E.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 17/2017 - Contrato de Serviços que, entre si celebram, de um lado, a Câmara Municipal de Jequié - Bahia, e, do outro lado, a Empresa Aquino & Almeida Ltda ME

    5BB87992-9759-AE05-88B83B38F76BC2D2.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 18/2017 - Contrato de Serviços que, entre si celebram, de um lado, a Câmara Municipal de Jequié - Bahia, e, do outro lado, a Empresa GMAZAM Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda

    5BB8799E-A01A-EAAA-776D7D91E924CDFE.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 03-PP/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel

    5BB8795F-9977-D5C6-C6928DFF0ABCBF14.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 03-PP/2017 Processo Administrativo Nº 20/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel

    5BB87970-DE96-AAB0-BFDA1E2FC1D38039.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 15/2017.( Ricardo Santos da Silva de Jequié ? ME).

    87663E3B-F50A-2A69-870E1D7DC942345F.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 15/2017.( Ricardo Santos da Silva de Jequié ? ME).

    87663E50-A60A-7F59-018514E3345D9F11.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 095/2017 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor da Presidência AP4, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2017.

    3FC2F94C-931F-B2EC-F4C7D76FF7459649.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 096/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor da Presidência AP4, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de maio de 2017.

    3FC2F954-9522-C973-6586C82C93C9E6D7.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 097/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de maio de 2017, indicada pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    3FC2F95D-E7D4-C683-BE310A752B8DE782.pdf

    09/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 098/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir 02 de maio de 2017, indicada pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    3FC2F965-E6E3-9829-576AB1FFD50E03FB.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2017.

    224ADC11-0A74-09C9-07482C6033B1B3AE.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 14/2017 - Contratada: Ana Lucia Rodrigues Souza - Me.

    4E48E898-A2DE-58BF-1B50A752AC9EDC45.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 15/2017 - Contratada: Ricardo Santos da Silva de Jequié - Me

    4E48E8A6-01C8-F0BB-277B6CE60EC96CF3.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 16/2017 - Contratada: Água JÁ Distribuidora de Bebidas Ltda - Me.

    4E48E8B5-C8AB-F34C-3CC8C5494523E57C.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica no ramo de prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA para o período de 2017.

    4E48E87C-E240-8652-C9E6326E3FB1369C.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP-01-2017 - Objeto: Prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA para o período de 2017.

    4E48E888-F44F-F072-13D1A7966178E5DD.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 02/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves Pertencentes a Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    1C8978F8-E3ED-91AF-A1BA1575F3EAF129.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP-02-2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves Pertencentes a Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    1C897902-A1D3-F348-D1D9C5D60FC6D66C.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 048/2016 - Exonerar funcionário.

    459623A1-99C1-2841-064F748F4A90924C.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 049/2016 - Nomear funcionário.

    459623AB-F952-E738-EFB9A1521F067F45.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 050/2016 - Exonerar os funcionários.

    459623B5-AD7E-6C41-AF537FF2559D1865.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 - Nomear os funcionários.

    45962444-D04D-82F1-651F099AA5977282.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 - Exonerar funcionária.

    4596244E-A29E-5BA8-2CB3C72568239E86.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 053/2016 - Incluir os funcionários.

    45962457-9FA7-0DF0-90E6278C4CCF20AA.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 06/2016-CC - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda - ME.).

    115D55E0-9F1E-7176-9B6974CE165FF644.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 06/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda ? ME.).

    115D566A-F19C-5A56-2B7B7796CD8C3C58.pdf

    25/05/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Fornecimento Nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Comercial de Bebidas Souza e Cunha Ltda ? ME.).

    115D5674-CB15-373F-BF536636B744C6F4.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Adjudicação do Convite Nº 05/2016-CC ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças e compras de pneus, para os veículos da Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Aquino & Almeida Ltda.).

    E27F4CFD-964C-C0CB-C69FE77AF4536CD3.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 05/2016 ? Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva e reparo de veículos automotores, com reposição de peças, e pneus para os veículos da câmara municipal de Jequié. (Empresa vencedora: Aquino e Almeida Ltda.).

    E27F4D08-0EDD-0320-9C2768916BECACD5.pdf

    19/05/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Fornecimento e Serviço Nº011/2015 - Vinculado ao Processo de Administrativo N º 12 e Carta Convite Nº 005/2016. (Empresa vencedora: Aquino e Almeida Ltda.).

    E27F4D12-9376-7C23-E0BEC83827FCD941.pdf

    12/05/2016 - Relatórios de controle interno - - Ato Nº 01/2016 - Parecer do Controle Interno sobre o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º. Quadrimestre de 2016.

    5A7D1F56-DE91-0BD3-43BB779A8F026BA6.pdf

    12/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2016

    5A7D1F4C-BE5B-F7F7-3A8784BC1A5C1F80.pdf

    10/05/2016 - Leilão - Termo de Posse ? Empossar Interinamente o Vice prefeito conforme determinação do Juíz de Direito.

    15DC47CC-B0B0-B038-956892A956A4BFD6.pdf

    05/05/2016 - Carta convite - Licitação da Carta Convite Nº. 06/2016-CC - Objeto: Acompanhada de contrato social, alteração contratual, CNPJ, Comprovantes de Regularidade junto ao INSS, FGTS e Justiça Trabalhista.

    0B9CAD52-BC01-38D4-1A41F463F9A6AEC8.pdf

    14/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    9ED44730-E48E-4612-40FD7E43C7CD7999.pdf

    12/05/2015 - Carta convite - Errata ao Aviso de Licitação da Carta Convite N. 007/2015.

    EB92B543-C293-0A82-CF8757DDF12AB657.pdf

    12/05/2015 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços N. 02/2015 - Em favor da empresa Terezinha Batista Fernandes Souza ME.

    EB92B430-C293-0A82-C33C09492AE2F936.pdf

    06/05/2015 - Portarias - Portaria nº 078/2015 - Exonera os funcionários Ana Katia Souza Silva e Ideilton Oliveira Ferreira dos cargos de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de maio de 2015, indicado pelo vereador Deyvison Errico Austregesilo Batista.

    A7175E3F-C293-0A82-CD6174C27E592B61.pdf

    06/05/2015 - Portarias - Portaria nº 079/2015 - Nomear os funcionários Jaime do Carmo Filho e Paulo de Tarso da Silva Ferreira, para os cargos de assessor parlamentar, a partir de 1º de maio de 2015, indicado pelo vereador Deyvison Errico Austregesilo Batista

    A7175E6C-C293-0A82-C26DF9CD9B031033.pdf

    28/05/2014 - Carta convite - - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 08/2014-CC - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças para os carros da Câmara Municipal de Jequié.

    9F894E95-BFA1-04F8-A56E327822BAB742.pdf

    20/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.

    10A7893C-A145-5794-02755370B26B9AD9.pdf

    15/05/2014 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 021/2014 - Vinculado ao Processo Carta Convite Nº 007/2014 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e Previdência Social de Servidores, Vereadores e Prestadores de Serviços e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Jequié. (Contratado: FERTEC).

    12EB84E0-A5C8-9C05-8AD9F6735B5B704F.pdf

    05/05/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação ? Carta Convite nº 008/2014.

    FC21BFD5-095E-376D-42BA98A69E4DA212.pdf

    28/05/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 006/2010 - Objeto: Contratação de Assessoramento e Consultoria Tecnica Juridica a Camara do Municipal de Jequié (Contratada: Baqueiro e Bomfim Advogados Associados Ltda)

    BCE1A247-1125-A47E-CD6E08D2D3366D99.pdf

    25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º quadrimestre 2010.

    5B967819-1125-A47E-CDE340D952F3FDE0.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 19/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Detetizadora Safira)

    BCBCCE64-1125-A47E-CDEC39264B0A3A44.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Sistema e Serviços de Apoio Técnico para a Publicação das Contas Públicas e Imprensa Oficial na Internet e outras avenças n. 20/2010.

    BCBCCE73-1125-A47E-CDB9B69242C56927.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 21/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Copy Sete Ltda)

    BCBCCE83-1125-A47E-CDC20C5D2F3E7D67.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 22/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Lidinalva de Oliveira Silva - Nova Gráfica)

    BCBCCE93-1125-A47E-CD975BE13F1E61B9.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Athila Pavimentadora Ltda)

    BCBCCEA2-1125-A47E-CD5C523075AF42A9.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 24/2010 - Objeto: Fornecimento de Combustivel. (Contratada: Olivaldo Ribeiro de Novaes e Cia Ltda)

    BCBCCEB2-1125-A47E-CD6ADC2C9A0C7B14.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2010 - Objeto: Locação de 03 (três) veículos. (Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo - Maxtour)

    BCBCCEC1-1125-A47E-CD77CA308573DCFD.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 26/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: João Lourenço Gomes)

    BCBCCED1-1125-A47E-CD60960660EA5C34.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 27/2010 de Prestação de Serviços - Contrato de prestação de serviços de divulgação dos programas, projetos, serviços e campanhas do legislativo municipal que entre si celebram a Câmara Municipal de Jequié e Vinte e Dois Publicidade Ltda - via midia publicidade.

    BCBCCEE1-1125-A47E-CD5519F57CD57395.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 11/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Bahia Tecnologia em Software Ltda -ME)

    BCBCCDE7-1125-A47E-CDD85AD1DA83E1B4.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 12/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: S.T Consultoria Ltda)

    BCBCCDF6-1125-A47E-CD1B88E2BECA5A6F.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 13/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Sol Livraria e Informática Ltda)

    BCBCCE06-1125-A47E-CDAC0534668CF2EC.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 14/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Comercial de Alimentos M.C. Ltda - Mercadinho M.C)

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    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 15/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Locadora: Rosangela Oliveira Silva)

    BCBCCE25-1125-A47E-CDBF6162CD23F82B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 16/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Locador: Silvana Souza Santana)

    BCBCCE35-1125-A47E-CD20EE15BF254DCE.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 17/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Local Data Network)

    BCBCCE44-1125-A47E-CD9884A000EC399B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 18/2010 - Objeto: Execução de Obras. (Contratada: Santos Construtora & Consultoria em Gestão Publica Ltda)

    BCBCCE54-1125-A47E-CDCFCADAA8269F45.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 01/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Lucio Henrique Andrade Brazil)

    BCBB9603-1125-A47E-CD6FD4030D0F082B.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 02/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: J.R. Distribuidora de Bebidas Ltda)

    BCBB9613-1125-A47E-CD4F76EA8BB9934C.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 03/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Prodata - Processamento de Dados Ltdal)

    BCBB9622-1125-A47E-CDCE7CC0F5764C8C.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 04/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: A.F. de Almeida Filho & Cia Ltda)

    BCBB9632-1125-A47E-CDEF7B55AB1162FC.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 05/2010 - Objeto: Fornecimento de Material. (Contratada: Jequié Gás e Comércio Ltda)

    BCBB9641-1125-A47E-CD15A3E75381453E.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 06/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: Samfilme Fotografias Ltda)

    BCBB9651-1125-A47E-CD064D32DDD3421A.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 07/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Recarr Indústria, Comércio e Serviços Ltda)

    BCBB9661-1125-A47E-CD4BA29754DDC657.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contrtado: Amando Borges Júnior)

    BCBB9670-1125-A47E-CD9E495BE79000FF.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N. º 09/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Empresa: Osvaldo dos Anjos Silva Filho, Escol-Contabilidade Publica)

    BCBB9680-1125-A47E-CD812D26099D308A.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato N. º 10/2010 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratada: SCA Organiza - Sociedade de Contadores Autonomos)

    BCBB9690-1125-A47E-CD0464E9C5B078A7.pdf

    06/05/2010 - Tomada de preço - - Decisão Referencia: Tomada de Preços N. 02/2010 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento de mídia, propaganda, publicidade, produção e divulgação nas emissoras locais de rádio e a publicação em ½ (meia) página mensalmente, nos jornais de circulação local, dos atos e matérias do legislativo municipal. (Recorrente: Mangalô Propaganda Ltda.).

    4351A872-1125-A47E-CD4D320A81EFEA1A.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    CBB675C4-1125-A47E-CD0179767D93593F.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    34BE1252-1125-A47E-CD27ABF22E9FF0E9.pdf

    28/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.

    ED055226-1125-A47E-CD201ABCEF58EA95.pdf

    30/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição Nº. 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal LRF art 55 inciso I alÍnea "a" 1º Quadrimestre / 2006

    8D4C967E-BDB7-DD1A-EB5FC5EE92FDABD6.pdf

    19/05/2005 - Leis - Leis - 2004

    F5496817-BDB7-DD1A-EA2BB0A1DA0741FD.doc

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2020 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 08/2020 ? CMJ/Bahia Processo Administrativo Nº 16/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

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    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 05/2019 Processo Administrativo nº 24/2019 - Rescisão Contratual - Empresa: JGS Consultoria e Sistemas Eireli

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº10/2019-Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda (Nome Fantasia ?Veta Brasil?)

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº10/2019-Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Ltda (Nome Fantasia ?Veta Brasil?)

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 16/2019 Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada e contínua, de Serviços de Apoio e de Serviços Gerais, com finalidade de apoiar as atividades administrativas, em atendimento das demandas da Câmara Municipal de Jequié-BA.

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    08/04/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 21/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço na prevenção e correção em serviços elétricos e hidráulicos para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié ? BA.

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    20/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 08/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

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    20/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 08/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

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    20/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 19/2018 do Pregão Presencial Nº 08/2018 do Processo Administrativo Nº 25/2018. (Aquino & Almeida Ltda Me).

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    12/04/2018 - Outros - Edital N°002/2018 de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.

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    12/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 10/2018 Processo Administrativo Nº 24/2018

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    12/04/2018 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 24/2018 Dispensa de Licitação Nº 10/2018

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    12/04/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 21/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Homologação PP-06-2018 Empresa: PRIMUS Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 21/2018 Pregão Presencial Nº 06/2018 - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 22/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 07/2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Adjudicação Pregão Presencial Nº 07/2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Homologação PP-07-2018 Empresa: R.A da Silva Neto-EPP - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 22/2018 Pregão Presencial Nº 07/2018

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    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-PP/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves Pertencente a da Câmara Municipal-BA

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    05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 09/2018 do Processo Administrativo Nº 23/2018. (Brasilveiculos Companhia de Seguros).

    EA4C34B1-9401-3F87-89C8408DF4462AAB.pdf

    05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 14/2018 de Dispensa de Licitação Nº 09/2018 do Processo Administrativo Nº 23/2018. (Brasilveiculos Companhia de Seguros).

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    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. PP-04-2018 Ata da Sessão de Julgamento - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

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    05/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. PP-05-2018 Ata da Sessão de Julgamento - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico, com entrega parcelada conforme especificações, quantitativos determinadas no Anexo I deste edital (Termo de Referência), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

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    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 060/2018 - Estabelecer Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Antonio Miranda Pereira, Ex-vereador do Município de Jequié e Ex-Presidente desta Casa de Leis.

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    04/04/2018 - Outros - Edital N°001/2018 - Edital de Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual Exercício 2017

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    17/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 05-CC/2017 Processo Administrativo Nº 15/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 18/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 ? PP ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 19/2017 Pregão Presencial Nº 02/2017 ? PP ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves pertencente à Câmara Municipal de Jequié ? BA para o período de 2017.

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    11/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura e Julgamento, Licitação nº 03/2017-CC. ( Água Já Distribuidora de Bebidas Ltda.Me).

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    06/04/2017 - Carta convite - Contrato nº 12/2017 - Contrato que entre si celebram, de um lado, Câmara Municipal de Jequié ? Bahia, e do outro lado, Primus Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda.

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato para Locação de Software Nº 005/2017 vinculado ao Processo Administrativo 002/2017 e a Carta Convite 001/2017

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2017

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 10/2017

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 11/2017

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 12/2017

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    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 13/2017

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    04/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura e Julgamento - Licitação N.º 03/2017-CC -Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso Câmara Municipal de Jequié.

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    04/04/2017 - Carta convite - Extrato - Licitação: Carta Convite Nº 03/2017 -CC

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    04/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04-CC/2017 Processo Administrativo Nº 14/2017

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    04/04/2017 - Carta convite - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento - Licitação N.º 05/2017-CC - Objeto: Serviços de confecções de impressos gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié.

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    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01-PP/2017

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    04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. PP-01-2017

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    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02-PP/2017

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    03/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Prestação de Contas Anual Exercício de 2016.

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    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 034/2016 ? Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 035/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 036/2016 - Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 037/2016 - Nomear funcionário para o Cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 038/2016 - Nomear funcionário para o Cargo de Diretor Adjunto de Comunicação Social

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 039/2016 ? Exonerar funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 040/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 041/2016 ? Conceder Licença Prêmio a Ildecy Carvalho Silva.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 042/2016 ? Inclusão de funcionários na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral (RTI).

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 043/2016 ? Conceder Licença Maternidade a Jamile Lima Cerqueira.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 044/2016 ? Conceder Licença Maternidade a Tatiane Andrade e Barreto.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 045/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Secretário de Gabinete.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 046/2016 - Nomear funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial.

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    27/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 047/2016 ? Incorporar as vantagens correspondentes a Chefia do Departamento de Serviços Gerais.

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    13/04/2016 - Carta convite - - Extrato da Carta Convite Nº 05/2016-CC ? Objeto: Contratação de prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva e de reparo de Veículos automotores, com reposição de peças, e Pneus para os veículos da câmara Municipal, conforme relação do Anexo I.

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    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Destrato Do Aditivo De Prazo Vinculado Ao Contrato Nº 13/2015 - Objeto: O presente destrato tem por objeto o a suspensão do fornecimento de Combustível e seus derivados, a partir do dia 08/04/2016.

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    07/04/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos ? gasolina comum gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante (sae 20 w-40 ? litro). (Contratada: Olivaldo Ribeiro De Novaes & Cia Ltda).

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 061/2014 - Objeto: Exonera a funcionária do Cargo de Assessor Parlamentar.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 062/2014 - Objeto: Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 063/2014 - Objeto: Devolver ao Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jequié equipamentos eletrônicos.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 064/2014 - Objeto: Exonerar o funcionário do cargo de Diretor de Licitações e Contratos.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 065/2014 - Objeto: Exonerar o funcionário do cargo de Assessor Parlamentar.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 066/2014 - Objeto: Nomear o funcionário para o cargo de Diretor de Licitações e Contratos.

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    30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 067/2014 - Objeto: Incluir, Alterar e Excluir a funcionária da Lista de Gratificação por Regime de Tempo Integral.

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    16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 022/2014 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2014.

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    19/04/2010 - Tomada de preço - Decisao Tomada de Preços n. 02/2010 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento de mídia, propaganda, publicidade, produção e divulgação nas emissoras locais de rádio e a publicação em ½ (meia) página mensalmente, nos jornais de circulação local, dos atos e matérias do Legislativo Municipal. (Recorrente: Mangalô Propaganda Ltda)

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    02/04/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 02/2009 - Objeto: Contratação de agência de publicidade, para a divulgação da publicidade institucional em meios de comunicação, dos atos, projetos, programas e campanhas da Câmara Municipal de Jequié.

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    01/04/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 02/2009 - Objeto: Contratação de agência de publicidade, para a divulgação da publicidade institucional em meios de comunicação, dos atos, projetos, programas e campanhas da Câmara Municipal de Jequié.

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    01/04/2009 - Outros - Edital de Prestação de Contas n° 01/2009 - Encontram-se, a disposição dos cidadãos, os processos de Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Jequié, referente ao exercício financeiro de 2008.

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    22/04/2008 - Leis - Lei nº. 1.755/2007 em, 21 de Dezembro de 2007 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providencias.

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    03/04/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços n°. 02/2008 - Objeto: Contratar Serviços de planejamento, organização, realização de provas e processamento dos resultados de concurso público para provimento de cargos vagos na Câmara Municipal de Jequié.

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  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 18/2019 do Processo Administrativo nº 20/2019 da Dispensa de Licitação nº 08/2019. Empresa Ednara Ribeiro Melo Alves ? MEI.

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    26/03/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 20/2019 - Favorecido: (Ednara Ribeiro Melo Alves ? MEI).

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    21/03/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 09/2019 Empresa: Gamix Inovacoes Sustentáveis Ltda - ME - Homologação Pregão Presencial Nº 09/2019 Empresa: Gamix Inovacoes Sustentáveis Ltda - ME

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 073/2019 - Exonerar a funcionária Deize Ferreira Lima do cargo de Assessor Parlamentar Especial.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 075/2019 - Exonerar a funcionária Andreia Reis Gomes do cargo de Assessor Parlamentar.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 076/2019 - Exonerar a funcionária Railda Martins Santos do cargo de Assessor Parlamentar.

    E3644E69-AE50-5337-A6C715F99BA5944B.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 077/2019 - Nomear o funcionário Lucas Oliveira Nascimento para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 078/2019 - Exonerar a funcionária Emilly Catharine Santos Bispo do cargo de Assessor da Presidencia.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 079/2019 - Nomear o funcionário Rubens Vaz Santos para o cargo de Assessor da Presidencia.

    E3644E83-087D-15B7-38C6DCE442D5858A.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 081/2019 - Nomear a funcionária Emilly Catharine Santos Bispo para o cargo de Assessor Parlamentar.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 082/2019 - Exonerar a funcionária Bruna da Cruz Silva do cargo de Assessor Parlamentar.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 083/2019 - Nomear a funcionária Bruna da Cruz Silva para o cargo de Assessor Parlamentar Especial.

    E3644E9D-B8BA-2DB8-EC8590B9A92B1B8E.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 084/2019 - Exonerar a funcionária Rafaella Queiroz Nascimento do cargo de Assessor da Presidência lotado no Gabinete da Presidência.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 085/2019 - Nomear o funcionário Ubirajara Pereira Bispo para o cargo de Assessor da Presidência lotado no Gabinete da Presidência.

    E3644EAE-0C56-AA0C-1BEF394BFF514DEB.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06-PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA

    3E2C85FA-BED1-03B5-68BA7588F0FE1B00.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07-PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA

    3E2C8604-0A72-6BFE-5BD431D69904335D.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 055/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2018, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    A09CDB17-DC15-3100-6D83BAC41668089A.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 056/2018 - Retificar o nome da servidora em comissão no cargo de Assessor Parlamentar símbolo AP 3, nomeada através da portaria nº 013/2017, de 03 de janeiro de 2017, onde se ler Lorena Nascimento Real, leia-se Lorenna Nascimento Leal.

    A09CDB26-FDBA-B5D7-8E9C96A48BD7D6E9.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 057/2018 - Estabelecer a progressão da Servidora Ana Valadares Tourinho para o Nível VI ? Padrão I, no cargo de Assistente Administrativo.

    A09CDB33-D7F1-421C-8C8E4068D897EDED.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 058/2018 - Conceder a funcionária Ingrid Bergman Andrade Pires, Licença Prêmio a que tem direito, pelo período de 03 (três) meses a contar do dia 20/03/2018 até 20/06/2018.

    A09CDB49-DE9C-20CC-EBD720182D381406.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 049/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2018, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo.

    A08FD9E3-0917-6E3B-66BC0C0A3CBC1C22.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 050/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2018, indicado pelo vereador Gilvan Souza Santana.

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    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 051/2018 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2018, indicado pelo vereador Gilvan Souza Santana.

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    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 052/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2018, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

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    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 053/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Administrativa, a partir de 1º de março de 2018.

    A08FDA08-F330-8A98-AA746ED2B8E8AF30.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 054/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Administrativa, a partir de 1º de março de 2018.

    A08FDA10-0CB4-DF93-1C5E54354981EE91.pdf

    12/03/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 07/2018. Processo Administrativo Nº 15/2018 Favorecido: Valmir Miranda dos Santos - MEI - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 08/2018. Processo Administrativo Nº 16/2018 Favorecido: EPAN Construtora Ltda - EPP - Extrato de Contrato - Contrato nº 11/2018 Processo Administrativo Nº 15/2018 Dispensa de Licitação Nº 07/2018 Favorecido: Valmir Miranda dos Santos - MEI - Extrato de Contrato - Contrato nº 12/2018 Processo Administrativo Nº 16/2018 Dispensa de Licitação Nº 08/2018 Favorecido: EPAN Construtora Ltda - EPP

    FEB28CD9-B0B0-98CF-4F09148A070A5525.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 03-CC/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento na aquisição de Ar condicionado e Serviços de Instalação e Manutenção em Ar condicionado, para Câmara Municipal de Jequié Bahia.

    77706932-DF06-57B6-0965BBDBB3A13441.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03-PP/2018 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificação, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta e recarga cartucho de toner para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    7770693C-F375-074C-A78F6CB7028570E2.pdf

    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 13/2018 Dispensa de Licitação Nº 05/2018 Contrato nº 08/2018 ? Empresa: Jeane Fernandes Lopes

    9F7AC0F8-A439-04E8-59CB928CFD7BB2E1.pdf

    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 10/2018 Pregão Presencial Nº 01/2018 Contrato nº 09/2018 ? Empresa: TOPVEL ? Tropical Veículos e Peças LTDA

    9F7AC101-C373-E1D6-9AF8CC1BC11EB65B.pdf

    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 11/2018 Pregão Presencial Nº 02/2018 Contrato nº 10/2018 ? Empresa: Comercial de Combustíveis Silva e Silva LTDA

    9F7AC10A-C120-9A34-3C3BE4CB59CBBE5A.pdf

    05/03/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 04/2018 Processo Administrativo Nº 12/2018 - Favorecido: Rosinalva Oliveira Lopes - ME

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    05/03/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 05/2018 Processo Administrativo Nº 13/2018 - Favorecido: Jeane Fernandes Lopes

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    05/03/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 06/2018 Processo Administrativo Nº 14/2018 - Favorecido: Universal Tecidos e Decoração LTDA

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    01/03/2018 - Pregão Eletrônico - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 11/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2018

    CC64E21F-B7A4-88EF-3B369AABD1BF41CF.pdf

    01/03/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2018 Empresa: TOPVEL - Tropical Veículos e Peças Ltda - Homologação Pregão Presencial Nº 01/2018 Empresa: TOPVEL - Tropical Veículos e Peças Ltda

    CC64E206-BA67-F88A-881DCC9247AB0582.pdf

    01/03/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 02/2018 Empresa: Comercial de Combustíveis Silva e Silva Ltda - Homologação Pregão Presencial Nº 02/2018 Empresa: Comercial de Combustíveis Silva e Silva Ltda

    CC64E20F-FAFE-123F-3C7B48972F5AC45C.pdf

    01/03/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 10/2018 Modalidade: Pregão Presencial Nº 01/2018

    CC64E218-A27A-E946-630D9737ED6B94E9.pdf

    28/03/2017 - Carta convite - Extrato de Licitação Carta Convite nº03/2017-Objeto:Material de limpeza, água, mantimentos, copa e cozinha para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    D16A5E14-043D-E9EC-438B37B034B3FAA8.pdf

    28/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 089/2017.

    CFCA99FA-E53A-513B-06EB2AD8E0152288.pdf

    27/03/2017 - Outros - Extrato de Licitação da Carta Convite Nº 05/2017 - Objeto: Serviços gráficos para a Câmara Municipal de Jequié.

    9F750C78-9D32-CDA0-154C66984641E542.pdf

    27/03/2017 - Outros - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento da Licitação da Carta Convite N.º 05/2017 - Objeto: Serviços de confecções de impressos gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    9F750C8A-9C78-A8F8-6A43C402D6CF5EAC.pdf

    27/03/2017 - Atas - Ata Da Sessão E Abertura E Julgamento Licitação N.º 04/2017-CC - Objeto: Serviços de fotocópias comuns, coloridas, encadernações de documentos, e recarga de tonner da Câmara Municipal de Jequié.

    9D2521B4-A6C6-929C-0E7E4F18B20119A7.pdf

    21/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01-PP/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Gerais por 600 horas mensais, com limite máximo de 20 horas semanais por colaborador para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    6CC95A6C-01BC-752F-1A7DD707EC16BFC4.pdf

    20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 086/2017 - Nomear os membros das Comissões Permanentes para o período de 2017 a 2018

    4B7B7C9C-960F-2BEA-BA80319F2A34F05B.pdf

    20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 087/2017 - Nomear o Sr. Raimundo José Sá Barreto Caribé como Pregoeiro da Câmara Municipal de Jequié.

    4B7B7CA5-0E77-9965-9B2B1A993920688B.pdf

    20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 088/2017 - Suspender as atividades a partir da tarde desta segunda-feira (20-03-17) em função do falecimento do ex-vereador Mário Alves Filho.

    4B7B7CAE-BB8A-702F-73F3683BAE9C5FF4.pdf

    20/03/2017 - Outros - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 05/2017 - CC - objeto de: Serviços gráficos para a Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo III.

    4B7B7CBD-EACE-73A0-6441D47CB68C6F0A.pdf

    20/03/2017 - Outros - Extrato Licitação Carta Convite Nº 04/2017 - CC - Objeto: Serviço de fotocópias comuns, coloridas, plastificação, encadernação, fornecimento de recarga jato de tinta e recarga de toner para Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo

    4B7B7CB6-088F-D69C-7B55944014F2C675.pdf

    20/03/2017 - Atas - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 04/2017-CC - Objeto: Serviços de fotocópias comuns, coloridas, encadernações de documentos, e recarga de tonner da Câmara Municipal de Jequié.

    4B7B7CC6-B082-AF63-210EB1A01EE82D3A.pdf

    20/03/2017 - Atas - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 05/2017-CC - Objeto: Serviços de confecções de impressos gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    4B7B7CCF-9E9F-2517-694FC2505B6ECFB9.pdf

    17/03/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 01-TP/2017 Processo Administrativo Nº 06/2017 - Empresa Comercial de Combustíveis Silva Silva Ltda EPP.

    92C8E781-E706-7F46-2890053245A240BE.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 080/2017-Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Ivan de Oliveira Santos.

    3AE5B87B-95CE-0545-137E4FD8318C9F15.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 081/2017-Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Ivan de Oliveira Santos.

    3AE5B888-A9B2-2130-BC666F06AFA10B4C.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 082/2017-Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Daubti Rocha Guimaraes.

    3AE5B895-921E-DC30-E9AF521036950161.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 083/2017-Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Daubti Rocha Guimaraes.

    3AE5B89F-A940-653F-E573E6036C08E5FB.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 084/2017-Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    3AE5B8A7-F961-9452-4DFA61A9EB98F65E.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 085/2017-Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2017, indicado pelo Vereador Jakson Roberto Rocha Souza. .

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    14/03/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº03/2017 Processo Administrativo Nº07/2017. (Gabriela Oliveira de Almeida - ME)

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    14/03/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº04/2017 Processo Administrativo Nº08/2017. (Evanildes Barros Correia).

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    14/03/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº05/2017 Processo Administrativo Nº09/2017.(Silvana Souza Santana).

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    14/03/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº06/2017 Processo Administrativo Nº12/2017. (Rosângela Oliveira Silva).

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    09/03/2017 - Carta convite - -Extrato de Licitação: Carta Convite Nº 04/2017 - Objeto : Serviço de fotocópias comuns, coloridas, plastificação, encadernação, fornecimento de recarga jato de tinta e recarga de toner para Câmara Municipal de Jequié, Conforme Lista De Itens Do Anexo III.

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    09/03/2017 - Outros - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 04/2017- Objeto: Serviços de fotocópias comuns, coloridas, encadernações de documentos, e recarga de tonner da Câmara Municipal de Jequié.

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    09/03/2017 - Outros - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 05/2017- Objeto: Serviços de confecções de impressos gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié.

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    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 072/2017-Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Gilvan Souza Santana.

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    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 073/2017-Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Gilvan Souza Santana.

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    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 074/2017-Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Legislativo, lotada na Secretaria Administrativa retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    9AA14A01-D451-60CE-D1AF7B522A55B7F7.pdf

    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 075/2017-Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Técnico em Informática, lotada na Controladoria Geral, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    9AA14A0F-F845-C451-3E3EA97E5B5EEB3E.pdf

    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 076/2017-Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Joaquim Caires Rocha.

    9AA14A19-AAA0-6B0D-E5F5CBCAA96F20F5.pdf

    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 077/2017-Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Adjunto de Controlador, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    9AA14A23-B797-CFB1-5B3B089335D29B7B.pdf

    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 078/2017-Nomear a funcionária abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Joaquim Caires Rocha.

    9AA14A2E-CFFF-A320-FE32D51CCFFCD15C.pdf

    07/03/2017 - Portarias - -Portaria Nº 079/2017-Incluir os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    9AA14A3A-A7EC-D238-5527F38DA90DB614.pdf

    31/03/2016 - Carta convite - Extrato - Licitação: Carta Convite Nº 05/2016 ?CC ? Objeto: Contratação de prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva e de reparo de Veículos automotores, com reposição de peças, e Pneus para os veículos da câmara Municipal

    1618C736-C680-222C-F8EE9A8E8633370A.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Prestação de Contas Anual - Exercício de 2015

    1618C761-963D-2173-91521835F867477B.pdf

    18/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Aditivo de Prazo Vinculado ao Contrato Nº 013/2015 - Contratada: Comercial de Combustíveis Silva e Silva Ltda ME.

    5A90E0DF-F36E-9750-9C735CC613197E15.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 026/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assistente Administrativo, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de março de 2016.

    9FA23521-DF39-DD7F-8D0B162F8C339FB5.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 027/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2016, indicado pelo vereador Daubti Rocha Guimaraes.

    9FA23536-E77E-C28A-9985920F6E054155.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 028/2016 - Determinar a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Jequié, incorporar as vantagens correspondentes a Chefia do Departamento de Informática ? CDP, (FC-04), aos vencimentos base do servidor Everlânio Da Costa Moreira.

    9FA23548-D5C2-499B-5E105761DC180475.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 029/2016 - Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2016, indicado pelo vereador João Pereira Da Cunha Neto.

    9FA2355A-0F32-4BA0-B44A63A33C231BAF.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 030/2016 - Nomear os funcionários abaixo relacionados para os Cargos de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2016, indicado pelo vereador João Pereira Da Cunha Neto.

    9FA2356C-C0A0-F88B-EA84BDE8C3189B8A.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 031/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    9FA2357E-EDEE-BC73-06FE68221D817832.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 032/2016 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de março de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    9FA23590-FB39-BFBB-C53E4ECE040EE873.pdf

    14/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 025/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de março de 2016, indicado pelo vereador Daubti Rocha Guimaraes.

    9FA2350F-B2D6-1898-2FE05973408A3882.pdf

    09/03/2016 - Concorrência pública - Extrato da Licitação da Carta Convite Nº 05/2016 -CC - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e de reparo de Veículos automotores, com reposição de peças, e Pneus para os veículos da câmara Municipal.

    97E4A272-BEE5-B825-BDD6D5CD2D179774.pdf

    09/03/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2016 - TP - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota.

    97E4A264-BB9A-00B3-6C34E7EAC1B8A910.pdf

    24/03/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda, para a divulgação da publicidade institucional, dos atos, projetos, programas e campanhas da câmara municipal de Jequié, compreendidos em serviços de criação, planejamento de mídia, arte finalização, concepção, produção de peças e campanhas, produção e veiculação de programas de rádio, anúncios em jornais e revistas de circulação regional e estadual de produção e veiculação de informativo da câmara municipal de Jequié, durante o exercício de 2015.

    02BCC6C9-06C0-F643-16457CACDD86F54F.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 050/2015.

    2538EA97-C39B-928D-777C4FD994A6FCE1.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 051/2015.

    2538EAC4-9F0A-7188-7B5E31CF1D9F18B4.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 052/2015.

    2538EB0B-BF35-7FB3-4058CAA9F5D633FA.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 053/2015.

    2538EB51-9F0E-192D-C53A5BBC612C815F.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 054/2015.

    2538EB94-08A0-EAD5-48F4A7F614905A18.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 055/2015.

    2538EBD7-AD81-7EDC-79227DCCF5CD79E0.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 056/2015.

    2538EC26-AF6A-8BF2-29489FB2E0DC05CB.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 057/2015.

    2538EC6E-98CD-3BD9-C800A844DFCA6186.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 058/2015.

    2538ECB7-F31E-7359-1D7891F8925ED880.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 030/2015

    24ED6F92-9E6E-34E9-9A6199F3EC89991E.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 031/2015

    24ED6FC4-064D-29D6-A4DC2D6F53ABD61E.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 032/2015

    24ED6FFA-9C42-0F1F-7726DD2DB112F075.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 033/2015

    24ED702C-0A89-2CA5-7FA23D79DCDD786A.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 034/2015

    24ED7058-D2E8-E7EF-77DB406A013DA89C.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 035/2015

    24ED7082-DB94-5679-85C30943D5C7C616.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 036/2015

    24ED70AF-AB52-2DCB-94D34E82413BECFC.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 037/2015

    24ED70DF-00D8-F771-230417EE79CD89FD.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 038/2015

    24ED710E-E0F0-4C98-481E49BAFE8C3266.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 039/2015

    24ED713B-F1D7-BEA8-3614AD9FE083119A.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 040/2015

    24ED716B-DE38-215D-79FD572DD2F4BEBC.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 041/2015

    24ED719D-C9FC-A574-06B7DECBA5B45BEA.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 042/2015

    24ED71CF-C402-AF2D-1727DD3FA3814EFF.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 043/2015

    24ED7209-0BAA-E689-6029EA67FAB5EAFF.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 044/2015

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    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 045/2015

    24ED727D-F70E-0F42-1FFDC3A9270B4A79.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 046/2015

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    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 047/2015

    24ED72EC-04AE-7125-ACFC01AB115663B3.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 048/2015

    24ED73C9-05BC-D249-502333CE2E09986E.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 049/2015

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 048/2014.

    2452CC76-A3A4-6AF2-773959BC27683D28.pdf

    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 049/2014.

    2452CC82-A715-103E-5A64E7F6BA1F670D.pdf

    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 050/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 051/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 052/2014.

    2452CE1D-C002-A75F-54EFCBDC5628BE61.pdf

    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 053/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 054/2014.

    2452CF27-EE41-E7F1-2F380759A63BBE75.pdf

    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 055/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 056/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 057/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 058/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 059/2014.

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    31/03/2014 - Portarias - Portaria nº 060/2014.

    2452D145-0510-1E5C-A3A7463851A912CC.pdf

    27/03/2014 - Carta convite - Extrato Licitação Carta Convite Nº 07/2014-CC - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e Previdência Social para a Câmara Municipal de Jequié.

    281EFD1D-0509-3743-AED93EF12F56597F.pdf

    24/03/2010 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços nº. 02/2010 - Objeto: prestação de serviços de planejamento de mídia, propaganda, publicidade, produção e divulgação nas emissoras locais de rádio e a publicação em ½ (meia) página mensalmente, nos jornais de circulação local, dos atos e matérias do legislativo municipal. (Recorrente: Vinte e Dois Publicidade Ltda.)

    CB1E3C75-CD96-2F8E-B0DE76FF9B5BC2BB.pdf

    25/03/2009 - Outros - Errata - Na página nº 1 das edições nº 14, 15, 16 e 17 onde se lê José Simões de Carvalho Júnior, leia-se Ednael Alves Almeida.

    430A31EB-1125-A47E-CD4B4F652283B688.pdf

    25/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 01/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos ? gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, para os veículos de sua frota.

    4305553A-1125-A47E-CDEB5BA6D60DE731.pdf

    24/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 01/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, para os veículos de sua frota.

    384D23BD-1125-A47E-CD873DF8082FFA8F.pdf

    18/03/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 01/2009 - aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, para os veículos de sua frota.

    1B089448-1125-A47E-CD7D0D886EEB64F4.pdf

    03/03/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 02/2008 - Planejamento, organização, realização de provas e processamento dos resultados de concurso público para provimento de cargos vagos na Câmara Municipal de Jequié

    8A86ACED-1125-A47E-CD4566BC52AB51B4.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

    8360938B-9958-A01C-C06AD3386F4C0BC6.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 12/2020 - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660B2-EDBE-FB1B-F66E4764B7F1E08F.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660C7-E75E-0BD3-7DC6FA540C16D348.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 07/2020 - FJ Comércio e Serviços Gráficos LTDA.

    83E660DE-0856-DCD3-C537DE1AC5C03545.pdf

    13/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 027/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Brenda Barbosa da Cunha De Gouveia Granja.

    8360916D-ABD2-7422-6D54CAB817C4166C.pdf

    13/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 04 de fevereiro de 2020 - Natalia Andrade Sampaio.

    83609360-AF81-0046-61F86DF3B0B5CAEB.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 11/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

    83609376-C810-7229-15D9EB10F1D041DD.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação ? Pregão Presencial Nº 06/2020 - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos LTDA.

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    25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019 - Determinar ao Setor de Contabilidade e Tesouraria desta Casa para proceder a incorporação das vantagens aos vencimentos do funcionário Raimundo José Sá Barreto Caribé, conforme parecer jurídico.

    7DE5DFE8-038C-F45C-588BD8BCE9630F7A.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08-PP/2019 Processo Administrativo Nº16/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada e contínua, de Serviços de Apoio e de Serviços Gerais, com finalidade de apoiar as atividades administrativas, em atendimento das demandas da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    7DE5DFF2-0D32-C8AC-53E496C29D2DC2AB.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09-PP/2019 Processo Administrativo Nº17/2019 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado) e prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, ou que venham a ser instalados, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    7DE5DFFC-C206-74C0-E37E05B2008674F3.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº14/2019 Pregão Presencial 07/2019-FJ Comércio e Serviços Gráficos Ltda (Nome Fantasia ?Gráfica Aquarela)

    6712C1F9-BB6C-B303-3BB9AEC7B672A872.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 08/2019 Processo Administrativo Nº 13/2019 Dispensa de Licitação Nº 04/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 14/2019 Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 10/2019 Processo Administrativo Nº 08/2019 Pregão Presencial Nº 03/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 11/2019 Processo Administrativo Nº 09/2019 Pregão Presencial Nº 04/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 12/2019 Processo Administrativo Nº 10/2019 Pregão Presencial Nº 05/2019 - Extrato de Contrato - Contrato nº 13/2019 Processo Administrativo Nº 11/2019 Pregão Presencial Nº 06/2019

    FD728A55-DEBB-2F1F-B53B186CFA33D668.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 07/2019 Processo Administrativo Nº 15/2019 Empresa: FJ Comércio e Serviços Gráficos Ltda

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    14/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação da Licitação Pregão Presencial nº 07/2019 do Processo Administrativo nº15/2019.

    48AC1D27-E76C-423E-4515B62A450CB17B.pdf

    13/02/2019 - Portarias - - Portarias Nº 063/2019 ao 69/2019 da Câmara Municipal de Jequié

    060CA24D-A007-1463-1742C870869BCC02.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 03/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 05/2019 - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 06/2019

    060CA257-9E86-81E8-691E1352815DEF02.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 03/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 04/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 05/2019 - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 06/2019

    060CA261-EE32-498E-633126112D5FAF87.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    A8473DCE-C7CF-BE03-29A44E333E76DE85.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 038/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Gilvan Souza Santana.

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    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 039/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Jose Simões de Carvalho Junior.

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    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 040/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Joselane Ferreira da Silva.

    146FE75D-EC37-7762-C1B7A759A0030DB6.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 041/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Joselane Ferreira da Silva.

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    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018, de 1 de fevereiro de 2018 - Gilvan Souza Santana.

    146FE775-AB72-6671-2FE4655D75AF9A89.pdf

    06/02/2018 - Outros - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 32/2017 do Processo Administrativo: 08.2018. (SDS Transportes e Serviços ? Ltda).

    4487B4AF-0643-44DE-ACB2AFAE3801858F.pdf

    06/02/2018 - Outros - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 07/2018 Processo Administrativo: 09.2018. (SDS Transportes e Serviços ? Ltda).

    4487B4BC-F454-7C30-CA8CC26B7D453A3E.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Nº003/2017 - Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

    3252C0CC-E44B-67E0-89710AF252FA3526.pdf

    17/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 04/2017 ? CC ? Objeto: serviço de fotocópias comuns, coloridas, plastificação, encadernação, fornecimento de recarga jato de tinta e recarga de toner para Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo III.

    08AB2AA7-D6D4-B3F9-40C1A843A5C4B541.pdf

    17/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 05/2017 ? CC ? Objeto: serviços gráficos para a Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo III.

    08AB2AB1-B0CC-42A2-E6CC8B1F4785F899.pdf

    15/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº003/2017-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

    BE75CBF9-C131-D037-48FA506F3D038067.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 064/2017 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    92163FFC-97C9-10CF-DB4F3D8831D84D41.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 065/2017 - Tornar sem efeito as portarias 053/2017 e 054/2017.

    9216400B-F422-9A0C-561982AEC990C798.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 066/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor de Tesouraria, lotado na tesouraria, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.

    9216401A-E1AC-7E84-C8A42FE293A5EFDC.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 067/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de assessor parlamentar especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    92164027-B38A-CEC4-94AD7706ECCD6BF3.pdf

    10/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 068/2017 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de fevereiro de 2017, indicado pelo Vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    92164031-AC64-5ED7-3A4D6F0A1D1D3C93.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Licitação Carta Convite Nº 02/2017-CC ? Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens em anexos.

    9216403A-923B-0DCC-CE6FC93A9BE19BAA.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Contrato Nº002/2017-Vinculado ao Processo de Inexigibilidade n°01/2017 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Câmara Municipal de Jequié.

    C511AFAA-9C79-981A-5E8EA977E4042540.pdf

    10/02/2017 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 03/2017 -C - Objeto: Material de Limpeza, Água, Mantimentos, Copa e Cozinha para Uso da Câmara Municipal de Jequié.

    C511AFB5-DFA9-C537-3BA503CC4112D7E6.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Nº002/2017- Inexigibilidade n°01/2017 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal,nos termos do inc. XIV, do art.5°; do caput,do art.37º e, do art.220°, da Constituição Federal n° 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo: Modulo e SIC,Módulo Home Page, Módulo ouvidoria, módulo siof, diário oficial, próprio com sistema web de envio e gerenciamento de documentos.

    32AE8D82-A51B-73B9-B5218EA61FBF2116.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de serviços - Contrato Nº003/2017- Inexigibilidade n°02/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria contábil, bem como através da prestação de contas informatizada por intermédio do sistema integrado de gestão e auditoria-SIGA no processamento dos dados contábeis e financeiros para a Câmara Municipal de Jequié.

    32AE8D8C-FEB1-9AAB-08F124133180A076.pdf

    08/02/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2017 ? TP ? Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos ? gasolina comum,gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota,

    32AE8D79-0704-43D0-89448DF85F90B933.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017

    32A81508-E56E-FE33-DC057C728DACD1AB.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 045/2017

    32A81513-97CC-A28C-41448342FBBCBE19.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017

    32A8151E-E3FF-9B21-2FE8CA1A4C2E94E2.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 047/2017

    32A81529-C1FC-1CCC-DBDCC19863AA5FB3.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048/2017

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017

    32A81546-DDE4-EC5E-32BE1F81389D1A77.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017

    32A81550-DA2E-2253-B19711E1E57A1D48.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017

    32A8155A-FCA2-AC8B-A8E071828191F745.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 053/2017

    32A81564-DC06-04E1-FDF7F5AE15B7F10F.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 054/2017

    32A8156D-BA32-B554-EFBF51343BD66A5B.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 055/2017

    32A81578-FA2F-6F51-FA88954D54170878.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 056/2017

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 057/2017

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 058/2017

    32A81597-B349-BDD3-28390CAB161C2FF9.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 059/2017

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 060/2017

    32A815AD-B135-36DA-1B608DF79816C73D.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 061/2017

    32A815B7-F96B-B4A3-AD3540ACC42CFDCF.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 062/2017

    32A815C1-D668-7137-95B707E52BED8675.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 063/2017

    32A815CB-CFEA-1A3E-AF9A34DA69DEC466.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº003/2016 - Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    D6F4D90D-CBCC-D902-A95C3E19A81B27BB.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº04/2016 - Objeto: Serviços Gráficos para A Câmara Municipal de Jequié, conforme lista de Serviços do Anexo I.

    D6F4D91E-D2A8-D85C-592ED40447126A22.pdf

    29/02/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação E Adjudicação Carta Convite nº 02/2016 - Objeto referente à aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens anexos, em 01/02/2016

    D6F4D8EA-DE1A-6508-ECAD94F213F2415D.pdf

    29/02/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº 03/2016 - Objeto referente à aquisição de Serviços Gráficos para uso da Câmara Municipal de Jequié, pelo preço unitário conforme lista de itens anexos, em 04/02/2016,

    D6F4D8FA-A20F-8CFF-620E48D172C2B80D.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato: 05/2016 para Publicação Processo Nº.07/2016 Dispensa 01/2016 - Contratada: João Lourenço Gomes.

    34100935-0666-3A70-3AE648CC743ACD6F.pdf

    26/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº006/2016 de Prestação de Serviços Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Municipal

    34100944-A5B2-6A9C-3086CE1DA535ADB2.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 018/2016 - Exonerar o funcionário indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza .

    EF4419D2-D33D-118C-AFF08D3598F49AEA.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 019/2016 - Nomear o funcionário indicado para Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    EF4419E0-99C6-EC77-B411B4CF0ABE3E0C.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 020/2016 - Nomeia o funcionário indicado para o Cargo de Assessor Legislativo, lotado na Secretaria Administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.

    EF4419F2-D33D-89DD-BEF9DD673CBDBB92.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 021/2016 - Nomeia a funcionária indicada para o Cargo de Adjunto de Controladoria, lotado na Controladoria Geral, a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A00-C4CB-EF17-7A5EDD38B199A070.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 022/2016 - Tornar sem efeito as portarias números 018/2016 e 019/2016.

    EF441A0F-EE46-B6C5-69F4D2A61F6E21FB.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 023/2016 - Nomeia a funcionário indicado para o Cargo de Assessor da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A1C-930E-1ACE-589D8DB033A7B469.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 024/2016 - Nomeia o funcionário indicado para o Cargo de Assessor da Tesouraria, lotada na Tesouraria a partir de 15 de fevereiro de 2016.

    EF441A2A-CFFC-61C9-E88DB575D2AE1969.pdf

    23/02/2016 - Carta convite - - Extrato de Licitação Carta Convite Nº 04/2016 ?CC ? Objeto: Serviço de recarga de cartuchos, fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da câmara municipal de Jequié

    9218E156-CB8B-3478-B814ED64CE2F33D0.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 015/2016 - Exonerar o funcionário, Ananias Nunes da Silva Filho, indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pela vereadora Edmeiry Matos Lopes.

    960D33CA-A978-B875-7ECB120E483BA64F.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 016/2016 - Nomear a funcionária, Pierina Silva Franchi indicada para o Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de fevereiro de 2016, indicado pela vereadora Edmeiry Matos Lopes.

    960D33DE-DF2C-4D4D-4252B54886860A3E.pdf

    03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 017/2016 - Nomear a funcionário, Ananias Nunes da Silva Filho, indicado para o Cargo de Assessor da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de fevereiro de 2016.

    960D33F3-C093-4AD8-FC7F8769C9212C57.pdf

    02/02/2016 - Portarias - ? Portaria Nº 014/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Legislativo, lotado na Secretaria Administrativa a partir de 1º de fevereiro de 2016.

    588F4DB8-BFA0-2A72-E30C1809197C2260.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula 12.1 do Contrato de Prestação de Serviço nº 22/2011.

    882736BC-EBC0-99E3-F86BCF5F70F2E94D.pdf

    04/02/2015 - Outros - Licitação Carta Convite Nº. 02/2015-CC - Objeto: Aquisição dos itens para a Câmara Municipal de Jequié no ano de 2015.

    5AAE9F5D-A690-B38C-6FFAF94EEA25FB65.pdf

    03/02/2015 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite nº 03/2015 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e previdência Social para a câmara municipal de Jequié.

    4F2DDFCE-A7DF-4C0C-540B46CA120D62D6.pdf

    03/02/2015 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite nº 04/2015 - Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso da câmara municipal de Jequié.

    4F2DE06F-B740-ED4E-E23C4171A72AE3C7.pdf

    02/02/2015 - Carta convite - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 02/2015CC - Objeto: Aquisição de água mineral e gelo para uso dos vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal de Jequié.

    F286E23B-B669-5ACD-B8C2ACA1D6AFFF8B.pdf

    14/02/2014 - Tomada de preço - - Resumo do Contrato N° 015/2014 - Vinculado ao Processo de Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis, para atender a Câmara Municipal de Jequié. (Contratado: Comercial de Combustíveis Silva Silva Ltda -EPP.).

    F1BAA248-B79F-E040-F335295C1A5E293C.pdf

    13/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 014/2014 - Vinculado A C. Convite Nº 006/2014.

    B8960A84-CB68-CA3C-909D58AD0AB02F4E.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 012/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 0011/2014.

    444D9618-FB61-1FA0-CF017E1F0288836F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 003/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2014.

    444D9629-E2C6-C512-E63400910C9F5D03.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 010/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 013/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 010/2014.

    444D96B0-DFA3-9B5A-173C88B98CAAC590.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 004/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2014.

    444D96BD-F004-D815-C1F16BB13A759965.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 009/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 002/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 001/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 006/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 008/2014.

    444D9897-EEE5-1B67-CC308DBA5CBDF4B8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato N° 011/2014 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 007/2014.

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    04/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    6CA2355E-1125-A47E-CD3D5FABAF0592AF.pdf

    02/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

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  • 2019 - JANEIRO

    29/01/2020 - Atas - 2ª Ata da Sessão de Julgamento Deserta Pregão Presencial Nº 02/2020 - Pregão Presencial Nº PP-02-2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cópia comum e cópias coloridas, encadernação, plastificação, fornecimento de recarga cartucho jato de tinta e recarga cartucho de toner para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    7CE8110A-B0B5-CB41-B9E4009BBF5320CE.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2020 Processo Administrativo Nº 08/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

    15B080AC-A7F1-42D7-BE00098F3E9375FA.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 09/2020 ? Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene, cozinha e material elétrico.

    15B080C3-F44E-9512-62779E0459123A38.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 10/2020 ? Objeto: Prestação de Serviços na Revisão e Manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela fornecedora, para a manutenção da Frota de veículos leves Pertencentes a da Câmara Municipal-BA.

    15B0821C-9A80-3730-6A1A26E62D86D1D6.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06-PP/2020 Processo Administrativo Nº 11/2020 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    15B082B0-02EB-A91D-AD8CCCD3BE1883AF.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 07-PP/2020 Processo Administrativo Nº12/2020 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos diversos para Manutenção dos trabalhos da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    15B08302-E28F-2B00-59322C78C9CEAE78.pdf

    02/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

    0C70F236-E2D2-C450-1E344AED1162655E.pdf

    02/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Designa o pregoeiro, equipe de apoio da Câmara Municipal de Jequié.

    0C70F244-DD36-1ED6-77992F6EBAE3C488.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 03/2019-A.F. de Almeida Filho & Cia Ltda

    2F0E74EA-F6A2-008E-D7BEE7BB3591FC65.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº PP 06/2019 - Processo Administrativo Nº 11/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06-PP/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para a Administração da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    42EC8285-FFCC-DBF7-174A4742EFFE03EE.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 06/2019 Empresa: Olivaldo Ribeiro de Novaes & Cia Ltda

    C1DACD81-D23F-D8D3-3A5527CEDB639B52.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 07/2019 Empresa: Vandinaldo de Jesus Santos - ME

    C1DACD8A-9A7F-064B-C91D65C3CEA99A0E.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 01/2019 Processo Administrativo nº 01/2019 Inexigibilidade de licitação nº 01/2019 - Tolomei e Almeida Advogados Associados.

    3592FDBF-E5BD-1AC1-4927F68A1F596B64.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato De Contrato nº 02/2019 Processo Administrativo nº 02/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 ? CONASP Contabilidade E Assessoria Publica Ltda ? Me.

    3592FDC9-C336-0CC3-31F72C1F138F416F.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 03/2019 Processo Administrativo nº 03/2019 Dispensa de Licitação nº 01/2019 - IMAP - Instituto Municipal De Administração Pública.

    3592FDD3-96FA-7D77-017FDEE4F1E23ED3.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 04/2019 Processo Administrativo nº 04/2019 Dispensa de Licitação nº 02/2019 - José Carlos De Almeida

    3592FDDD-9FE1-EDC6-D3704A004E09CE61.pdf

    17/01/2019 - Outros - -Extrato de Contrato nº 05/2019 Processo Administrativo nº 05/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019 ? JGS Consultoria E Sistemas Eireli.

    3592FDE7-F644-053B-225E203AC4B88775.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 055/2019 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 028/2019, 030/2019 e 033/2019.

    62C38DC7-C66A-F9E9-89614A7664007EB8.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 056/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor da Presidência lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 de janeiro de 2019.

    62C38DD3-EE0A-14B8-54EE7EDFDAE18A1B.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 057/2019 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 02 de janeiro de 2019.

    62C38DDD-CCA4-805E-00355678EE34BB48.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 058/2019 - Nomear o funcionário baixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2019, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    62C38DE5-A753-6E34-CD5B00013D109FEE.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

    C0C6A58E-A261-7474-0A7FE7482A2867FA.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019-Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Jequié.

    C0C6A598-9444-7C5C-F7B8E1C4B0D1B6C6.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019-Designa Gestor de Contratos para Câmara Municipal de Jequié-BA.

    C0C6A5A3-B345-7C26-61FB66BBF2985C27.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019-Designa fiscais de contratos para Câmara Municipal de Jequié -BA.

    C0C6A5AD-0C30-F6D3-0B86B061274E34CA.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Processo Administrativo Nº 06/2018 Carta Convite Nº 02/2017 Resultado de Julgamento ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada, prestação de serviços para confecção e montagem de estrutura metálica com vigas para instalação de telhas de cerâmica quadrada com área de 470,55m², com fornecimento de material e mão de obra, substituição de 380m² de piso (remoção, fornecimento e assentamento), 460m² de pintura das paredes (fornecimento e mão de obra), para Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    92A5A63F-B336-A3AD-CA6BB30E8BD4822F.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 02-CC/2018 Processo Administrativo Nº 06/2018 Homologação.

    92A5A649-A158-E685-299D54D5CADCD8DE.pdf

    19/01/2018 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 02-CC/2018 ? Empresa: (SDS Transportes e serviços ? Ltda).

    92A5A654-D09C-9858-97AFC979ED446C10.pdf

    05/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 02-CC/2018 do Processo Administrativo Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção e montagem de estrutura metálica com vigas para instalação de telhas de cerâmica quadrada com área de 470,55m², com fornecimento de material e mão de obra, substituição de 380m² de piso (remoção, fornecimento e assentamento), 460m² de pintura das paredes (fornecimento e mão de obra), para Câmara Municipal de Jequié ? BA conforme Projeto Básico.

    CB00EA29-B13A-6EBA-D72457E9D0585B59.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 01/2018 do Processo Administrativo Nº 02/2018. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    CB00EA37-0C16-3D81-A141D77177C597F8.pdf

    05/01/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 05/2018. (José Carlos de Almeida).

    CB00EA46-E6AE-5653-0DDDAF36FE7E5942.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2018 do Processo Administrativo Nº 03/2018. (CONASP Contabilidade e Assessoria Publica Ltda ? Me).

    CB00EA54-01AF-95A1-0AD3DE7876EDCB97.pdf

    05/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 do Processo Administrativo Nº 04/2018. (CONASP Contabilidade e Assessoria Publica Ltda ? Me).

    CB00EA62-A658-A1A7-45BE40A637824C44.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento ? Prorrogação 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2017 - Empresa: (OI Móvel S/A).

    923044B8-A06A-B412-924F68A2E1D9F90D.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento ? Prorrogação / Acréscimo 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 18/2017 ? Empresa: (Gmazam Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda).

    923044C3-B2C2-58AE-589F52CB96F6C6DA.pdf

    03/01/2018 - Carta convite - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 01/2018 Modalidade: Carta Convite Nº 01/2018 Empresa: ST Consultoria - Ltda - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01-CC/2018 Processo Administrativo Nº 01/2018 Empresa: ST Consultoria - Ltda

    60CAAD81-076B-93E9-047BDE0E730E5D58.pdf

    02/01/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº01-CC/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços no Fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção e locação de Software para Registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de orçamento, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de forma atender as exigências da Lei 131/2009 atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

    328B132D-0F4D-EA19-2CF7F9CC3DDDFEBC.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 037/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    651E86CC-DAA2-3D8F-3B88FBEE5AAFEDB5.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 038/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Diretor de Licitações e Contratos lotado na Diretoria de Licitações e contratos, retroativo a 02 de janeiro de 2017.

    651E86DA-AA51-614F-1172D5E3EC03EE8F.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 039/2017 - Nomear o funcionário para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Admilson Nascimento Santos.

    651E86E9-0AF2-BAF0-6A1F872EFC99932D.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 040/2017 - Nomear os funcionários para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    651E86F7-D95D-123F-E08B2F47F58E0E90.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 041/2017 - Nomear os funcionários para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    651E8704-CBA0-D277-96002C7A158367D8.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 042/2017 - Nomear a funcionária para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 dejaneiro de 2017.

    651E8712-EF5A-3EB5-3CEC7D9DDBF208D8.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 034/2017 - Nomear as funcionárias para os cargos de Assessor Parlamentar e assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Jakson Roberto Rocha Souza.

    65103945-01F5-FD0D-B9DFCC3F8570FC56.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 035/2017 - Exonerar a funcionária do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Dorival Geronimo de Oliveira Junior.

    65103954-B4A7-92D6-70620E70592AC1C5.pdf

    20/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 036/2017 - Nomear a funcionária para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 02 de janeiro de 2017, indicado pelo vereador Eliezer Pereira da Silva Filho.

    65103962-B8FA-FD0E-87158AC29A5CED92.pdf

    20/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Ato Nº. 01/2017 - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2016, período de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, na forma dos Anexos deste Ato.

    65103928-C0C8-D095-BD62852320AFD3F0.pdf

    20/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

    65103937-B2C9-DF99-4637D9DC13794A30.pdf

    17/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software para registros dos atos e fatos da Contabilidade: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade Pública, Folha de Pagamento, Licitação e Patrimônio de forma a atender as exigências da Lei Complementar 131/2009, atendendo simultaneamente a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme quantidade e especificações contidas no anexo I, do Edital Carta Convite n° 001/2017.

    BF731C93-99CE-6C9B-E87251A4392A8F1B.pdf

    27/01/2016 - Outros - Ato Nº. 01/2016 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2015, período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, na forma dos Anexos deste Ato.

    18B74628-CA9A-C691-D281EEE61FF1E047.pdf

    27/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015

    18B74610-0423-90FB-2984FBD5EFFA5E05.pdf

    22/01/2016 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite Nº 01/2016 -CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    2205835B-DE5C-6EA7-2C1F80EF9B67BCAD.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 04/2016 ?Cc. ? Objeto: Serviço de recarga de cartuchos, fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da câmara municipal de Jequié, conforme lista de itens do anexo I.

    5611CC73-A210-3C35-51CC3A6F13EE57E0.pdf

    13/01/2016 - Carta convite - - Extrato Licitação Carta Convite Nº 03/2016 ? Objeto: Serviço gráficos para a câmara municipal de Jequié.

    5077AC6E-A385-4B12-822A7259636EF243.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 123/2015 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar

    AF7DF4FD-B57A-E205-2D621CC9F4F60914.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 124/2015 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar,

    AF7DF50C-AC21-326F-E015414B107CB8AE.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 125/2015 - Aprovar a escala de férias do funcionalismo da Câmara Municipal para o exercício de 2015

    AF7DF51D-C14F-EEAC-5C57445459D2F61D.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 126/2015 - Incluir o funcionário abaixo relacionado, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    AF7DF52B-E798-E93A-5C2CBE1662B7C2C8.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 127/2015 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assessor Parlamentar Especial

    AF7DF539-07A4-C2D0-47EF8CD37C28E3F3.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 128/2015 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o Cargo de Assessor Parlamentar Especial

    AF7DF547-9DEF-DDF5-A935493BBD7B9BAD.pdf

    30/01/2015 - Carta convite - Retificação da Carta Convite.

    F001C654-D33C-C1F8-73032DEAE6FA0C10.pdf

    28/01/2015 - Carta convite - Extrato Licitação: Carta Convite Nº 02/2015 ?CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha, para uso da Câmara Municipal de Jequié.

    ED422888-A5F9-FECF-3C63029FA40A7D2A.pdf

    28/01/2015 - Atas - Ata Da Sessão E Abertura E Julgamento Licitação N.º 01/2015-CC - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso Câmara Municipal de Jequié.

    ED3006DE-C8D5-B829-23D8A09BC13CD557.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria nº 029/2015 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o cargo de Secretário de Gabinete lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 02 de janeiro de 2015.

    BEEE3E21-D744-F30D-0BD437FC5D745046.pdf

    20/01/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação: Carta Convite Nº 02/2015 ?CC.

    56D52FB7-C5FF-4F82-3267414DDE123052.pdf

    20/01/2015 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº004/2015-Vinculado Ao Processo De Dispensa N°01/2015.

    56D52F2C-F321-2F94-5307685B0EFCE729.pdf

    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014

    7AA6595A-9CB0-E8A4-92F1F838E96343C7.pdf

    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Ato Nº 01/2015 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2014, período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014

    7AA66A14-DC56-E80A-FE42D5F0FB3263FB.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 011/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B517DB-BDFA-375D-A156658C084CC848.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51855-9420-BC0F-11A341333A65184C.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 013/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B5192E-F999-4214-848B80228DD6D9B6.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 014/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B519D4-0004-4CAA-798E42EC56E69054.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 015/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51A57-E836-7B12-295F3419A3C8FA79.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 016/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51AE9-0439-A22E-2933BBCB846C1030.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51B6A-0E38-A854-00D964FD5CCFDC1C.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 018/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51C62-9877-5D94-25781784B3BF51EA.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 019/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51CDF-C960-3D1A-BA15200BCE55B212.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 020/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51D5D-D7DB-49AD-8EBB885845979417.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 021/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51DD2-CBE5-D052-418B1C5A88FDE115.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 022/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51E48-92B6-716E-2167A14F274E6D33.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 023/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

    84B51EBB-9830-0BF9-46104D9664058E5E.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 024/2015 - Nomear a funcionária para o cargo de adjunto de Controlador Lotado na Controladoria Geral.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 026/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar.

    84B520B8-9CCA-1753-3FC6C947571C5DB2.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015 - Nomear os funcionários para os cargos de Assessor Parlamentar.

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    14/01/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota, com a conseqüente realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8.666/93.

    1261540F-F5AD-7873-5635A6B73203D76B.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato de prestação de serviços nº 03/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade n° 03/2015 - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Controle e Administrativo, ao acompanhamento e análise dos processos licitatórios; a pareceres, quando solicitado, sobre sugestões propostas pela administração do Poder Legislativo para adoção de novos procedimentos internos e tomadas de decisão; a orientação quanto a elaboração de respostas e defesas necessárias às diligências, notificações ou denúncias de órgãos fiscalizadores; a orientação quanto a elaboração de relatórios da gestão do controle interno e outras atividades correlatas ao controle interno; ao acompanhamento dos dados que são inseridos no sistema SIGA-TCM; ao acompanhamento dos dados para a Transparência Pública do Poder Legislativo.

    B481967E-CF14-F26B-8BAA4A0210034A8D.pdf

    12/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de preço nº 001/2015 TP ? Objeto: Serão recebidas propostas para aquisição de combustíveis líquidos/gasolina comum, gasolina aditivada, álcool hidratado e óleo diesel, e óleo lubrificante, para os veículos de sua frota, com a conseqüente realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8.666/93.

    B4819557-A733-AE43-213BC5CF6EE48925.pdf

    05/01/2015 - Atas de conselhos municipais - Sessão Solene para Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié.

    4C6313C0-DBD3-CE1B-3F1257D6E79D30F0.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.

    F13C8773-02D3-1713-E6D0948A3ECDDD7C.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.

    F13C877E-FA22-B77C-35B1D681FACB523E.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.

    F13C8790-B462-46F8-7D8DE6C139B37FFC.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.

    F13C879A-EAB0-EA97-F9A8F3191D755D50.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014.

    F13C87A4-081B-99FB-CA53D8DD94BCF9CF.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014.

    F13C87AE-DCB3-7592-E790597A1406E98C.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014.

    F13C87BA-C9A3-9075-75A73911D49D3DFF.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008/2014.

    F13C87C4-0A7C-BEB1-3378CEDA3BE811AF.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014.

    F13C87CD-FE88-7B94-CB7C791084C7AD56.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 0102014.

    F13C87D7-A8FE-EBB7-A426758C9160CE02.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014.

    F13C87E1-BAA1-A084-899938EC2414646A.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

    F13C8807-0BA1-08A2-C07C33767FB46DB1.pdf

    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014.

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    30/01/2014 - Portarias - Extrato Carta Convite Nº 02/2014 ?CC.

    F13C892B-D19D-0335-B12A536437106512.pdf

    28/01/2014 - Outros - Ata da Sessão e Abertura e Julgamento Licitação N.º 02/2014 - Objeto: Aquisição de mantimentos, material de limpeza e de copa e cozinha para uso câmara municipal de Jequié.

    8918B047-0E6A-B967-3ED74D5BB70FF133.pdf

    23/01/2014 - Carta convite - Extrato de Licitação da Carta Convite Nº 05/2014-CC - Objeto: O objeto da licitação é o serviço de fotocópias comuns, coloridas e encadernações de documentos da Câmara Municipal de Jequié no período de 07 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

    8CB93D69-C299-B984-75A06FE7AD49F698.pdf

    16/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014.

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    15/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo durante o exercício 2014 .

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    15/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo durante o exercício 2014 .

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    27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    74EC759F-1125-A47E-CD49AD2140E0DF9E.pdf

    21/01/2010 - Outros - Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes de documentos e de propostas - Tomada de Preços nº 01/2010 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustíveis líquidos - gasolina comum, álcool hidratado, e óleo diesel, para os veículos da Câmara Municipal de Jequié.

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    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    17/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 01/2008 - Aquisição de combustíveis líquidos: gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel, para seus veículos.

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    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    ACEED832-1125-A47E-CD798A4646F5C3D6.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CIXA

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    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    ACEEDEBA-1125-A47E-CD40B5BCAF70592C.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    ACEEE07F-1125-A47E-CD475EA54F41FC39.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    10/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2019 - Processo Administrativo Nº 35/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14-PP/2019 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, de carroceria Monovolume, classe MINIVAN, de 07 (SETE) lugares, zero quilometro, ano/modelo 2019/2020, ou superior para a Câmara Municipal de Jequié.

    6E8623FD-EB1B-B4BE-A88380C51A61A1CA.pdf

    03/12/2019 - Portarias - - Portaria Nº 164/2019 - Fica criada a Comissão Suprapartidária objetivando o reestabelecimento do diálogo com o Executivo Municipal atinente ao pagamento da gratificação / regência aos professores.

    FF56D005-B48F-162E-A75147C688486D4C.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018-Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 19 de dezembro (quarta-feira), até o dia 28 de dezembro (sexta-feira), em virtude do recesso natalino.

    9E43A59F-E320-3A24-6937B172FD4B4962.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 135/2018-Designar os senhores vereadores Admilson Nascimento Santos, Reges Pereira da Silva e Joselane Ferreira da Silva, para proceder sob a presidência do primeiro, a verificação dos bens móveis e imóveis sob a guarda desta Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2018

    9E43A5A9-FF11-2563-BA77ABB05C0B6FCC.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 136/2018-Designar os senhores vereadores Admilson Nascimento Santos, Reges Pereira da Silva e Eliezer Pereira da Silva Filho, para proceder sob a presidência do primeiro, a conferencia dos valores existentes sob a guarda desta Câmara Municipal em agências bancárias, em 31 de dezembro de 2018.

    9E43A5B3-B68E-5CB1-DDBBA23A4C040F5E.pdf

    13/12/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica N° 04/2018 - Acrescenta o § 1 ° ao Art. 101 a Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências.

    9AC613D0-D9A4-07AD-8811B33A824A872F.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 35/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017 Contrato nº 30/2017 ? Empresa: CONASP Contabilidade e Assessoria Publica LTDA - ME

    C99A26A9-0648-AD66-3ECD542C652F3292.pdf

    26/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 36/2017 Dispensa de Licitação Nº 17/2017 Contrato nº 31/2017 ? Empresa: Ednara Ribeiro Melo Alves - MEI

    C99A26B3-F9BB-A59F-099A33FD5F1D3B10.pdf

    26/12/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 17/2017 Processo Administrativo Nº 36/2017 - Favorecido: Ednara Ribeiro Melo Alves - MEI

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    26/12/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017 Processo Administrativo Nº 35/2017 - Favorecido: CONASP Contabilidade e Assessoria Publica LTDA - ME

    C99A269E-CC29-33F6-F547ADF9F4DD923C.pdf

    15/12/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 07-CC/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em 470,55 m² reforma do telhado da Câmara Municipal e 260 m² de forro em gesso na área do plenário da Câmara Municipal de Jequié - BA

    8C1E467B-FC92-D3AC-C69CEE7360FE49C0.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº194/2017-Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar, a partir de 1º de dezembro de 2017.

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    29/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 122/2016.

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    29/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 123/2016 - Designar o Sr. Elias Lago Cardoso, para ocupar a Função Gratificada (FG-4), de Chefe Do Centro de Processamento de Dados (CPD).

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    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 115/2016 - Exonerar a funcionária Estela Barros Oliveira indicada do Cargo de Assessor Especial da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 116/2016 - Nomear a funcionária Dionaria da Silva, Santos indicada para o Cargo de Assessor Especial da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº 117/2016 - Nomear a funcionária Estela Barros Oliveira, indicada para o Cargo de Adjunto de Controlador, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 109/2016 - Aprovar a Escala de Férias para o Exercício de 2016, no tempo de 02/01 a 31/01/2017, do funcionalismo da Câmara Municipal, conforme quadro abaixo:

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 110/2016 - Exonerar os funcionários abaixo relacionados do Cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 111/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor da Tesouraria, lotada na Tesouraria a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 112/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Adjunto de Controlador, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 113/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Controladoria Geral a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 114/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Diretor Adjunto de Comunicação Social, lotada na Diretoria de Comunicação Social a partir de 1º de dezembro de 2016.

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    22/12/2015 - Outros - Ata De Reunião Da Comissão Processante ? Processo De Cassação De Mandato N° 01/2015.

    F0C4AC7A-9522-61A3-96C8DF5AFEC24703.pdf

    21/12/2015 - Dispensa - Extrato para publicação Processo Nº.26/2015 Dispensa 13 - Objeto: Serviço de Instalação do Sistema de Vigilância Monitorado ? CFTV - da Câmara Municipal de Jequié. (Contratada: J.I. Comércio de Materiais Eletricos, Eletronicos e Serviços Ltda)

    B28D24C5-0B84-1208-EBFB225AC42223C2.pdf

    07/12/2015 - Outros - - Processo n. 01/2015.

    E9E5F1E2-B952-5C5E-09D6B238C3D08A64.pdf

    04/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2015 - Projeto de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal Modifica Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jequié.

    425985D1-DB0F-C301-8006895AC38ABBBE.pdf

    04/12/2015 - Resoluções - Resolução Nº 02/2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jequié, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias.

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    04/12/2015 - Resoluções - Resolução N.º 03/2015 - Cria Comissão Parlamentar De Inquerito Com A Finalidade De Apurar Possíveis Irregularidades No Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Jequié-IPREJ.

    425988C0-9BCA-6068-0261CB77482BB322.pdf

    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 121/2015 - Declarar luto oficial por três dias, pelo falecimento do ex-Vereador; Ex-Prefeito; Ex-Deputado Estadual; Ex-Deputado Federal; Ex-Senador da República e Ex-Governador do Estado da Bahia o Dr. Antonio Lomanto Júnior e suspender as atividades nos dias 24 e 25 de novembro (terça e quarta-feira).

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    03/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 122/2015 - Nomear a Comissão Processante, sorteada na Sessão Ordinária do último dia 1º de dezembro de 2015, composta pelos Vereadores Emanuel Campos Silva, presidente; Jakson Roberto Rocha Souza, relator e Francisco Gonçalves Souza Neto, membro.

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    04/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 133/2014.

    DF7B3589-B53B-332D-4110DF4288D20567.pdf

    14/12/2009 - Resoluções - Resumo da Resolução nº 04 / 2009 - Altera a Resolução nº. 01/91, dispondo sobre a cessão de servidor da Câmara Municipal entre os órgãos da administração pública,

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    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 01 / 2009 - Autoriza a câmara municipal de Jequié celebrar convênio com a Sociedade Educacional da Bahia s/c ltda. - Fainor.

    7A7AAEF2-1125-A47E-CDF545A8ED4E17B4.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 02 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Lucas Britto Tolomei, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.

    7A7AAF30-1125-A47E-CD489196700E7F58.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 03 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente às contas da prefeitura municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    7A7AAF5F-1125-A47E-CD5DD8F8C336C023.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 04 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente as contas da câmara municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    7A7AAF8E-1125-A47E-CDD33D28AD8CFBBC.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 05 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Elizeu Maia Mattos, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.

    7A7AAFBD-1125-A47E-CD43F7D756ED8321.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 06 / 2009 - Concede titulo de cidadão Jequieense ao Sr. José Carlos Gomes de Araújo.

    7A7AAFEC-1125-A47E-CD164A2C292A5EFD.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 07/09 - Concede título de cidadão Jequieense a Sra. Luzinete Maria dos Santos Queiroz.

    7A7AB00B-1125-A47E-CD313234404E7CC8.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n°.08/09 - Concede título de cidadão Jequieense ao tenente coronel Gilmar Carvalho Pereira.

    7A7AB02A-1125-A47E-CD7D51489B374113.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 01 / 2009 - Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Jequié a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A.

    7A7AB03A-1125-A47E-CD8A39403EC56CAE.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 02 / 2009 - Dispõe sobre a utilização do sistema de telefonia móvel celular da câmara municipal de Jequié.

    7A7AB04A-1125-A47E-CDE0BAB95D8C1AF6.pdf

    10/12/2009 - Outros - Resolução n°. 03 / 2009 - Altera a resolução n°. 01/91 que dispõe sobre a estrutura da câmara municipal de Jequié-Ba.

    7A7AB059-1125-A47E-CD94272DD4F9B56B.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12-PP/2019 Processo Administrativo Nº 33/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para a Aquisição de 02 (dois) veículos, de carroceria hatch, de cinco lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2019/2019 ou superior, para a Câmara Municipal de Jequié?BA.

    3555D864-CBF8-219A-1C4E9944124436DE.pdf

    07/11/2018 - Portarias - Portaria nº 113/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, Retroativo a 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos. Portaria nº 114/2018 ? Nomear a funcionária abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de outubro de 2018, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva. Portaria nº 115/2018 ? Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos. Portaria nº 116/2018 ? Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de outubro de 2018, indicado pelo vereador Roque da Silva. Portaria nº 120/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de novembro de 2018, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes. Portaria nº 120/2018 ? Exonerar os funcionários abaixo relacionados dos cargos de Assessor Parlamentar Especial e Assessor Parlamentar, a partir de 1º de novembro de 2018.

    48B7E776-080C-6DEB-EF4BA42DF936B385.pdf

    24/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento ao Contrato N° 02/2015 de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, que entre si fazem, de um lado a Câmara Municipal de Jequié, e de outro lado, Osvaldo dos Anjos Silva Filho-ME, visando a Execução dos Serviços Conforme Inexigibilidade N° 02/2015.

    D820B33F-9B99-DA9F-E692DA6BADB2A645.pdf

    28/11/2014 - Portarias - Portaria nº 132/2014.

    AD47A78B-92A3-4E26-2DC45260D6A8C03A.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 124/2014.

    18B41759-945C-6E09-761C84B6816E0EBA.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 125/2014.

    18B41781-9B38-C5E8-6FDCB78D84AD38E1.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 126/2014.

    18B417C0-0D73-632E-6DEAF06441BEDD8A.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 127/2014.

    18B417E8-B7D3-2FFA-906AD66A65DF6251.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 128/2014.

    18B41810-AA69-F5B6-B7241E3B20319390.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 129/2014.

    18B4183B-BE37-ED51-0FB360B31750D4C0.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 130/2014.

    18B4185F-EA6C-E6B4-E324413B798BC595.pdf

    20/11/2014 - Portarias - Portaria nº 131/2014.

    18B41888-F77C-7AC0-DFE7F0FE555441EC.pdf

    06/11/2014 - Portarias - Portaria nº 121/2014 - Tornar sem efeito as portarias 113/2014 e 114/2014.

    40F304E2-0ACD-CBD5-A7ADD4164FAE8A84.pdf

    06/11/2014 - Portarias - Portaria nº 122/2014 - Tornar sem efeito a exoneração do Assessor Parlamentar Raphael Andrade Almeida, Símbolo ? AP3, constante da portaria nº108/2014.

    40F304F8-BFA3-DE79-042A2E8BD5B1F22C.pdf

    04/11/2014 - Portarias - Portaria nº 119/2014.

    D57DA5A8-0521-17C7-805A7F70C222C7B5.pdf

    04/11/2014 - Portarias - Portaria nº 120/2014.

    D57DA5BA-BBA4-7313-2C8B225211950DF2.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 01 / 2009 - Autoriza a câmara municipal de Jequié celebrar convênio com a Sociedade Educacional da Bahia s/c ltda. - Fainor.

    181F42BE-1125-A47E-CD92664AA18BED98.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 02 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Lucas Britto Tolomei, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.

    181F42DD-1125-A47E-CDA8C5EE4F6837DB.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 03 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente às contas da prefeitura municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    181F42ED-1125-A47E-CDCEF18AB8804F48.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 04 / 2009 - Prevalece o parecer prévio do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, referente as contas da câmara municipal de Jequié, relativo ao exercício de 2007.

    181F430C-1125-A47E-CD981538F0284644.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 05 / 2009 - Referenda a indicação do Dr. Elizeu Maia Mattos, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.

    181F431C-1125-A47E-CDD76F58F77B32E2.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 06 / 2009 - Concede titulo de cidadão Jequieense ao Sr. José Carlos Gomes de Araújo.

    181F432B-1125-A47E-CD1398C985E6BB9D.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 07/09 - Concede título de cidadão Jequieense a Sra. Luzinete Maria dos Santos Queiroz.

    181F433B-1125-A47E-CD4489A8AC29E3C0.pdf

    04/11/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n°.08/09 - Concede título de cidadão Jequieense ao tenente coronel Gilmar Carvalho Pereira.

    181F435A-1125-A47E-CDA620287B5BD73D.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 01 / 2009 - Autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Jequié a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A.

    181F436A-1125-A47E-CD16D76EBC1738CC.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 02 / 2009 - Dispõe sobre a utilização do sistema de telefonia móvel celular da câmara municipal de Jequié.

    181F4379-1125-A47E-CDA2407BB9999B9C.pdf

    04/11/2010 - Resoluções - Resolução n°. 03 / 2009 - Altera a resolução n°. 01/91 que dispõe sobre a estrutura da câmara municipal de Jequié-Ba.

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  • 2018 - OUTUBRO

    16/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2019. Portaria Nº 147/2019. Portaria Nº 148/2019. Portaria Nº 149/2019. Portaria Nº 151/2019. Portaria Nº 152/2019. Portaria Nº 153/2019. Portaria Nº 154/2019. Portaria Nº 155/2019. Portaria Nº 156/2019.

    68B4B9C8-AAEC-1622-39152B48DDD0C620.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 117/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 26 de outubro (sexta-feira), em virtude da decretação de Ponto Facultativo no município e da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização do segundo turno das eleições que ocorrerá em 28 de outubro de 2018.

    89375A7C-CC50-4C68-99CEA1483986E2FB.pdf

    24/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 118/2018 - Conceder a funcionária IDA Clélia Vieira Andrade, Licença Prêmio a que tem direito, pelo período de 01 (UM) mes a contar do dia 23/10/2018 até 23/11/2018.

    89375A86-AA03-1E59-7DE248482BB08621.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 108/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    AB9FCDB5-CA14-6525-807A288DC484C91C.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 109/2018 - Nomear o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    AB9FCDBE-AFBF-47A0-A5760EC7B03E7648.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir de 1º outubro de 2018, indicado pelo vereador Roque da Silva.

    AB9FCDC8-B312-D4AD-86C4AA1FAA0988F6.pdf

    05/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 05 de outubro (sexta-feira), em virtude da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização das eleições de 7 de outubro de 2018.

    AB9FCDD0-DFA2-030C-3D935536FAEA9236.pdf

    03/10/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica N° 02, de 06 de Junho de 2018 - altera o inciso V, e acrescenta a letra "G" ao inciso IX do artigo 13, e altera artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Jequie-Bahia, e da outras providências.

    22C08B36-01E8-E9B6-2FFD0E55E41BAB40.pdf

    03/10/2018 - Leis - Emenda a Lei Orgânica Nº 03/2018, de 12 de Setembro de 2018 - acrescenta o inciso VI ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Jequié-Bahia, e dá outras providências.

    22C08B40-D6E5-FA71-4866E728FC8678E7.pdf

    23/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº06-PP/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente de móveis.

    E8D1E2CC-9FA3-61A4-259395AF2C970C6D.pdf

    11/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 04-PP/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento, confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, nas Dependências da Câmara Municipal de Jequié ? Bahia.

    801672F9-C04A-F130-B9D64A7E8F3D3DE6.pdf

    11/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 05-PP/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento, (aquisição), instalação e manutenção de sistema integrado para gestão automatizada dos trabalhos legislativos, conforme especificações técnicas no termo de referência para Câmara Municipal de Jequié ? Bahia.

    80167306-DF00-91F4-10DD26800AE610F1.pdf

    31/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do segundo aditivo de prazo vinculado ao contrato Nº 16/2015 - Objeto: Prestação de serviços na área de informações e gerenciamento da gefip, dirf, pis/pasp, rais e previdência social câmara municipal de jequié.

    0C0C8CBB-F0D4-14A0-A37938AD7F289C9D.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 103/2016 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016.

    0C3E88BC-F8BD-1F82-4285EF2C88C755C3.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 104/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicado para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016

    0C3E88C4-F3F9-2BAF-99EC272FED0FE6C9.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 105/2016 - Exonerar os funcionários abaixo relacionados do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016

    0C3E88CC-F541-88D8-36EA430551E8C448.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 106/2016 - Nomear os funcionários abaixo relacionados para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016

    0C3E88D4-B8CA-306A-EC37E052EFDB1A19.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 107/2016 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de outubro de 2016

    0C3E88DD-B719-CA78-C2A5482207A11B6F.pdf

    11/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 108/2016 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de outubro de 2016.

    0C3E88E8-DD37-09EF-464DE15C9F57862C.pdf

    06/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, indicado pelo vereador Ednael Alves Almeida, pelo período de 01/04/2016 a 01/10/2016 em substituição a Assessora Parlamentar Especial Tatiana Andrade e Barreto, matricula 666 em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

    05684EDD-C34E-D234-4793C790FAFA900F.pdf

    06/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 101/2016 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Secretario de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência, pelo período de 02/05/2016 a 01/10/2016 em substituição a Secretaria de Gabinete Jamile Lima Cerqueira, matricula 753 em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

    05657958-D22A-2528-2BC62A03EE1B0EED.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 113/2015 - Exonera a funcionária relacionada do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de outubro de 2015, indicada pela vereadora EDMEIRY Matos Lopes.

    7EBE4C83-B74C-BC6A-0A828735B841852A.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 114/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência a partir de 1º de outubro de 2015.

    7EBE4C92-B2D8-7124-7D111D6278C12E1E.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 115/2015 - Nomeia a funcionária relacionada para o Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência a partir de 1º de outubro de 2015.

    7EBE4CA4-A0E4-80D5-AAEAD763A717F2D6.pdf

    02/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 116/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de outubro de 2015, indicada pela vereadora EDMEIRY Matos Lopes.

    7EBE4CB2-D774-E602-302ADD10F73BD1F3.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 106/2014.

    D32EA3CD-9782-433F-910D7DD917719E8B.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 107/2014.

    D32EA3D9-E80F-5BF0-9CE366AE7F62DE73.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 108/2014.

    D32EA3EB-DBFB-2591-B8AAE1D72EFD4A2F.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 109/2014.

    D32EA3F6-A500-BC47-E469C8F9BD91514A.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014.

    D32EA402-D8D8-272F-1F9A6E42D24127F4.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 111/2014.

    D32EA40E-FAE7-5020-D8B91FD1746A4EF6.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 112/2014.

    D32EA41A-CFC8-D875-01FCEB4390A2EB50.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014.

    D32EA424-ADCE-78FA-BD9CDE197F290BF6.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014.

    D32EA430-EC6D-67B7-E09D89F1ACF1B995.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 115/2014.

    D32EA43B-9126-8E0A-A96E9BBC5F315A9D.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 116/2014.

    D32EA447-BE3B-0CA0-CDF73D0F2665C66C.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 117/2014.

    D32EA452-EEDE-513A-AE567877AB8C2248.pdf

    20/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014.

    D32EA460-A6BB-1A51-902E5E50091541A8.pdf

    01/10/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária Nº05/2014

    F78C22A5-D5CE-C141-19724184A3BA0F35.pdf

    03/10/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    138A505A-BDB7-DD1A-E383AB51D46F68FE.txt

  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    0DA047B8-9753-427B-EEEE07F1A5E90509.pdf

    27/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento Supressão ao Contrato nº 03/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    7E89F71B-F625-402A-753BB5473EE0FB18.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 - Exonerar o funcionário abaixo relacionado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2019, indicado pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

    4FBBFC62-ECD3-DD01-7F848D1127C8A7ED.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 - Nomear a funcionária abaixo relacionada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2019, indicado pelo Vereador Ramon Andrade Fernandes.

    4FBBFC6F-CB21-3545-B94166BBE720E2FF.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 142/2019 - Exonerar o funcionário abaixo indicado do cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2019.

    4FBBFC7D-F2C0-AD67-8E46AB5C14453C12.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2019 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de setembro de 2019.

    4FBBFC8B-E7A4-02AC-A0705D0496932E8D.pdf

    11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 144/2019 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 139 e 140/2019.

    4FBBFC97-F752-E209-551F67C235316E8B.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Ato Nº. 02/2018 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018, período de setembro de 2017 a agosto de 2018, na forma dos Anexos deste Ato.

    21CE9081-CDEF-839C-6619938CB15F90ED.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2018.

    21CE9090-B13E-AAC9-D2A72EC38DC1C9E5.pdf

    14/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 166/2017 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2017, Indicada pelo Vereador Emanuel Campos Silva.

    0FA81982-95B6-77C2-023C88E9AAD3DB64.pdf

    14/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 167/2017 - Nomeia o funcionário abaixo indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de setembro de 2017, Indicada pelo Vereador Emanuel Campos Silva.

    0FA8198A-C073-43EB-C5B5BC18DFE41381.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 097/2016 - Exonerar a funcionária abaixo indicada do Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2016.

    94CA1EA5-0D13-B6F1-5A57E4472A5EE928.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 098/2016 - Nomear a funcionária abaixo indicada para o Cargo de Assessor da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2016.

    94CA1EAC-9692-7B8E-B1BF0D2AAF55ED7B.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 099/2016 - Alterar o valor da gratificação ao funcionário Everlânio da Costa Moreira, de 41,30% para 100% a partir do mês de setembro/2016 sobre o seu salário base, referente ao gerenciamento e operação do sistema SIGA e ETCM do Tribunal de Contas dos Municípios.

    94CA1EB4-DFC5-8A1A-8717461624482B57.pdf

    29/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 100/2016 - Suspender as atividades da Câmara Municipal de Jequié, a partir do dia 30 de setembro (sexta-feira), em virtude da cessão deste espaço físico à Justiça Eleitoral para realização das eleições de 2 de outubro de 2016.

    94CA1EBB-9D15-974A-3C3E6F19EB69FEB4.pdf

    09/09/2016 - Outros - Ato Nº 02/2016 - Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º. Quadrimestre de 2016, período de setembro de 2015 a agosto de 2016, na forma do Anexo deste Ato.

    93B87AE9-AC39-CED0-5CE7F1034053B9EC.pdf

    09/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016

    93B87ADC-9E7A-FB85-65EF1005D578A375.pdf

    24/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 112/2015 - Inclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

    0043CBA3-B61A-3B2E-D30CF1D053349EB7.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 110/2015 - Exonerar os funcionários relacionados dos Cargos de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    72BCEE5C-D087-B8DD-7C9FE094FADED4F4.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 111/2015 - Nomeia os funcionários relacionados para os Cargos de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    72BCEE6B-EBBE-D30B-6FA5BC70F8E4CB10.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 104/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261C2-ABCA-EFB8-973CE110A503E439.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 104/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261D3-BB1B-8198-1AADFCFDF62D0D37.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 105/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar Especial a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

    72A261E4-94CF-F8C8-7AAB5B63AA84FD34.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 106/2015 - Exonera o funcionário relacionado do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Jose Simoes de Carvalho Junior.

    72A261F2-D773-6A2B-F5686BABA45BBF4A.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 107/2015 - Nomeia a funcionária relacionada para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Jose Simoes de Carvalho Junior.

    72A26202-D6EF-7DC8-128A01C22FBDB7DC.pdf

    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 108/2015 - Exonerar a funcionária relacionada do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

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    15/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 109/2015 - Nomeia o funcionário relacionado para o Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2015, indicada pelo vereador Ivan de Oliveira Santos.

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    14/09/2015 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial nº 01/2015 ? Objeto: aquisição de dois veículos zero km. (Empresa vencedora: SONNE Veículos Ltda.).

    046D6836-CE3F-A109-256BCE5A95E5D54A.pdf

    10/09/2015 - Outros - Ato Nº 03/2015.

    2668419F-ADE2-E665-57001F60CFE7BE6D.pdf

    10/09/2015 - Outros - Anexo ao Ato Nº 03/2015 de 09/09/2015

    2668425A-E407-CB37-12F110F74FFAFC0A.pdf

    10/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26684095-FFAC-84CF-748C1282D457E098.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 100/2014 - Exonerar a funcionária Myla Kataryna Souza Gargano do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    F6784541-D4C2-83E8-C50B2B326D1F0E33.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 101/2014 - Nomear o funcionário Victor Hugo da Hora Lopes para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador Juvenal Almeida Teles Neto.

    F678454D-B0BC-D0D0-832758830D85BF82.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 102/2014 - Exonerar o funcionário Sandro dos Santos Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

    F678455E-F1DE-343F-837DABC39BA0EDF0.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 103/2014 - Nomear o funcionário Josival Cervo Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2014, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Júnior.

    F678457A-921A-F176-8BED91230176B15D.pdf

    26/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 104/2014 - Incluir os funcionários na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

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    19/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 026/2014 - Vinculado a Carta Convite Nº 008/2014 ? Objeto: prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Reparo, com Reposição de Peças e/ou Acessórios em Veículos Automotores.

    99629555-9687-D529-75D0369F68DE84D9.pdf

    12/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    2902CCDA-F710-2104-4E2B9742D3787599.pdf

    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    3FE5AF2F-1125-A47E-CD1F5C847E815A7E.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 013/2009 - Objeto: Consultoria Contábil e Administrativa (Contratado: Bahia Tecnologia em Software Ltda.).

    E3C0EF5F-1125-A47E-CDEA17D1E6ECCDA4.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 014/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de aluguel de softwares (Contratado: Bahia Tecnologia em Software Ltda.).

    E3C0EF6F-1125-A47E-CDB940CA63DE5221.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 015/2009 - Objeto: Locação de serviço para a câmara municipal de jequié, contendo sistema (software) que permita publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do diário/jornal oficial do poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    E3C0EF7E-1125-A47E-CD19E53A6CD10B8C.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 016/2009 - Objeto: Fornecimento de combustível para veículos automotores (Contratado: Olival Ribeiro de Novaes e Cia. Ltda.).

    E3C0EF8E-1125-A47E-CD103FDB8A0971B8.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 017/2009 - Objeto: Divulgação da publicidade institucional, dos atos, projetos, programas e campanhas da Camara Municipal de Jequié (Contratado: Vinte e Dois Publicidade Ltda.).

    E3C0EF9D-1125-A47E-CDBED2EA3AB8A273.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 018/2009 - Objeto: Locação semanal de quatro Veículos (Contratado: SS Viver Tour Viagens e Turismo - Maxtour).

    E3C0EFAD-1125-A47E-CD316163D5F9AF67.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 13/2009 - (Contratada: Manuela Pereira dos Santos).

    E3C0EFBD-1125-A47E-CD4B46BF1A0F6D06.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 14/2009 - (Contratada: Ana Célia Correia Bonfim).

    E3C0EFCC-1125-A47E-CD2048787A0EE136.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 15/2009 - (Contratada: Daiane Leite Oliveira).

    E3C0EFDC-1125-A47E-CD3CEFA8D10DBFDC.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 16/2009 - (Contratada: Joanice dos Santos Ferreira).

    E3C0EFEC-1125-A47E-CDB79620D1B79CC0.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 17/2009 - (Contratado: Wellington Gonçalves Nery).

    E3C0EFFB-1125-A47E-CDF2CE58214372E3.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 18/2009 (Contratado: Jean Carlos Alves Pereira).

    E3C0F00B-1125-A47E-CDAAC3CDA39D94E0.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 19/2009 - (Contratado: Ricelle Santos Rocha).

    E3C0F01A-1125-A47E-CD2A0FB842755705.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho em regime especial nº. 20/2009 - (Contratado: Roberto Ribas Martins).

    E3C0F02A-1125-A47E-CD9E6EC944BE5A63.pdf

    21/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2009.

    16D10C7E-1125-A47E-CD158C5C421F589E.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    074B41B7-1125-A47E-CDF90FA5E2921547.pdf

    25/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    61286920-1125-A47E-CD5651532C8A27E1.pdf

  • 2018 - AGOSTO

    28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 - Exonerar a pedido a funcionária abaixo indicada do cargo de Assessor Parlamentar Especial, a partir do dia 1º de setembro de 2019, indicada pelo vereador Valdemir Souza Braga.

    72667EC6-CA39-0759-8DF74197348003B8.pdf

    15/08/2018 - Outros - Termo de Posse de Francisco Gonçalves Souza Neto.

    771C331C-D3AA-386D-E1B364B9A1017E00.pdf

    14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 26/2018 Processo Administrativo Nº 31/2018 Dispensa de Licitação Nº 14/2018 - Empresa Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

    425770ED-CD72-A5B8-B263EB099906F669.pdf

    14/08/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 14/2018 Processo Administrativo Nº 31/2018 - Favorecido: Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

    425770E3-A6B5-C5C8-50931609BC518A61.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 094/2018 - Exonerar a funcionária, Andreia Santos de Queiroz, indicada do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicada pela vereadora Joselane Ferreira da Silva.

    4F6A8845-F362-8B20-BD819F0A187931D3.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 095/2018 - Nomear a funcionária, Roseli Maria Araujo Pires, indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicada pela vereadora Joselane Ferreira da Silva.

    4F6A8855-D378-9270-45F09183C5F6EAE2.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 096/2018 - Exonerar o funcionário, Jacson Almeida, indicado do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos.

    4F6A8865-0BD5-178A-5710C1B387194602.pdf

    10/08/2018 - Portarias - Portaria nº 097/2018 - Nomear o funcionário, Carlos André Fiusa de Castro, indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2018, indicado pelo vereador Adriano Alves dos Santos.

    4F6A8875-C7AD-12DA-337051CF2AB8BFA9.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº13/2017 Aditivo de Valor. (Comercial de Combustíveis Silva Silva Ltda-EPP).

    41D2D02E-DB22-6119-F8B529ABF9B1FB17.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 156/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de agosto de 2017, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes.

    320C4F77-FBEF-F930-7C866088186E2044.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 157/2017 - Nomear o funcionário abaixo Indicado para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de agosto de 2017, indicado pelo vereador Ramon Andrade Fernandes.

    320C4F80-08C3-B078-687A7C6430BAA8FB.pdf

    01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2017 - Contratado: Itaú Seguros de Auto e Resistência S.A.

    393327B1-E9EF-41E2-3B5F10296A993249.pdf

    01/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2017 - Contratado: Jonathas Lucas Marcelo.

    393327BA-C4AB-6C5D-4144AF26F8D35F2D.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em SEGURO TOTAL, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, com franquia reduzida, para a frota oficial de 06 (seis) veículos da Câmara Municipal de Jequié Estado da Bahia, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.

    39332790-0EB7-11E7-B6CEFB5CE085BC64.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prevenção e Correção em condicionadores de ar para manutenção do prédio e anexo da Câmara Municipal de Jequié-BA.

    3933279B-90F2-57C4-B2221CF70E5779CA.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de 30,57m² de persianas em PVC liso para atender a 06 (seis) gabinetes de vereadores no anexo da Câmara Municipal de Jequié ? BA.

    393327A6-9B2B-1EE6-367E1890D09FADC1.pdf

    26/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 096/2016 - Incluir os funcionários relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral. -RTI, a partir de agosto/2016

    CA136247-A815-0D04-9521DAAC48B78AE5.pdf

    15/08/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato Nº 09/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Imóvel, que entre SI Fazem de um Lado, A Câmara Municipal de Jequié, e de Outro Lado, Antonio Alberto Martins Gonçalves e Sua Esposa Consuely Gomes Gonçalves.

    9550551F-ED3C-2DB4-C515A215FE3B2496.pdf

    05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Prazo Vinculado ao Contrato Nº 25 /2014. (ST Consultoria Ltda ? EPP).

    8E79FB0B-C2B1-F8BA-B906CE5E2439F61A.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 084/2014.

    60D73615-E8BC-99A7-016E98FD0C7A91EF.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 085/2014.

    60D7362A-037B-864E-C905B82EA6A81243.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 086/2014.

    60D73645-FB07-8CAA-A4F077DC7C35B020.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 087/2014.

    60D73658-D17D-D25D-D4DD198C538A2E73.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 088/2014.

    60D73669-91E1-3462-2D279C8463475F65.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 089/2014.

    60D7367E-0B9C-DE21-AA8C1B7AF5350689.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 090/2014.

    60D73691-DB9F-E6FF-9046D883D94898EB.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 091/2014.

    60D736FD-9AE3-3073-9904A2C00DB62578.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 092/2014.

    60D738CD-A3A3-2579-1F4E9E631B9306E9.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 093/2014.

    60D739B0-EA2A-534C-F294A834918E7E33.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 094/2014.

    60D73AB7-A403-AEE3-EE8EDED288CC4B5A.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 095/2014.

    60D73B4D-0317-D615-E4004D92F04A0870.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 096/2014.

    60D73BC1-D4B5-BB48-8AAE1AD5C004BD35.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 097/2014.

    60D73C89-9DCE-29B6-E7BB00C8AD937F5D.pdf

    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 098/2014.

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    29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 099/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato do Banco do Brasil S.

    5EC0017C-9450-D2A2-05644484467286FD.pdf

    12/08/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 07/2014 da Dispensa de Licitação Nº 017/2014.

    F9E929B2-A271-BB39-8BC9AC6BCEC809F8.pdf

    07/08/2009 - 3º Bimestre - Demonstrativo de sentenças judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    F695E45C-1125-A47E-CD2CD801669E7A13.pdf

  • 2018 - JULHO

    05/07/2019 - Leis - Emenda à Lei Orgânica N.° 01/2018 - Altera os ARTS. 97 e 98 da Lei Orgânica do Município de Jequié - BA, tornando Obrigatória a Execução da Programação Orçamentária que Especifica

    922671E5-2AFB-6E0E-6E260D90F65346A1.pdf

    05/07/2019 - Leis - Emenda a Lei Orgãnica 02 - em 29 de Janeiro de 2018 - Altera o Inciso V, e Acrescenta a Letra "G" ao Inciso IX do Artigo 13, e Altera Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Jequié-Bahia, e dá Outras Providências

    92267691-2AFB-6E0E-6E2B9B798D61C920.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Apostilamento N.º 01/2018 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 10/2018 Empresa: Comercial de Combustíveis Silva e Silva Ltda EPP

    BD04E32D-A68D-0246-68B997278883B27A.pdf

    03/07/2018 - Dispensa - - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 13/2018 Processo Administrativo Nº 30/2018 Favorecido: Francisco Anacreonte Bezerra de Souza Neto - MEI - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 30/2018 Dispensa de Licitação Nº 13/2018 Contrato nº 25/2018 Empresa: Francisco Anacreonte Bezerra de Souza Neto - MEI

    BD04E323-B231-861D-313115C0E4C8EAA5.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 145/2017 - Designar os servidores Gilberto Vieira da Silva e Elias Lago Cardoso para desempenho das atividades de e-SIC-Gestor e e-SIC-Gestor Substituto, respectivamente.

    5ADEF539-9628-2F7E-6817F18083A4FB6D.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 146/2017 - Incluir na folha de pagamento da servidora efetiva Ida Clélia Vieira Andrade de Souza, Cargo de Assistente Administrativo, o Abono de Permanência, conforme parecer em anexo da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.

    5ADEF543-B19A-0786-193898EE4ADA819B.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 147/2017 - Exonerar a funcionária abaixo Indicada do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    5ADEF54C-AB7E-2E14-4064543117C4B5D0.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 148/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Emanuel Campos Silva.

    5ADEF554-BE78-8F8E-E4D5E5D0FC78D9BC.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 149/2017 - Exonerar a funcionária abaixo Indicada do cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    5ADEF55C-045F-5D8C-FBBC0A86A3650CF6.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 150/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar Especial, retroativo a 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Joaquim Caires Rocha.

    5ADEF565-BA4D-472A-02A4E71C28326AD9.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Convite nº 06-CC/2017 do Processo Administrativo nº 22/2017. (JGS Consultoria e Sistema Ltda-Me).

    FF46B333-988E-3A43-15D38F5A6D774789.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação Convite nº 06-CC/2017 do Processo Administrativo nº 22/2017. (JGS Consultoria e Sistema Ltda-Me).

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 141/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 142/2017 - Nomear o funcionário abaixo Indicado para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador Marcio Oliveira Melo

    8D91A038-BB6C-3D07-E748DC3A4235B1BE.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 143/2017 - Exonerar o funcionário abaixo Indicado do cargo de Assessor Parlamentar, retroativo a 1º de julho de 2017, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 144/2017 - Nomear a funcionária abaixo Indicada para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 03 de julho de 2017, indicado pelo vereador José Simões de Carvalho Junior.

    8D91A04A-F0E1-BE76-D9F3C8CAA1CED12E.pdf

    27/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 084/2016 - Incluir e Exclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral

    B839E2C0-DBDF-F89D-033D320BD5E4838C.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 063/2016

    37FC4D2D-D79D-DAA2-7B9C05743F813EAC.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 064/2016

    37FC4F53-0E65-C3FD-0EC0A2541AEAEC85.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 065/2016

    37FC53B1-A645-8803-61B7154104F88D0E.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 066/2016

    37FC53BB-DD99-2777-7134A1DBAF033B5C.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 067/2016

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 068/2016

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 069/2016

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 070/2016

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 071/2016

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 072/2016

    37FC545F-0213-39A1-A93E32BD1C8B248A.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 073/2016

    37FC546C-A381-D1DC-14B227DECE4CAAB3.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 074/2016 - Autoriza e Outorga Poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Jequié.

    5AC7229A-A9CA-C1CF-E48B133860ACA208.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 061/2016 - Nomeia a funcionária abaixo indicada para o Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Controladoria Geral, retroativo a 1º de junho de 2016.

    6789710D-EEF7-91E4-FA53E3B3641E9268.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 062/2016 - Inclui os funcionários abaixo relacionados, na lista de gratificação por Regime de Tempo Integral.

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    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 PP - Objeto: Compra de 02 (dois) veículos 0 km de fabricação nacional.

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    27/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 025/2014 - Pregão Presencial Nº 01/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Software, que Entre si fazem de um lado, a Câmara Municipal de Jequié. (Empresa vencedora: ST Consultoria Ltda ? EPP).

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